Processo ativo
TJ-MT
ALEX RODRIGUES DO NASCIMENTO
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Identificação
Nº Processo: 0707720-45.2024.8.11.0101
Tribunal: TJ-MT
Vara: Cível da Comarca de Cuiabá.
Disponibilizado: 29/02/2024
Diário (linha): Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Partes e Advogados
Autor(es): ALEX RODRIGUES DO NASCIMENTO, AMANDA CRISTINA WOTTRICH, RODR *** ALEX RODRIGUES DO NASCIMENTO, AMANDA CRISTINA WOTTRICH, RODRIGO DO ESPIRITO SANTO Destino: De Cláudia(MT) a União do Sul
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado de
editado e assinado após a publicação deste. Mato Grosso, nos termos do ofício n. 099/CMTJMT/2024, de 22/02/2024,
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do
(assinado digitalmente) TJMT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal no
Desembargadora C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LARICE CLAUDINO DA SILVA expediente CIA n. 0707720-45.2024.8.11.0101. Ao Funajuris, para as
providências necessárias.
ATO TJMT/PRES N. 216 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/02/2024 - ID: 0010449-
97.2024.8.11.0000
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Requerente: ALEX RODRIGUES DO NASCIMENTO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
com a decisão proferida no CIA n. 0010342-53.2024.8.11.0000,
Lotação: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Cuiabá - SDCR
RESOLVE:
Destino: De Cuiabá(MT) a União do Sul(MT)
Art. 1º Exonerar Cláudia Pasqual, matrícula n. 38.696, do cargo, em
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
comissão, de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no gabinete do Juiz da
equipe policial para a cidade de União do Sul - MT, sendo 01 (um) policial
4ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá.
operador de Dronne e 02 (dois) militares componentes da guarnição de
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
escolta, fins realizar o acompanhamento e segurança da Excelentíssima
Assessor Técnico-Jurídico - PDA-CNE-II, do gabinete da Desembargadora
Senhora Juíza Thatiana dos Santos e equipe durante a realização de visita
Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, com efeitos a partir da assinatura do
técnica designada nos autos n. 0001681-45.2013.8.111.0
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Período: 29/02/2024 a 02/03/2024
publicação deste.
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
(assinado digitalmente)
Militar ALEX RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 33504, em
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
deslocamento nos dias 29/02 a 02/03/2024, para o Município de União do Sul-
MT, a fim de realizar o acompanhamento e segurança da Magistrada Thatiana
dos Santos e equipe, durante a realização de visita técnica designada nos
autos n. 0001681-45.2013.8.111.0041, após reunião realizada no dia
25/01/2024, pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder
Decisão Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos do ofício n.
099/CMTJMT/2024, de 22/02/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, conforme decisão proferida pela
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Presidente do Tribunal no expediente CIA n. 0707720-45.2024.8.11.0101. Ao
PRÊMIO N. 21/2024 Funajuris, para as providências necessárias.
Referência: CIA. 0004660-20.2024.8.11.0000
Solicitante:BENEDITO PEDRO DA CUNHA ALEXANDRE
Decisão: LP – CGP Pedido de Pagamento de Diárias - 22/02/2024 - ID: 0010450-
[...] 82.2024.8.11.0000
Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Benedito Pedro da Cunha Requerente: EDILSON GODOI SILVA
Alexandre, matrícula n. 6.590,, referente aos períodos de 3 março de 2012 a 3 Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
março de 2017e 3 março de 2017 a 3 março de 2022, o que faço com fulcro Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Destino: De Cuiabá(MT) a União do Sul(MT)
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido equipe policial para a cidade de União do Sul - MT, sendo 01 (um) policial
de conversão da licença em espécie. operador de Dronne e 02 (dois) militares componentes da guarnição de
Cumpra-se. escolta, fins realizar o acompanhamento e segurança da Excelentíssima
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. Senhora Juíza Thatiana dos Santos e equipe durante a realização de visita
(documento assinado digitalmente) técnica designada nos autos n. 0001681-45.2013.8.111.0
KARINE MORAES GIACOMELI DE LMA Período: 29/02/2024 a 02/03/2024
Coordenadora de Gestão de Pessoas. Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Coordenadoria Financeira Militar EDILSON GODOI SILVA, matrícula 45019, em deslocamento nos dias
29/02 a 02/03/2024, para o Município de União do Sul-MT, a fim de realizar o
acompanhamento e segurança da Magistrada Thatiana dos Santos e equipe,
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
durante a realização de visita técnica designada nos autos n. 0001681-
45.2013.8.111.0041, após reunião realizada no dia 25/01/2024, pela Comissão
Diárias Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado de Mato
Grosso, nos termos do ofício n. 099/CMTJMT/2024, de 22/02/2024, subscrito
pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e,
ESTADO DE MATO GROSSO conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal no expediente CIA n.
