0010067-17.2024.5.18.0241

4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 51
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
Goiânia, 22 de abril de 2025. - ANILDO PARNOW
- JORGE LUIS DINKOSKI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Flávio Costa Tormin
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma Processo Nº ROT-0010067-17.2024.5.18.0241
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator CELSO MOREDO GARCIA
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
Revisor CELSO MOREDO GARCIA
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECORRENTE MEDCI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RURGICA COMERCIO E
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO IMPORTACAO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA
ADVOGADO ALEXANDRE ASFORA DA CUNHA
CAVALCANTI FILHO(OAB: 55160/PE)
PAUTA DA 14ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA
RECORRIDO JULIO CESAR THEODORO
VIRTUAL E PRESENCIAL DA 1ª TURMA BARBOSA
(De acordo com a RA nº 46/2020) ADVOGADO DIEGO ARMANDO NUNES
SANTOS(OAB: 54495/DF)
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 05.05.2025 (segunda-
Intimado(s)/Citado(s):
feira), 9h.
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 06.05.2025 - JULIO CESAR THEODORO BARBOSA
(terça-feira), 12h. - MEDCIRURGICA COMERCIO E IMPORTACAO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 08.05.2025 (quinta-feira), 9h,
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do
Processo Nº ROT-0010189-76.2024.5.18.0161
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus- Relator CELSO MOREDO GARCIA
br.zoom.us/j/84566632066?pwd=4lO0SsysDW9npszWV8cyqvIQJio Revisor CELSO MOREDO GARCIA
qgj.1 RECORRENTE RIVANILDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANISIO DOS REIS JUNQUEIRA
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores NETO(OAB: 45620/GO)
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho, ADVOGADO RAONE CIRILO SOUTO(OAB:
52142/GO)
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
ADVOGADO ARLEN DA SILVA OLIVEIRA(OAB:
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os 53342/GO)
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve RECORRIDO BOUGAINVILLE THERMAS CLUBE
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão HOTEL
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado ADVOGADO JEFERSON ALVES NORONHA(OAB:
107755/PR)
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
ADVOGADO EDMUNDO MARTINS MENDES
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e NETTO(OAB: 43618/GO)
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região. RECORRIDO CALDAS PARK HOTEL E TURISMO
LTDA
PAUTA DE JULGAMENTOS ADVOGADO JEFERSON ALVES NORONHA(OAB:
107755/PR)
ADVOGADO EDMUNDO MARTINS MENDES
I. Deliberação inicial: NETTO(OAB: 43618/GO)
Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª Intimado(s)/Citado(s):
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do - BOUGAINVILLE THERMAS CLUBE HOTEL
Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e - CALDAS PARK HOTEL E TURISMO LTDA
votação: - RIVANILDO DE OLIVEIRA
Aprovação das Atas da 13ª Sessão de Julgamentos Virtual e
Presencial, realizadas entre os dias 25 e 30 de abril de 2025, Processo Nº ROT-0010270-25.2024.5.18.0161
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª Complemento Processo Eletrônico - PJE
Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018. Relator CELSO MOREDO GARCIA
Processo Nº RORSum-0000046-98.2025.5.18.0191 Revisor CELSO MOREDO GARCIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CARLOS EDUARDO VIEIRA DA
Relator CELSO MOREDO GARCIA MOTA
Revisor CELSO MOREDO GARCIA ADVOGADO JOHNATAN VENANCIO PIRES(OAB:
50692/GO)
RECORRENTE ANILDO PARNOW
RECORRENTE ROMA EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO SHIRIANE DO NASCIMENTO
TURISMO LTDA
GRANDO(OAB: 59221/GO)
ADVOGADO LUIZ CARLOS WEILER DE
RECORRIDO JORGE LUIS DINKOSKI
OLIVEIRA(OAB: 39235/GO)
ADVOGADO ISA THAIANY MENESES ALVES
ADVOGADO JENNIFER BARBARA SILVA
PAULA(OAB: 60316/GO)
MOREIRA DOS SANTOS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 45901/GO)
TRABALHO
RECORRIDO CARLOS EDUARDO VIEIRA DA
MOTA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227036