Processo ativo
2210848-57.2025.8.26.0000
Furto Qualificado; Paciente: Aline Fernandes Falcao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 2210848-57.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Aline Fernandes Falcao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alex Sampaio Martin *** Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Aline Fernandes Falcao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2210848-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503737-
48.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Sampaio Martins; Paciente: Kaue Donisete
de Freitas Oliveira; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP)
2210850-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500436-98.2019.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Pedro Henrique de Oliveira Rodrigues Feitosa; Advogada: Ana Caroline Santos de Oliveira (OAB: 448478/SP)
2210861-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516094-70.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Caue
Ribeiro de Carvalho; Advogado: Lucca Lucius Lukjanenko (OAB: 524706/SP); Impetrante: Lucca Lucius Lukjanenko
2210865-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501035-97.2025.8.26.0048; Assunto: Leve; Impetrante: Pedro Rendon de Assis Gonçalves;
Paciente: Victor Moreira Dias; Advogado: Pedro Rendon de Assis Gonçalves (OAB: 310234/SP); Advogado: Rodrigo Ferreira da
Costa (OAB: 253457/SP); Impetrante: Rodrigo Ferreira da Costa
2210867-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500109-31.2022.8.26.0466; Assunto: Roubo; Peticionário: Gustavo André Pereira;
Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP)
2210877-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502720-17.2023.8.26.0079; Assunto: Roubo; Paciente:
Rosemeire de Araújo Amancio; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Impetrante: Ana Paula da Silva
2210883-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500295-34.2025.8.26.0083; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Luciane Moraes Paula; Paciente: Leon dos Santos Rumão; Advogada: Luciane Moraes Paula (OAB: 215044/SP)
2210890-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502300-67.2019.8.26.0009;
Assunto: Contra a Mulher; Paciente: R. L. da S.; Advogado: Helton Moreira Gonçalves (OAB: 369490/SP); Impetrante: H. M. G.
2210891-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005365-08.2023.8.26.0650; Assunto: Promoção, constituição, financiamento
ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Edson David Junior; Paciente: Adelson Ferreira de Sousa; Advogado:
Edson David Junior (OAB: 294031/SP)
2210892-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517688-22.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Gustavo Fernandes de Lima; Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883/SP); Impetrante: Aline de Araújo
Hirayama
2210905-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0103666-37.2018.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tortura; Peticionário:
Fabio Pereira Melgar; Advogado: Jose Tributino da Silva Junior (OAB: 265563/SP); Advogada: Giovanna Oliveira Tributino (OAB:
512515/SP)
2210948-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501986-58.2025.8.26.0544; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Maicon da Silva Carlos; Paciente: Jailson Alves Evangelista; Advogado: Maicon da Silva Carlos (OAB: 279850/SP)
2210957-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501022-65.2025.8.26.0544; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Paciente: J. A. S. L. de A.; Advogada: Ivy Camila Galian (OAB: 410278/SP); Impetrante: I. C. G.
2210966-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Aline Fernandes Falcao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2210848-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503737-
48.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Sampaio Martins; Paciente: Kaue Donisete
de Freitas Oliveira; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP)
2210850-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500436-98.2019.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Pedro Henrique de Oliveira Rodrigues Feitosa; Advogada: Ana Caroline Santos de Oliveira (OAB: 448478/SP)
2210861-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516094-70.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Caue
Ribeiro de Carvalho; Advogado: Lucca Lucius Lukjanenko (OAB: 524706/SP); Impetrante: Lucca Lucius Lukjanenko
2210865-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501035-97.2025.8.26.0048; Assunto: Leve; Impetrante: Pedro Rendon de Assis Gonçalves;
Paciente: Victor Moreira Dias; Advogado: Pedro Rendon de Assis Gonçalves (OAB: 310234/SP); Advogado: Rodrigo Ferreira da
Costa (OAB: 253457/SP); Impetrante: Rodrigo Ferreira da Costa
2210867-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500109-31.2022.8.26.0466; Assunto: Roubo; Peticionário: Gustavo André Pereira;
Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP)
2210877-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502720-17.2023.8.26.0079; Assunto: Roubo; Paciente:
Rosemeire de Araújo Amancio; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Impetrante: Ana Paula da Silva
2210883-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500295-34.2025.8.26.0083; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Luciane Moraes Paula; Paciente: Leon dos Santos Rumão; Advogada: Luciane Moraes Paula (OAB: 215044/SP)
2210890-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502300-67.2019.8.26.0009;
Assunto: Contra a Mulher; Paciente: R. L. da S.; Advogado: Helton Moreira Gonçalves (OAB: 369490/SP); Impetrante: H. M. G.
2210891-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005365-08.2023.8.26.0650; Assunto: Promoção, constituição, financiamento
ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Edson David Junior; Paciente: Adelson Ferreira de Sousa; Advogado:
Edson David Junior (OAB: 294031/SP)
2210892-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517688-22.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Gustavo Fernandes de Lima; Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883/SP); Impetrante: Aline de Araújo
Hirayama
2210905-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0103666-37.2018.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tortura; Peticionário:
Fabio Pereira Melgar; Advogado: Jose Tributino da Silva Junior (OAB: 265563/SP); Advogada: Giovanna Oliveira Tributino (OAB:
512515/SP)
2210948-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501986-58.2025.8.26.0544; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Maicon da Silva Carlos; Paciente: Jailson Alves Evangelista; Advogado: Maicon da Silva Carlos (OAB: 279850/SP)
2210957-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501022-65.2025.8.26.0544; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Paciente: J. A. S. L. de A.; Advogada: Ivy Camila Galian (OAB: 410278/SP); Impetrante: I. C. G.
2210966-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º