Processo ativo
2219526-61.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Sampaio Martins; Paciente: José
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Identificação
Nº Processo: 2219526-61.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Sampaio Martins; Paciente: José
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alex Sampaio Martin *** Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219526-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte; Nº origem:
1504620-92.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Sampaio Martins; Paciente: José
Mauro de Oliveira Benedito; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP)
2219542-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510917-51.2025.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Kaique Cesar Santos de Souza; Advogado: Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP); Advogado: Marcelo
Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogada: Nathália Galera Taha (OAB: 453403/SP); Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB:
451076/SP); Impetrante: Maykon David da Silva Barros; Impetrante: Marcelo Leal da Silva; Impetrante: Nathália Galera Taha;
Impetrante: Renan Anton Del Mouro
2219539-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500022-26.2025.8.26.0125; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Gilson de Jesus Matos; Advogado: Jackson Felisberto da Silva (OAB: 110524/PR); Impetrante: Jackson Felisberto da
Silva
2219548-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500211-02.2025.8.26.0546; Assunto: Ameaça; Paciente: A. A.
C.; Advogado: Anderson Cordeiro do Nascimento (OAB: 441779/SP); Impetrante: A. C. do N.
3009779-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1508209-40.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leandro Ferreira Ribeiro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2219615-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1007866-
18.2025.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Agravante: Douglas Henderson Coutinho Nunes; Advogada: Karina Carozza
Queiroz (OAB: 395746/SP); Advogada: Juliane Borges Prado (OAB: 398219/SP); Agravado: Justiça Pública
2219616-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501516-66.2025.8.26.0628; Assunto: Roubo; Paciente: Gustavo Lima
Yamane; Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Advogado: Tarcisio Kayne Martins de Oliveira (OAB: 233267/
SP); Impetrante: Murilo Paulo de Freitas; Impetrante: Tarcisio Kayne Martins de Oliveira
2219626-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503819-27.2025.8.26.0378; Assunto: Extorsão mediante
seqüestro; Paciente: Natacha Ariboni Carniel; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Impetrante: Jakson
Clayton de Almeida
3009780-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500502-73.2025.8.26.0102; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Requerida: Juízo da 1ª Vara Judicial do Foro de Cachoeira Paulista
2219647-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501956-63.2020.8.26.0361; Assunto: Roubo; Impetrante:
Andre Yuzo Watanabe; Paciente: Fabio Adonias Bazailla; Advogado: Andre Yuzo Watanabe (OAB: 399938/SP)
2219654-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016619-81.2020.8.26.0041; Assunto:
Receptação; Paciente: Wesley Brasiliano da Silva; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/SP); Impetrante: Loris Jean
Hallal
2219659-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000627-46.2024.8.26.0104; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Impetrante:
L. F. M. G. de O.; Paciente: M. A. L. de S. C.; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP)
2219673-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara Plantão
- Osasco; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502246-44.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Guilherme da Silva Marinho; Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Impetrante: Itamar Reis Duarte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2219526-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte; Nº origem:
1504620-92.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Sampaio Martins; Paciente: José
Mauro de Oliveira Benedito; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP)
2219542-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510917-51.2025.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Kaique Cesar Santos de Souza; Advogado: Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP); Advogado: Marcelo
Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogada: Nathália Galera Taha (OAB: 453403/SP); Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB:
451076/SP); Impetrante: Maykon David da Silva Barros; Impetrante: Marcelo Leal da Silva; Impetrante: Nathália Galera Taha;
Impetrante: Renan Anton Del Mouro
2219539-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500022-26.2025.8.26.0125; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Gilson de Jesus Matos; Advogado: Jackson Felisberto da Silva (OAB: 110524/PR); Impetrante: Jackson Felisberto da
Silva
2219548-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500211-02.2025.8.26.0546; Assunto: Ameaça; Paciente: A. A.
C.; Advogado: Anderson Cordeiro do Nascimento (OAB: 441779/SP); Impetrante: A. C. do N.
3009779-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1508209-40.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leandro Ferreira Ribeiro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2219615-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1007866-
18.2025.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Agravante: Douglas Henderson Coutinho Nunes; Advogada: Karina Carozza
Queiroz (OAB: 395746/SP); Advogada: Juliane Borges Prado (OAB: 398219/SP); Agravado: Justiça Pública
2219616-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501516-66.2025.8.26.0628; Assunto: Roubo; Paciente: Gustavo Lima
Yamane; Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Advogado: Tarcisio Kayne Martins de Oliveira (OAB: 233267/
SP); Impetrante: Murilo Paulo de Freitas; Impetrante: Tarcisio Kayne Martins de Oliveira
2219626-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503819-27.2025.8.26.0378; Assunto: Extorsão mediante
seqüestro; Paciente: Natacha Ariboni Carniel; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Impetrante: Jakson
Clayton de Almeida
3009780-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500502-73.2025.8.26.0102; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Requerida: Juízo da 1ª Vara Judicial do Foro de Cachoeira Paulista
2219647-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501956-63.2020.8.26.0361; Assunto: Roubo; Impetrante:
Andre Yuzo Watanabe; Paciente: Fabio Adonias Bazailla; Advogado: Andre Yuzo Watanabe (OAB: 399938/SP)
2219654-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016619-81.2020.8.26.0041; Assunto:
Receptação; Paciente: Wesley Brasiliano da Silva; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/SP); Impetrante: Loris Jean
Hallal
2219659-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000627-46.2024.8.26.0104; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Impetrante:
L. F. M. G. de O.; Paciente: M. A. L. de S. C.; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP)
2219673-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara Plantão
- Osasco; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502246-44.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Guilherme da Silva Marinho; Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Impetrante: Itamar Reis Duarte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º