PODER JUDICIÁRIO 0707720-45.2024.8.11.0101. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas. Pedido de Pagamento de Diárias - 26/02/2024 - ID: 0710459-
88.2024.8.11.0101
Requerente: AMANDA CRISTINA WOTTRICH
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/02/2024 - ID: 0010448- Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSORA DE GABINETE II)
15.2024.8.11.0000 Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Cláudia - SDCR
Requerente: RODRIGO DO ESPIRITO SANTO Destino: De Cláudia(MT) a União do Sul(MT)
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Finalidade: VISITA TÉCNICA - UNIÃO DO SUL
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Período: 01/03/2024 a 01/03/2024
Destino: De Cuiabá(MT) a União do Sul(MT) Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
equipe policial para a cidade de União do Sul - MT, sendo 01 (um) policial Servidora AMANDA CRISTINA WOTTRICH, matrícula 50980, em
operador de Dronne e 02 (dois) militares componentes da guarnição de deslocamento no dia 01/03/2024, para o Município de União do Sul-MT, numa
escolta, fins realizar o acompanhamento e segurança da Excelentíssima distância de 140 Km (ida e volta), a fim de acompanhar a Juíza de Direito
Senhora Juíza Thatiana dos Santos e equipe durante a realização de visita Thatiana dos Santos, durante a realização de visita técnica designada nos
técnica designada nos autos n. 0001681-45.2013.8.111.0 autos n. 0001681-45.2013.8.111.0041, conforme ofício n. 12/2024-CLA, de
Período: 29/02/2024 a 02/03/2024 26/02/2024, encaminhado pela referida Magistrada Diretora do Foro da
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o comarca de Cláudia. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar RODRIGO DO ESPIRITO SANTO, matrícula 28909, em deslocamento
nos dias 29/02 a 02/03/2024, para o Município de União do Sul-MT, a fim de Pedido de Pagamento de Diárias - 23/02/2024 - ID: 0010743-
realizar o acompanhamento e segurança da Magistrada Thatiana dos Santos 52.2024.8.11.0000
e equipe, durante a realização de visita técnica designada nos autos n. Requerente: WILSON BOTELHO DE CARVALHO NETO
0001681-45.2013.8.111.0041, após reunião realizada no dia 25/01/2024, pela Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II)
Disponibilizado 29/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11652 6
editado e assinado após a publicação deste. Mato Grosso, nos termos do ofício n. 099/CMTJMT/2024, de 22/02/2024,
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do
(assinado digitalmente) TJMT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal no
Desembargadora C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LARICE CLAUDINO DA SILVA expediente CIA n. 0707720-45.2024.8.11.0101. Ao Funajuris, para as
providências necessárias.
ATO TJMT/PRES N. 216 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/02/2024 - ID: 0010449-
97.2024.8.11.0000
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Requerente: ALEX RODRIGUES DO NASCIMENTO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
com a decisão proferida no CIA n. 0010342-53.2024.8.11.0000,
Lotação: Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Cuiabá - SDCR
RESOLVE:
Destino: De Cuiabá(MT) a União do Sul(MT)
Art. 1º Exonerar Cláudia Pasqual, matrícula n. 38.696, do cargo, em
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
comissão, de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no gabinete do Juiz da
equipe policial para a cidade de União do Sul - MT, sendo 01 (um) policial
4ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá.
operador de Dronne e 02 (dois) militares componentes da guarnição de
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
escolta, fins realizar o acompanhamento e segurança da Excelentíssima
Assessor Técnico-Jurídico - PDA-CNE-II, do gabinete da Desembargadora
Senhora Juíza Thatiana dos Santos e equipe durante a realização de visita
Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, com efeitos a partir da assinatura do
técnica designada nos autos n. 0001681-45.2013.8.111.0
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Período: 29/02/2024 a 02/03/2024
publicação deste.
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
(assinado digitalmente)
Militar ALEX RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 33504, em
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
deslocamento nos dias 29/02 a 02/03/2024, para o Município de União do Sul-
MT, a fim de realizar o acompanhamento e segurança da Magistrada Thatiana
dos Santos e equipe, durante a realização de visita técnica designada nos
autos n. 0001681-45.2013.8.111.0041, após reunião realizada no dia
25/01/2024, pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder
Decisão Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos do ofício n.
