0000411-14.2024.5.20.0004

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000411-14.2024.5.20.0004 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO Processo Nº AP-0000455-30.2024.5.20.0005
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LUCCA BISPO DOS SANTOS Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA
SOARES(OAB: 634-B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SE) Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
ADVOGADO VITOR FARIAS DE MELO(OAB:
16692/SE) AGRAVANTE JOSE MOACIR DE MENDONCA
ADVOGADO FERNANDO COSTA SANTOS ADVOGADO ANDRE KAZUKAS RODRIGUES
BEZERRA(OAB: 635-B/SE) PEREIRA(OAB: 5316/SE)
RECORRIDO ALPHA COMERCIAL DE AGRAVADO EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
COMBUSTIVEIS LTDA AGROPECUARIO DE SERGIPE
ADVOGADO HEITOR GUIMARAES CAMPOS(OAB: ADVOGADO MELISSIO PEREIRA SOUZA
9768/SE) BARROS(OAB: 6415/SE)
RECORRIDO PETROX COMERCIAL LTDA ADVOGADO ELIDEISE SANTOS ARAUJO(OAB:
7827/SE)
ADVOGADO ANDERSON ROCHA SILVA(OAB:
8235/SE)
ADVOGADO GILBERTO VIEIRA LEITE NETO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
2454/SE)
- EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE
SERGIPE
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MOACIR DE MENDONCA
- ALPHA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
- LUCCA BISPO DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000480-25.2024.5.20.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROX COMERCIAL LTDA
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Processo Nº RORSum-0000421-67.2024.5.20.0001 Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE DAVID SOARES DE MELO JUNIOR
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO ADVOGADO FABIO DA SILVA SANTOS(OAB:
MELO 15431/SE)
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO ADVOGADO RHUAN FELIPE LIMA NUNES(OAB:
MELO 11879/SE)
RECORRENTE ANCORA BEACH BAR E RECORRIDO FCS CONSTRUCOES E
RESTAURANTE LTDA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO DANILO SANTOS ALMEIDA(OAB: ADVOGADO IGUARACY CARIBE SIMOES
13159/SE) SANTANA(OAB: 8742/BA)
ADVOGADO MARIA IZABELA COSTA DE SOUZA PERITO ELDER FEITOSA DE OLIVEIRA
ROLLEMBERG(OAB: 488-B/SE)
RECORRIDO EMILE JAMYLE XAVIER BARBOSA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO AUGUSTO DA SILVA(OAB:
- DAVID SOARES DE MELO JUNIOR
43255/GO)
- ELDER FEITOSA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): - FCS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- ANCORA BEACH BAR E RESTAURANTE LTDA
Processo Nº ROT-0000483-07.2024.5.20.0002
- EMILE JAMYLE XAVIER BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
Processo Nº RORSum-0000440-07.2023.5.20.0002 MELO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO
MELO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO SERVICOS HOSPITALARES -
MELO EBSERH
RECORRENTE ENAQUE FEITOSA SANTOS ADVOGADO ELIANA TAVARES LIMA(OAB:
7422/SE)
ADVOGADO DANIELLE MACEDO
GUIMARAES(OAB: 14076/SE) ADVOGADO PETERSON DA SILVA
RENTZING(OAB: 14907/RN)
ADVOGADO GLADSON SILVA GUIMARAES(OAB:
10660/SE) ADVOGADO GERMANO GIOVANNI CORREIA
FERREIRA(OAB: 3030/SE)
RECORRIDO ASA BRANCA INDL. COML. E
IMPORTADORA LTDA RECORRIDO JOCELMA LUIZA DE JESUS SOUZA
ADVOGADO WALBER MUNIZ BEZERRA(OAB: ADVOGADO CAMILA TAVARES SILVA(OAB:
3862/SE) 15080/SE)
PERITO MARCO AURELIO GOMES PINTO ADVOGADO SULMARA LUIZA DE JESUS
SOUZA(OAB: 16506/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ASA BRANCA INDL. COML. E IMPORTADORA LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
- ENAQUE FEITOSA SANTOS EBSERH
- MARCO AURELIO GOMES PINTO - JOCELMA LUIZA DE JESUS SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227859