Processo ativo
2201242-05.2025.8.26.0000
ICMS/ Imposto sobre
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Identificação
Nº Processo: 2201242-05.2025.8.26.0000
Vara: Vara das
Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP); Agravado: *** Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2201242-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503900-69.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Abstract Fabricação, Comércio, Importação e Exportação de Artigos de Decoração Eireli;
Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis
(OAB: 254482/SP)
2201253-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única;
Ação: Desapropriação; Nº origem: 0000875-55.2015.8.26.0418; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Maria da Conceição Cantinho de Faria e outros; Advogado: Eduardo Camargo (OAB: 334766/SP); Agravado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545/
SP); Interessado: Benedito de Souza Fonseca; Advogado: Eugenio das Gracas Fontes Rico (OAB: 84016/SP); Advogado:
Eduardo Camargo (OAB: 334766/SP); Interessada: Marinalva de Fátima dos Santos Fonseca; Advogado: Eugenio das Gracas
Fontes Rico (OAB: 84016/SP)
3008919-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1075189-02.2023.8.26.0053;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/
SP); Agravado: Marino Alexandre de Jesus; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
3008920-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019897-63.2025.8.26.0602; Assunto: Tratamento Domiciliar
(Home Care); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP); Agravado: Sonia
Aprimo Ferreira Nunes; Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP)
3008921-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1012394-23.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB:
200103/SP); Agravado: Robinson da Fonseca Ramos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2201291-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056726-41.2025.8.26.0053; Assunto: Concessão /
Permissão / Autorização; Agravante: Cfc Armênia S/A; Advogado: Francisco Eloi de Santana Junior (OAB: 317521/SP); Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São
Paulo - DETRA
Parte I
2201242-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503900-69.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Abstract Fabricação, Comércio, Importação e Exportação de Artigos de Decoração Eireli;
Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis
(OAB: 254482/SP)
2201253-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única;
Ação: Desapropriação; Nº origem: 0000875-55.2015.8.26.0418; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Maria da Conceição Cantinho de Faria e outros; Advogado: Eduardo Camargo (OAB: 334766/SP); Agravado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545/
SP); Interessado: Benedito de Souza Fonseca; Advogado: Eugenio das Gracas Fontes Rico (OAB: 84016/SP); Advogado:
Eduardo Camargo (OAB: 334766/SP); Interessada: Marinalva de Fátima dos Santos Fonseca; Advogado: Eugenio das Gracas
Fontes Rico (OAB: 84016/SP)
3008919-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1075189-02.2023.8.26.0053;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/
SP); Agravado: Marino Alexandre de Jesus; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
3008920-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019897-63.2025.8.26.0602; Assunto: Tratamento Domiciliar
(Home Care); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP); Agravado: Sonia
Aprimo Ferreira Nunes; Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP)
3008921-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1012394-23.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB:
200103/SP); Agravado: Robinson da Fonseca Ramos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2201291-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056726-41.2025.8.26.0053; Assunto: Concessão /
Permissão / Autorização; Agravante: Cfc Armênia S/A; Advogado: Francisco Eloi de Santana Junior (OAB: 317521/SP); Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São
Paulo - DETRA