099/CMTJMT/2024, de 22/02/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, conforme decisão proferida pela
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Presidente do Tribunal no expediente CIA n. 0707720-45.2024.8.11.0101. Ao
PRÊMIO N. 21/2024 Funajuris, para as providências necessárias.
Referência: CIA. 0004660-20.2024.8.11.0000
Solicitante:BENEDITO PEDRO DA CUNHA ALEXANDRE
Decisão: LP – CGP Pedido de Pagamento de Diárias - 22/02/2024 - ID: 0010450-
[...] 82.2024.8.11.0000
Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Benedito Pedro da Cunha Requerente: EDILSON GODOI SILVA
Alexandre, matrícula n. 6.590,, referente aos períodos de 3 março de 2012 a 3 Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
março de 2017e 3 março de 2017 a 3 março de 2022, o que faço com fulcro Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Destino: De Cuiabá(MT) a União do Sul(MT)
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido equipe policial para a cidade de União do Sul - MT, sendo 01 (um) policial
de conversão da licença em espécie. operador de Dronne e 02 (dois) militares componentes da guarnição de
Cumpra-se. escolta, fins realizar o acompanhamento e segurança da Excelentíssima
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. Senhora Juíza Thatiana dos Santos e equipe durante a realização de visita
(documento assinado digitalmente) técnica designada nos autos n. 0001681-45.2013.8.111.0
KARINE MORAES GIACOMELI DE LMA Período: 29/02/2024 a 02/03/2024
Coordenadora de Gestão de Pessoas. Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Coordenadoria Financeira Militar EDILSON GODOI SILVA, matrícula 45019, em deslocamento nos dias
29/02 a 02/03/2024, para o Município de União do Sul-MT, a fim de realizar o
acompanhamento e segurança da Magistrada Thatiana dos Santos e equipe,
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
durante a realização de visita técnica designada nos autos n. 0001681-
45.2013.8.111.0041, após reunião realizada no dia 25/01/2024, pela Comissão
Diárias Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado de Mato
Grosso, nos termos do ofício n. 099/CMTJMT/2024, de 22/02/2024, subscrito
pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e,
ESTADO DE MATO GROSSO conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal no expediente CIA n.
PODER JUDICIÁRIO 0707720-45.2024.8.11.0101. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas. Pedido de Pagamento de Diárias - 26/02/2024 - ID: 0710459-
88.2024.8.11.0101
Requerente: AMANDA CRISTINA WOTTRICH
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/02/2024 - ID: 0010448- Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSORA DE GABINETE II)
15.2024.8.11.0000 Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Cláudia - SDCR
Requerente: RODRIGO DO ESPIRITO SANTO Destino: De Cláudia(MT) a União do Sul(MT)
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Finalidade: VISITA TÉCNICA - UNIÃO DO SUL
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Período: 01/03/2024 a 01/03/2024
Destino: De Cuiabá(MT) a União do Sul(MT) Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
equipe policial para a cidade de União do Sul - MT, sendo 01 (um) policial Servidora AMANDA CRISTINA WOTTRICH, matrícula 50980, em
operador de Dronne e 02 (dois) militares componentes da guarnição de deslocamento no dia 01/03/2024, para o Município de União do Sul-MT, numa
escolta, fins realizar o acompanhamento e segurança da Excelentíssima distância de 140 Km (ida e volta), a fim de acompanhar a Juíza de Direito
Senhora Juíza Thatiana dos Santos e equipe durante a realização de visita Thatiana dos Santos, durante a realização de visita técnica designada nos
técnica designada nos autos n. 0001681-45.2013.8.111.0 autos n. 0001681-45.2013.8.111.0041, conforme ofício n. 12/2024-CLA, de
Período: 29/02/2024 a 02/03/2024 26/02/2024, encaminhado pela referida Magistrada Diretora do Foro da
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o comarca de Cláudia. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar RODRIGO DO ESPIRITO SANTO, matrícula 28909, em deslocamento
nos dias 29/02 a 02/03/2024, para o Município de União do Sul-MT, a fim de Pedido de Pagamento de Diárias - 23/02/2024 - ID: 0010743-
realizar o acompanhamento e segurança da Magistrada Thatiana dos Santos 52.2024.8.11.0000
e equipe, durante a realização de visita técnica designada nos autos n. Requerente: WILSON BOTELHO DE CARVALHO NETO
0001681-45.2013.8.111.0041, após reunião realizada no dia 25/01/2024, pela Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II)
Disponibilizado 29/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11652 6