Processo ativo

1503146-30.2018.8.26.0394

1503146-30.2018.8.26.0394
IPTU/ Imposto Predial e
Última verificação: 31/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: SEF -
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Azenha Barilon ( *** Alexandre Azenha Barilon (OAB: 374695/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Odessa; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503146-30.2018.8.26.0394; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Nova Odessa; Advogado: Alexandre Azenha Barilon (OAB: 374 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 695/SP); Agravado:
Maic Imoveis S/c Ltda; Agravada: Lídia de Castro Moreira Carvalho
2199727-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003303-
88.2025.8.26.0602; Assunto: Teto Salarial; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Carlos Eduardo de Carvalho (OAB:
520536/SP); Agravado: Carlos Augusto Athie; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
2199731-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004829-59.2023.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Nazareno Aristides Casagrande e outros; Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB:
210187/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Bruno Damasceno Ferreira Santos (OAB: 349578/SP)
2199737-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004294-73.2023.8.26.0266; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Daniel
Carlos Braga e outro; Advogada: Fabiana Gustis (OAB: 200183/SP); Agravada: Edna Aparecida de Oliveira Osko; Advogado:
Alexandre Celso Hess Massarelli (OAB: 320617/SP); Interessado: Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda. - Epp; Advogado:
Nelsimar Pincelli (OAB: 199680/SP); Advogada: Fabiana Gustis (OAB: 200183/SP)
2199747-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0007356-72.2005.8.26.0066; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Jose Ricardo Martins;
Advogado: Renato Aparecido de Castro (OAB: 38806/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
José Salvador Martins; Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB:
123351/SP); Interessado: Nilton Pires de Castro Me; Advogada: Anelise Cristina Ramos (OAB: 150551/SP); Interessado: A
Frutalense Comercio de Materiais para Construcao Ltda; Advogado: Eduardo Fuad Bichara (OAB: 49414/MG); Advogado: Telma
Luiza Macedo Bichara (OAB: 152797/MG); Interessado: Município de Colômbia; Advogada: Eliana Regina Bottaro Ribeiro (OAB:
144528/SP); Advogado: Evandro Maximiano Viana (OAB: 247334/SP); Advogado: Fabiano Reis de Carvalho (OAB: 168880/SP);
Advogado: Jouvency Ribeiro (OAB: 144541/SP)
2199768-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0016382-74.2021.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Railda Vieira dos Santos e outros; Advogada: Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB:
464155/SP) (Procurador)
2199778-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505676-03.2020.8.26.0114; Assunto: Revogação/Anulação de multa
ambiental; Agravante: Paulo Mauricio Regolin Ferreira; Advogado: Flávio de Alencar Gonçalves (OAB: 471177/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP)
2199819-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0014908-26.2007.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Gilmar
Almeida dos Santos (Espólio); Advogado: Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP); Advogada: Giulliana Dammenhain
Zanatta (OAB: 306798/SP); Advogada: Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB: 340808/SP); Advogado: Caio Pietro
Zanatta (OAB: 378421/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2199826-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000652-92.2025.8.26.0464; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Rosa Angelo de Carvalho; Advogada: Cristiane do Nascimento Rocha Custodio (OAB: 361579/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador)
2199859-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001705-15.2025.8.26.0495; Assunto: Gratificações
e Adicionais; Agravante: Eliel Carlos de Moura; Advogada: Eduarda Pauline Barbosa da Rocha Silva (OAB: 517312/SP);
Advogado: Clayson Gato de Oliveira Trudes (OAB: 471474/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2199861-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1010428-43.2024.8.26.0047; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: bruno henrique sabino; Advogada: Anna Maria Alves de Assis Meneguini (OAB: 165920/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 31/07/2025 22:09
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