Processo ativo
0011740-30.2025.8.26.0502
Progressão de Regime; Agravante: Danilo Rodrigo de Souza; Advogado: Alexandre
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Identificação
Nº Processo: 0011740-30.2025.8.26.0502
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Danilo Rodrigo de Souza; Advogado: Alexandre
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alexa *** Alexandre
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011740-30.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Danilo Rodrigo de Souza; Advogado: Alexandre
Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017493-90.2025.8.26.004 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017493-90.2025.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Eugenio Pacelis Barbosa de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000972-31.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000972-31.2025.8.26.0248; Assunto: Indulto; Agravante: Henrique
Souza Carreira; Advogada: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes (OAB: 24413/PB); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0018260-31.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018260-31.2025.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Vanessa Carvalho; Advogada: Sandra Pinheiro de Freitas (OAB: 337343/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0011763-73.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011763-73.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Guilherme Julio Leonor; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006237-98.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006237-98.2025.8.26.0026;
Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Odilon Rodrigues Silva Neto; Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB:
406700/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011741-15.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011741-15.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Daniel Bispo de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004065-23.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004065-23.2025.8.26.0047; Assunto: Indulto; Agravante: Cassio Lara
do Amaral; Advogado: Henrique Horacio Belinotte (OAB: 68265/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006394-71.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006394-71.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. R.; Advogado: Rafael Spinola Castro (OAB: 310236/SP); Agravado: M. P. do E.
de S. P.
0006814-76.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006814-76.2025.8.26.0026;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Eduardo Jose da Silva; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006923-90.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006923-90.2025.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: G. C. de S.; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0006913-46.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006913-46.2025.8.26.0026;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Matheus Proença Bezerra; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB:
239066/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017873-36.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0017873-36.2025.8.26.0002;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Recorrente: Sergio Messias dos Santos; Advogado:
Adalberto Francisco Bezerra (OAB: 338344/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011740-30.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Danilo Rodrigo de Souza; Advogado: Alexandre
Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017493-90.2025.8.26.004 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017493-90.2025.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Eugenio Pacelis Barbosa de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000972-31.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000972-31.2025.8.26.0248; Assunto: Indulto; Agravante: Henrique
Souza Carreira; Advogada: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes (OAB: 24413/PB); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0018260-31.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018260-31.2025.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Vanessa Carvalho; Advogada: Sandra Pinheiro de Freitas (OAB: 337343/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0011763-73.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011763-73.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Guilherme Julio Leonor; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006237-98.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006237-98.2025.8.26.0026;
Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Odilon Rodrigues Silva Neto; Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB:
406700/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011741-15.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011741-15.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Daniel Bispo de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004065-23.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004065-23.2025.8.26.0047; Assunto: Indulto; Agravante: Cassio Lara
do Amaral; Advogado: Henrique Horacio Belinotte (OAB: 68265/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006394-71.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006394-71.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. R.; Advogado: Rafael Spinola Castro (OAB: 310236/SP); Agravado: M. P. do E.
de S. P.
0006814-76.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006814-76.2025.8.26.0026;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Eduardo Jose da Silva; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006923-90.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006923-90.2025.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: G. C. de S.; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0006913-46.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006913-46.2025.8.26.0026;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Matheus Proença Bezerra; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB:
239066/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017873-36.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0017873-36.2025.8.26.0002;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Recorrente: Sergio Messias dos Santos; Advogado:
Adalberto Francisco Bezerra (OAB: 338344/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º