0000376-75.2024.5.05.0132

4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE CAMEL EMPREENDIMENTOS E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CONSTRUCOES LTDA TRABALHO
ADVOGADO ALEXANDRE ARAUJO HARDMAN
CORTES(OAB: 8477/SE) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FABRIZIO BRITO DA FONSECA
- M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA
ADVOGADO KALLINCA ALMEIDA ARTUSO(OAB:
55965/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO - NILSON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTOS DE JESUS
LIMA(OAB: 56740/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000376-75.2024.5.05.0132
- CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FABRIZIO BRITO DA FONSECA Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº RORSum-0000360-76.2023.5.05.0611 RECORRENTE ANDRE SILVA LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIZ FERNANDO GARCIA
LANDEIRO(OAB: 16911/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
PETROBRAS
RECORRENTE 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA)
SOFTWARES LTDA.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
59121/RJ)
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRIDO RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA) - ANDRE SILVA LIMA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
79742/BA)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000402-06.2024.5.05.0025
INTERESSADO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.
RECORRENTE E. B. D. C. E. T.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO L. D. S. F.
- RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO VAGNER TEIXEIRA VIANA(OAB:
58858/BA)
Processo Nº ROT-0000369-87.2022.5.05.0121 RECORRIDO S. T. C.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VAGNER TEIXEIRA VIANA(OAB:
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 58858/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRIDO T. A. M.
RECORRENTE NILSON SANTOS DE JESUS ADVOGADO VAGNER TEIXEIRA VIANA(OAB:
58858/BA)
ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 24733/BA) CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
ADVOGADO FILIPE ROCHA DE MOURA(OAB:
37958/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - E. B. D. C. E. T.
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: - L. D. S. F.
15659/BA) - M. P. D. T.
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA - S. T. C.
CASAL(OAB: 26160/BA)
- T. A. M.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Processo Nº AP-0000444-39.2014.5.05.0661
RECORRIDO M V S CONSTRUCOES MONTAGEM
E SERVICOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ALMEIDA(OAB: 31354/BA) Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRIDO NILSON SANTOS DE JESUS AGRAVANTE PHILLIPE SANTOS SAMPAIO
ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE ADVOGADO BRUNO SANTOS SILVA PINTO(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 24733/BA) 4439/SE)
ADVOGADO FILIPE ROCHA DE MOURA(OAB: AGRAVADO ANTONIA IRACEMA ALVES DA
37958/BA) SILVA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A AGRAVADO BRENO SOUTO MAIOR MENEZES
PETROBRAS
ADVOGADO BRUNO SANTOS SILVA PINTO(OAB:
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 4439/SE)
15659/BA)
AGRAVADO EDUARDO MENEZES
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) AGRAVADO JOSE JOAQUIM DE LIMA PINTO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO AIRTON PEREIRA PINTO(OAB:
59121/RJ) 11639/BA)
AGRAVADO SEZENEM VEICULOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824