0152100-54.2003.5.05.0491

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 40
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
VALVERDE FILHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
AGRAVANTE DAVI FERREIRA ARANHA VALVERDE FILHO
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO COSTA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
BASTOS(OAB: 41729/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE BUERAREMA
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO BRUNO AUGUSTO BRANDAO DOS
AGRAVADO RAIMUNDA FERREIRA DE SANTANA
SANTOS(OAB: 37104/BA)
OLIVEIRA
ADVOGADO EPAMINONDAS BASTOS DOS
ADVOGADO PAULO DE TARSO DE ANDRADE
SANTOS(OAB: 47311/BA)
RAMOS(OAB: 14212/BA)
AGRAVADO TURISMO PINHEIRO LTDA
ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
4521/BA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- DAVI FERREIRA ARANHA
- TURISMO PINHEIRO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0152100-54.2003.5.05.0491 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE BUERAREMA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - RAIMUNDA FERREIRA DE SANTANA OLIVEIRA
VALVERDE FILHO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: de declaração e em conflito de competência".
15283/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA) PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
PEDROSO(OAB: 21663/BA) PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 23 DE MAIO DE 2025 e
ADVOGADO LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA(OAB: ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 30 DE MAIO DE 2025.
12720/BA)
AGRAVADO SELMA MARIA SANTOS MOURA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA
SILVA(OAB: 13483/BA) NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
FILHO(OAB: 9200/BA) demais interessados da realização da 15ª Sessão Extraordinária
Virtual, com início às 09h do dia 23/05/2025 e encerramento às 09h
Intimado(s)/Citado(s):
do dia 30/05/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
- BANCO BRADESCO S.A. de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
- SELMA MARIA SANTOS MOURA Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
Processo Nº AP-0160600-78.2005.5.05.0511 sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
VALVERDE FILHO procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
AGRAVANTE EDMILSON RODRIGUES LIMA julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO GILDEMBERG DOS SANTOS os processos retornarem à pauta em Sessão
COUTINHO(OAB: 23995/BA)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO JOECELIA COUTINHO
QUADROS(OAB: 809-B/BA) sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
AGRAVADO AILTON QUEIROZ PEREIRA pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
PIMENTEL preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
AGRAVADO ANDREA PEREIRA PIMENTEL DE através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
SOUZA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
AGRAVADO CONSTRUTORA QUEIROZ
PIMENTEL LTDA quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO MARCO ANTONIO HERZOG(OAB: nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
19098/BA) Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Intimado(s)/Citado(s): telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- AILTON QUEIROZ PEREIRA PIMENTEL TRT5, a ser designada posteriormente.
- ANDREA PEREIRA PIMENTEL DE SOUZA
- CONSTRUTORA QUEIROZ PIMENTEL LTDA Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
- EDMILSON RODRIGUES LIMA Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
Processo Nº AP-0176000-40.2009.5.05.0464 ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e
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