Processo ativo
1018164-94.2024.8.26.0053
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Duxferri
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Identificação
Nº Processo: 1018164-94.2024.8.26.0053
Vara: Unidade
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Duxferri
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Bastos *** Alexandre Bastos (OAB: 447129/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1018164-94.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Alexandre Bastos (OAB: 447129/SP);
Agravado: Carlos José Schiavo; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 204147-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0425740-67.1999.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Duxferri
Gomes de Oliveira e outros; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Agravado: Município de São Paulo; Agravado:
Municipalidade de São Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP); Advogado: Guilherme Silveira Lima
de Lucca (OAB: 248156/SP); Interessado: Fatima Regina Silveira da Silva e outros; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB:
134361/SP); Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP);
Interessado: Helenita Gerimias e outros; Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP); Interessado: Elizabeth Angelica
Damasceno Martins; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP);
Interessado: Ademir Fratric Bacic e outro; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP)
3009035-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002779-41.2024.8.26.0495; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP); Agravado: Fabricio Galeni Santana Marques; Advogado: Luciano
Nitatori (OAB: 172926/SP)
2204152-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071952-96.2019.8.26.0053; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB:
102723/SP); Agravado: Antonio Aparecido Ferreira da Silva e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP)
2204154-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0030526-82.2023.8.26.0053; Assunto: Desapropriação;
Agravante: Paula Ribeiro Mesaros; Advogada: Paula Ribeiro Mesaros (OAB: 236928/SP) (Procurador); Agravado: Município de
São Paulo; Interessado: Lucaks Mesaros; Advogada: Paula Ribeiro Mesaros (OAB: 236928/SP)
2204161-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1660577-79.2023.8.26.0224;
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB:
268750/SP) (Procurador); Agravado: RollDoctor Industria e Comercio de Equipamentos Eireli; Advogada: Maristela Antonia da
Silva (OAB: 260447/SP)
2204160-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF -
Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1526493-83.2019.8.26.0127; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP) (Procurador);
Advogada: Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP) (Procurador); Agravado: Cohab - Companhia Metropolitana de Habitação
de São Paulo (Nf: Cohab); Advogada: Sueli Marotte (OAB: 82434/SP)
2204168-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1513020-75.2021.8.26.0348; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Leonel Damo; Advogada: Bethany Ferreira Copola (OAB: 265619/SP); Agravado: Município de Mauá;
Advogado: Gregorio Battazza Lonza (OAB: 182332/SP) (Procurador)
3009036-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1003279-75.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/
SP) (Procurador); Agravado: Aylton Alves de Oliveira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2204200-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004160-08.2025.8.26.0606; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Fernanda Almeman Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Otavio Yuji Abe Diniz (OAB: 285454/SP); Agravado: Município
de Suzano
2204203-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1006720-
68.2025.8.26.0590; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Jaqueline Aparecida Elias Benício; Advogada: Walsmayla de Lima
Correa (OAB: 410495/SP); Agravado: Upa Jabaquara; Agravado: Município de São Paulo
2204215-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1018164-94.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Alexandre Bastos (OAB: 447129/SP);
Agravado: Carlos José Schiavo; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 204147-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0425740-67.1999.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Duxferri
Gomes de Oliveira e outros; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Agravado: Município de São Paulo; Agravado:
Municipalidade de São Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP); Advogado: Guilherme Silveira Lima
de Lucca (OAB: 248156/SP); Interessado: Fatima Regina Silveira da Silva e outros; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB:
134361/SP); Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP);
Interessado: Helenita Gerimias e outros; Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP); Interessado: Elizabeth Angelica
Damasceno Martins; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP);
Interessado: Ademir Fratric Bacic e outro; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP)
3009035-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002779-41.2024.8.26.0495; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP); Agravado: Fabricio Galeni Santana Marques; Advogado: Luciano
Nitatori (OAB: 172926/SP)
2204152-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071952-96.2019.8.26.0053; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB:
102723/SP); Agravado: Antonio Aparecido Ferreira da Silva e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP)
2204154-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0030526-82.2023.8.26.0053; Assunto: Desapropriação;
Agravante: Paula Ribeiro Mesaros; Advogada: Paula Ribeiro Mesaros (OAB: 236928/SP) (Procurador); Agravado: Município de
São Paulo; Interessado: Lucaks Mesaros; Advogada: Paula Ribeiro Mesaros (OAB: 236928/SP)
2204161-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1660577-79.2023.8.26.0224;
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB:
268750/SP) (Procurador); Agravado: RollDoctor Industria e Comercio de Equipamentos Eireli; Advogada: Maristela Antonia da
Silva (OAB: 260447/SP)
2204160-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF -
Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1526493-83.2019.8.26.0127; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP) (Procurador);
Advogada: Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP) (Procurador); Agravado: Cohab - Companhia Metropolitana de Habitação
de São Paulo (Nf: Cohab); Advogada: Sueli Marotte (OAB: 82434/SP)
2204168-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1513020-75.2021.8.26.0348; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Leonel Damo; Advogada: Bethany Ferreira Copola (OAB: 265619/SP); Agravado: Município de Mauá;
Advogado: Gregorio Battazza Lonza (OAB: 182332/SP) (Procurador)
3009036-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1003279-75.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/
SP) (Procurador); Agravado: Aylton Alves de Oliveira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2204200-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004160-08.2025.8.26.0606; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Fernanda Almeman Reis (Justiça Gratuita); Advogado: Otavio Yuji Abe Diniz (OAB: 285454/SP); Agravado: Município
de Suzano
2204203-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1006720-
68.2025.8.26.0590; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Jaqueline Aparecida Elias Benício; Advogada: Walsmayla de Lima
Correa (OAB: 410495/SP); Agravado: Upa Jabaquara; Agravado: Município de São Paulo
2204215-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º