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2197023-46.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2197023-46.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1009171-10.2015.8.26.0625; Expurgos Inflacionários / Planos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera *** Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Edson
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravado: Cap Comércio Importação e Exportação de Material Plástico Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197023-46.2025.8.26.0000; Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1009171-10.2015.8.26.0625; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Gilberto Bendini; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Edson
Miranda Caltabiano (OAB: 126857/SP); Advogado: Jose Herminio Caltabiano (OAB: 136149/SP); Agravado: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Interessado:
Marcio Bendini; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Edson Miranda Caltabiano (OAB:
126857/SP); Advogado: Jose Herminio Caltabiano (OAB: 136149/SP); Interessado: Joao Marcos Bendini; Advogado: Alexandre
Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Edson Miranda Caltabiano (OAB: 126857/SP); Advogado: Jose Herminio
Caltabiano (OAB: 136149/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2197024-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
DAVID MALFATTI; Foro de Jundiaí; 4ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1015341-44.2013.8.26.0309; Estabelecimentos
de Ensino; Agravante: Gustavo Ricon Ferrari; Advogado: Luis Henrique Neris de Souza (OAB: 190268/SP); Advogado: Bianca
Abdo Eckschmiedt Rigo (OAB: 375938/SP); Advogada: Nívia Brunoro Amadeo (OAB: 512151/SP); Agravada: Escolas Padre
Anchieta Ltda.; Advogado: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB: 236301/SP); Advogada: Mayara da Costa Santana (OAB: 416122/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2197028-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA;
Foro de Taboão da Serra; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003743-46.2025.8.26.0609; Indenização por Dano Moral;
Agravante: Gildo Gomes de Souza Garcia; Advogado: Marco Aurélio Sanches Achar (OAB: 362309/SP); Advogado: Rubens
Pivari (OAB: 285814/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197030-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO
PELLIZARI; Foro de Registro; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1501004-94.2025.8.26.0495; Fornecimento de Energia
Elétrica; Agravante: Elektro Redes S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Agravado: Adriana Costa Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Crefaz Sociedade de Crédito Ao
Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda; Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB: 131602/MG); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197032-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE
VERGUEIRO; Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1050657-83.2024.8.26.0002;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Comercial Drogaria Farmadom Ltda; Advogado: Lucas Felipe Silva Ramos de Oliveira
(OAB: 472398/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Interessada: Eliete
Maria de Souza Quirino; Advogado: Lucas Felipe Silva Ramos de Oliveira (OAB: 472398/SP); Interessado: Ciro Domingues
Quirino; Advogado: Lucas Felipe Silva Ramos de Oliveira (OAB: 472398/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197035-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAIA;
Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0004980-76.2011.8.26.0269; Crédito Direto ao Consumidor
- CDC; Agravante: Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos Empresários de Itapetininga Sicoob Cred Aci; Advogado:
Caio Henrique Nogueira Trindade (OAB: 408569/SP); Advogado: Rafael Braga de Sousa Franco (OAB: 251092/SP); Agravado:
Sandro Rodrigues de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2197036-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ABRÃO; Foro de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004140-96.2025.8.26.0127; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Daniel Soares de Macedo; Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP); Agravado:
Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197039-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE
ALMEIDA; Foro de Campinas; 5ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1016902-86.2025.8.26.0114; Duplicata; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravado: Cap Comércio Importação e Exportação de Material Plástico Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197023-46.2025.8.26.0000; Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1009171-10.2015.8.26.0625; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Gilberto Bendini; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Edson
Miranda Caltabiano (OAB: 126857/SP); Advogado: Jose Herminio Caltabiano (OAB: 136149/SP); Agravado: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Interessado:
Marcio Bendini; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Edson Miranda Caltabiano (OAB:
126857/SP); Advogado: Jose Herminio Caltabiano (OAB: 136149/SP); Interessado: Joao Marcos Bendini; Advogado: Alexandre
Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Edson Miranda Caltabiano (OAB: 126857/SP); Advogado: Jose Herminio
Caltabiano (OAB: 136149/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2197024-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
DAVID MALFATTI; Foro de Jundiaí; 4ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1015341-44.2013.8.26.0309; Estabelecimentos
de Ensino; Agravante: Gustavo Ricon Ferrari; Advogado: Luis Henrique Neris de Souza (OAB: 190268/SP); Advogado: Bianca
Abdo Eckschmiedt Rigo (OAB: 375938/SP); Advogada: Nívia Brunoro Amadeo (OAB: 512151/SP); Agravada: Escolas Padre
Anchieta Ltda.; Advogado: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB: 236301/SP); Advogada: Mayara da Costa Santana (OAB: 416122/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2197028-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA;
Foro de Taboão da Serra; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003743-46.2025.8.26.0609; Indenização por Dano Moral;
Agravante: Gildo Gomes de Souza Garcia; Advogado: Marco Aurélio Sanches Achar (OAB: 362309/SP); Advogado: Rubens
Pivari (OAB: 285814/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197030-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO
PELLIZARI; Foro de Registro; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1501004-94.2025.8.26.0495; Fornecimento de Energia
Elétrica; Agravante: Elektro Redes S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Agravado: Adriana Costa Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Crefaz Sociedade de Crédito Ao
Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda; Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB: 131602/MG); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197032-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE
VERGUEIRO; Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1050657-83.2024.8.26.0002;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Comercial Drogaria Farmadom Ltda; Advogado: Lucas Felipe Silva Ramos de Oliveira
(OAB: 472398/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Interessada: Eliete
Maria de Souza Quirino; Advogado: Lucas Felipe Silva Ramos de Oliveira (OAB: 472398/SP); Interessado: Ciro Domingues
Quirino; Advogado: Lucas Felipe Silva Ramos de Oliveira (OAB: 472398/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197035-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAIA;
Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0004980-76.2011.8.26.0269; Crédito Direto ao Consumidor
- CDC; Agravante: Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos Empresários de Itapetininga Sicoob Cred Aci; Advogado:
Caio Henrique Nogueira Trindade (OAB: 408569/SP); Advogado: Rafael Braga de Sousa Franco (OAB: 251092/SP); Agravado:
Sandro Rodrigues de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2197036-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ABRÃO; Foro de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004140-96.2025.8.26.0127; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Daniel Soares de Macedo; Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP); Agravado:
Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197039-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE
ALMEIDA; Foro de Campinas; 5ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1016902-86.2025.8.26.0114; Duplicata; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º