Processo ativo

Alex Neves Januário; Advogado: Jose Francisco Perrone Costa (OAB: 110707/SP); Advogado:

1068205-65.2024.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial da
Partes e Advogados
Apelado: Alex Neves Januário; Advogado: Jose Francisc *** Alex Neves Januário; Advogado: Jose Francisco Perrone Costa (OAB: 110707/SP); Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Caio de Moura Lacerda *** Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1068205-65.2024.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Requerente: Maria Barros Barbosa; Advogado: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB:
193723/SP); Req ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uerido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1077874-45.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1077874-45.2024.8.26.0053; Contribuição sobre a folha de salários; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Danilo Frutuoso Garcia; Advogado: Marcos
Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP); Advogado: Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1079038-79.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1079038-79.2023.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer;
Recorrente: Vinicius Alves da Silva; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Recorrido: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1085062-89.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1085062-89.2024.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Recorrido: Octávio Borba de Vasconcellos Neto; Advogado: Diego
Guimarães Borba de Vasconcellos (OAB: 480231/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1092161-13.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1092161-13.2024.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrida: PRISCILA DETTER NOGUEIRA; Advogado: Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP); Advogado:
Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Recurso Inominado Cível 73
Total 73
0000127-85.2024.8.26.0263; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000127-85.2024.8.26.0263; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Prefeitura
Municipal de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Recorrido: Marcos Antonio Lino de Souza; Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002529-95.2024.8.26.0407; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osvaldo Cruz; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 0002529-95.2024.8.26.0407; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Estado de São Paulo; Apelado: Alex Neves Januário; Advogado: Jose Francisco Perrone Costa (OAB: 110707/SP); Advogado:
Helio Vieira Malheiros Junior (OAB: 197748/SP); Advogada: Hellen Maria Gomes (OAB: 437096/SP); Advogado: Lino Travizi
Junior (OAB: 117362/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000047-52.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000047-52.2025.8.26.0269; Reajuste de Prestações; Recorrente:
Pamela Aparecida Prun Araujo; Advogado: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP); Advogado: Gerson Vinicius
Pereira (OAB: 310691/SP); Advogado: Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga;
Advogado: João Antonio do Amaral Ramires Filho (OAB: 66102/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000075-86.2025.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000075-
86.2025.8.26.0344; Gratificação Natalina/13º salário; Recorrente: Cristiano Carlos Costa; Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 18:23
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