0000721-70.2023.5.05.0651

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 89
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
- EDUARDO DOS SANTOS SILVA RECORRIDO ISAQUE AFONSO PINHEIRO FILHO
- LA FRUTA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO EIRELI ADVOGADO ALEX LUIZ DE SOUZA(OAB:
231530/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TARCIANO CAVALCANTI DE MORAIS
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Processo Nº ROT-0000721-70.2023.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ISAQUE AFONSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PINHEIRO FILHO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Processo Nº RORSum-0000745-71.2024.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JAILMA DOS SANTOS PEREIRA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO FERNANDO NEPOMUCENO
NASCIMENTO(OAB: 42620/BA) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO JAIRO CRISTIANO DE SOUZA RECORRENTE NATALIA RODRIGUES DOS SANTOS
FERREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO MORGANA PEREIRA BORGES ADVOGADO DIEGO SALES SILVA(OAB:
NUNES(OAB: 34172/BA) 45181/BA)
RECORRIDO RESTAURANTE BIQUIBA LTDA RECORRIDO ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
DULCE
ADVOGADO MORGANA PEREIRA BORGES
NUNES(OAB: 34172/BA) ADVOGADO RENATA DOREA XAVIER(OAB:
26824/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JAILMA DOS SANTOS PEREIRA
- ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE
- JAIRO CRISTIANO DE SOUZA FERREIRA
- NATALIA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA
- RESTAURANTE BIQUIBA LTDA
Processo Nº ROT-0000759-07.2024.5.05.0018
Processo Nº RORSum-0000723-50.2024.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE LUCAS CARDOSO BRITO
RECORRENTE ADELSON CORREIA CONCEICAO
ADVOGADO VANESSA CAMARGO MACHADO DE
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DULTRA DO BRITO(OAB: 62067/BA)
VALE JUNIOR(OAB: 56466/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIA COELBA
NETO(OAB: 40714/BA)
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE LISBOA(OAB: 17820/BA)
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: SERVICOS LTDA
14139/PB)
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
RECORRIDO ADELSON CORREIA CONCEICAO 13877/SC)
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DULTRA DO
VALE JUNIOR(OAB: 56466/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS
NETO(OAB: 40714/BA) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: - LUCAS CARDOSO BRITO
14139/PB)
Processo Nº ROT-0000782-39.2023.5.05.0421
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ADELSON CORREIA CONCEICAO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000727-60.2023.5.05.0010 RECORRENTE NATULAB LABORATORIO S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA 66458/RS)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO RECORRIDO NATULAB LABORATORIO S.A
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) 66458/RS)
RECORRENTE ISAQUE AFONSO PINHEIRO FILHO
ADVOGADO ALEX LUIZ DE SOUZA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
231530/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
- NATULAB LABORATORIO S.A
DISTRIBUICAO
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) Processo Nº ROT-0000783-43.2024.5.05.0371
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618