0021764-71.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
D. da 1 V. de F. e das S. da C. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. do F. R. de S.; Interessado: R. A. F.; Advogado: Alexandre
do Nascimento (OAB: 192193/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Esp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0021764-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1015946-34.2024.8.26.0590;
Inventário e Partilha; Suscitante: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e das Sucessões da Comarca de Praia Grande; Suscitado:
Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro de São Vicente; Interessada: Silmara Trindade Nunes de Moura;
Advogado: Thiago Luiz Teixeira de Andrade (OAB: 348956/SP); Interessada: Tatiane Trindade de Moura; Advogado: Thiago Luiz Teixeira
de Andrade (OAB: 348956/SP); Interessado: Eduardo Trindade de Moura; Advogado: Thiago Luiz Teixeira de Andrade (OAB: 348956/
SP); Interessado: Rafael Trindade de Moura; Advogado: Thiago Luiz Teixeira de Andrade (OAB: 348956/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021765-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1018465-71.2021.8.26.0562;
Guarda; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. e das S. da C. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. de S.; Interessado:
M. da S.; Advogada: Nathalia Santinir Mendes Sousa (OAB: 455108/SP); Interessado: A. S. V. da S.; Advogada: Cristina Borges Caldas
(OAB: 384120/SP); Interessado: N. M. H. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021772-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 1054940-59.2025.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. P. do F. C. - F. P.
/ da C.; Suscitado: M. J. de D. da 9 V. da F. P. do F. C. - F. P. / da C.; Interessada: M. S. da C. A. (Menor); Advogada: Fabiane Bianchini
Faloppa (OAB: 243212/SP); RepreLeg: Daniel Antonio Assumpção; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021781-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Barueri; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003678-13.2023.8.26.0127; Contratos Bancários; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Barueri; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 40 Vara Civel da Comarca da Capital; Interessado:
Banco Bradesco S/A; Advogada: Eliane Aburesi (OAB: 92813/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021790-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; 1003460-61.2025.8.26.0564;
Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz
de Direito 2ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Interessado: Douglas Sousa da Silva; Advogado: Evandro Luiz Ferreira
dos Santos (OAB: 213662/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0021800-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1017231-87.2025.8.26.0053; Defeito, nulidade ou anulação; Suscitante: Mm Juiz de Direito Núcleo Especializado de
Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Interessado: Tatiana
Straviote de Freitas; Advogado: Fernando Martin Pires (OAB: 177297/SP); Advogada: Tania Martin Pires Gatti (OAB: 125828/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021809-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0008371-
36.2025.8.26.0564; Alimentos; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. do F. de S. B. do C. – S.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da
F. e S. de D.; Interessado: L. F. F. (Representado(a) por sua Mãe) L. de L. F.; Advogado: Lourival Luiz Scarabello (OAB: 242822/
SP); Adv Aguard. Reg: L. de L. F.; Interessado: L. F. O.; Advogado: Antonio Carlos Fernandes da Silva (OAB: 166739/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021812-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Americana; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008279-61.2024.8.26.0019;
Multas e demais Sanções; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Americana; Suscitado: Mm Juiz de Direito
4ª Vara Cível de Americana; Interessado: José Natanael Ferreira; Advogado: José Natanael Ferreira (OAB: 230532/SP); Ficam as
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