Processo ativo
0000536-17.2024.5.05.0192
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Identificação
Nº Processo: 0000536-17.2024.5.05.0192
Ação: JOSE SILVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALEXANDER SHORT ADVOGADO F *** ALEXANDER SHORT ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 96
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
ADVOGADO ALEXANDER SHORT ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
ANDRADE(OAB: 39791/BA) BRITO(OAB: 31318/BA)
ADVOGADO YURI FONSECA ARAUJO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
49922/BA) TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
ADVOGADO ANDREA RODRIGUES DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
FELIX(OAB: 68829/BA)
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO CARLA PATRICIA COELHO
DALTRO(OAB: 162245/SP) - F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO MACELLE GODINHO DOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTOS(OAB: 48153/BA) - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
RECORRIDO SIVANILDO SOUZA DE JESUS S
ADVOGADO FELIPE HILARIAO FERREIRA(OAB:
35796/BA) Processo Nº ROT-0000536-17.2024.5.05.0192
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
- COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E
PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERVICOS
- MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
- SIVANILDO SOUZA DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
Processo Nº ROT-0000516-86.2022.5.05.0033 REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
CARNEIRO
RECORRIDO ICB-INSTITUTO DE CANCEROLOGIA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA DA BAHIA LTDA
CARNEIRO
ADVOGADO PATRICIA FALCAO DA COSTA
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO VARGENS(OAB: 10931/BA)
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG) - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
RECORRENTE ROSANA SANTOS GOMES ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA - ICB-INSTITUTO DE CANCEROLOGIA DA BAHIA LTDA
LIMA(OAB: 10117/BA) - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Processo Nº ROT-0000544-35.2024.5.05.0631
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CAUX(OAB: 106383/MG)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
RECORRIDO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO CARNEIRO
JUDICIAL
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA CARNEIRO
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRENTE FRANCISCO SILVA XAVIER
RECORRIDO ROSANA SANTOS GOMES
ADVOGADO DEBORA BARBOSA COSTA(OAB:
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA 64485/BA)
LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRIDO AGRIJUL AGRICOLA JULIETA LTDA -
EPP
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE RICARDO PELISSARI(OAB:
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM 144142/SP)
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO DELOS - DESTILARIA LOPES DA
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SILVA LTDA
- ROSANA SANTOS GOMES ADVOGADO JOSE RICARDO PELISSARI(OAB:
144142/SP)
Processo Nº ROT-0000526-18.2023.5.05.0641
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA - AGRIJUL AGRICOLA JULIETA LTDA - EPP
CARNEIRO - DELOS - DESTILARIA LOPES DA SILVA LTDA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA - FRANCISCO SILVA XAVIER
CARNEIRO
RECORRENTE SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
Processo Nº AP-0000545-15.2020.5.05.0193
FILANT BENEF REL ESL S S
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA CARNEIRO
ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB: AGRAVANTE ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
3608/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
ADVOGADO ALEXANDER SHORT ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
ANDRADE(OAB: 39791/BA) BRITO(OAB: 31318/BA)
ADVOGADO YURI FONSECA ARAUJO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
49922/BA) TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
ADVOGADO ANDREA RODRIGUES DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
FELIX(OAB: 68829/BA)
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO CARLA PATRICIA COELHO
DALTRO(OAB: 162245/SP) - F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO MACELLE GODINHO DOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTOS(OAB: 48153/BA) - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
RECORRIDO SIVANILDO SOUZA DE JESUS S
ADVOGADO FELIPE HILARIAO FERREIRA(OAB:
35796/BA) Processo Nº ROT-0000536-17.2024.5.05.0192
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
- COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E
PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERVICOS
- MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
- SIVANILDO SOUZA DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
Processo Nº ROT-0000516-86.2022.5.05.0033 REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
CARNEIRO
RECORRIDO ICB-INSTITUTO DE CANCEROLOGIA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA DA BAHIA LTDA
CARNEIRO
ADVOGADO PATRICIA FALCAO DA COSTA
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO VARGENS(OAB: 10931/BA)
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG) - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
RECORRENTE ROSANA SANTOS GOMES ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA - ICB-INSTITUTO DE CANCEROLOGIA DA BAHIA LTDA
LIMA(OAB: 10117/BA) - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Processo Nº ROT-0000544-35.2024.5.05.0631
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CAUX(OAB: 106383/MG)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
RECORRIDO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO CARNEIRO
JUDICIAL
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA CARNEIRO
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRENTE FRANCISCO SILVA XAVIER
RECORRIDO ROSANA SANTOS GOMES
ADVOGADO DEBORA BARBOSA COSTA(OAB:
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA 64485/BA)
LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRIDO AGRIJUL AGRICOLA JULIETA LTDA -
EPP
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE RICARDO PELISSARI(OAB:
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM 144142/SP)
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO DELOS - DESTILARIA LOPES DA
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SILVA LTDA
- ROSANA SANTOS GOMES ADVOGADO JOSE RICARDO PELISSARI(OAB:
144142/SP)
Processo Nº ROT-0000526-18.2023.5.05.0641
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA - AGRIJUL AGRICOLA JULIETA LTDA - EPP
CARNEIRO - DELOS - DESTILARIA LOPES DA SILVA LTDA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA - FRANCISCO SILVA XAVIER
CARNEIRO
RECORRENTE SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
Processo Nº AP-0000545-15.2020.5.05.0193
FILANT BENEF REL ESL S S
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA CARNEIRO
ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB: AGRAVANTE ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
3608/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337