0016020-28.2023.5.16.0022

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4202/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
Márcia Andrea Farias da Sil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va
dia 13/05/2025 (terça-feira), às 9h. Telefones para contato:
Presidente
(98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão Virtual:
meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Francisco José de Carvalho Neto Processo Nº RORSum-0016020-28.2023.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Vice-Presidente
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001 Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Bairro Areinha
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DO
São Luís/MA MARANHAO
CEP: 65030015 ADVOGADO ALEX OLIVEIRA MURAD(OAB:
6736/MA)
RECORRIDO ERNANDIRA DE ASSUNCAO
Telefone(s) : (98) 2109-9300 PEREIRA
ADVOGADO THAYS DA SILVA
NASCIMENTO(OAB: 12449/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Secretaria da 2ª Turma
Pauta Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - ERNANDIRA DE ASSUNCAO PEREIRA
Pauta da 14ª Sessão - Ordinária - da 2ª Turma (9ª na modalidade - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
VIRTUAL) com início no dia 29/04/2025 (terça-feira), às 9h, e - SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO
término no dia 06/05/2025 (terça-feira), às 9h.
Processo Nº ROT-0016047-86.2024.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
virtual da 2ª Turma, com início no dia 29/04/2025 (terça-feira), às
RECORRENTE ANGELICA FERREIRA DE SOUSA
9h, e término no dia 06/05/2025 (terça-feira), às 9h.
NETA
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a DOVERA(OAB: 54095/RS)
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa RECORRENTE INSTITUTO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA VIDA
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
HUMANA
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 28/04/2025 (segunda-feira),
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
às 9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
Regional do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
LEDA(OAB: 25090/MA)
Para o Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação
RECORRIDO ANGELICA FERREIRA DE SOUSA
Oral de Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado
NETA
residente ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por DOVERA(OAB: 54095/RS)
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES -
memorialou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
EMSERH
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas
ADVOGADO MAX SOUSA MATOS(OAB:
de formato, resolução e tamanho, definidospelo Sistema Processual 21389/MA)
Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para julgamento RECORRIDO INSTITUTO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA VIDA
do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do artigo 103 e
HUMANA
parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do Regimento
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
Interno do TRT. CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
LEDA(OAB: 25090/MA)
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226899