0010238-10.2021.5.15.0096

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 105
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Justiça. A Sessão terá início às 13:00. Os processos que tiverem Processo Nº AIAP-0010238-10.2021.5.15.0096
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pedido de sustentação oral, desde que requerido até o horário de
Relator ELEONORA BORDINI COCA
início da sessão, serão RETIRADOS DE PAUTA e incluídos,
Revisor ELEONORA BORDINI COCA
oportunamente, em pauta presencial ou telepresencial, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da qual
AGRAVANTE CLARO S.A.
serão devidamente notificados os senhores advogados, sendo que
ADVOGADO ALEXANDRE BELMONTE
a inscrição deverá ser efetuada novamente.
SIPHONE(OAB: 317624/SP)
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente,
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
eletronicamente, pelo site do Tribunal, e, na impossibilidade, BARBOSA(OAB: 274876/SP)
requeridas por petição ou através do endereço eletrônico: AGRAVADO ANDERSON LUCAS SANTOS DE
SOUZA
saj.sec2turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
AGRAVADO LIDER TELECOM COMERCIO E
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: SERVICOS EM TELECOMUNICACAO
LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g.
Processo Nº AP-0002677-93.2012.5.15.0016 ADVOGADO BRISA MARIA FOLCHETTI
DARCIE(OAB: 239836/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO
Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
AGRAVANTE FLAVIO PIETRO KAIN Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GABRIEL MINGRONE AZEVEDO
SILVA(OAB: 237739/SP) - ANDERSON LUCAS SANTOS DE SOUZA
AGRAVANTE LA FRANKA LTDA - EPP - CLARO S.A.
ADVOGADO GABRIEL MINGRONE AZEVEDO - LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
SILVA(OAB: 237739/SP) TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO TARISSA GISELLE ESPINOSA DAL
MEDICO(OAB: 249082/SP) Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
AGRAVANTE MIRIAN APARECIDA FRANQUES acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
KAIN
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
ADVOGADO GABRIEL MINGRONE AZEVEDO
SILVA(OAB: 237739/SP) dezembro de 2015. Os processos constantes desta pauta que não
AGRAVADO MARCIO ROGERIO DE ALMEIDA forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente
COUVRE adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de
ADVOGADO MARCIO AURELIO REZE(OAB: nova publicação.
73658/SP)
Campinas, 30 de junho de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso
ADVOGADO ITALO GARRIDO BEANI(OAB:
149722/SP) Pieragnoli. Secretária da Segunda Turma.
PERITO ALFREDO LUIZ CARNEIRO
PORTANOVA
6ª CÂMARA
Intimado(s)/Citado(s): Pauta
- ALFREDO LUIZ CARNEIRO PORTANOVA Pauta de Julgamento
- FLAVIO PIETRO KAIN
6ª CÂMARA
- LA FRANKA LTDA - EPP
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
- MARCIO ROGERIO DE ALMEIDA COUVRE
- MIRIAN APARECIDA FRANQUES KAIN
3ª Turma - 6ª CÂMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamento
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015. Os processos constantes desta pauta que não Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente Turma), a realizar-se no dia 15/07/2025, às 09h00, na modalidade
adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de híbrida.
nova publicação.
Campinas, 30 de junho de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma. RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
Pauta de Julgamento Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 4ª se-á, no dia 15/07/2025, às 09h00, Sessão desta Câmara, para
Câmara do dia 10/07/2025. Julgamento de processos eletrônicos, julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
conforme previsto na Portaria GP nº 005/2023 deste E. TRT. A 005/2023 deste Regional .
sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Justiça." domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228958