0187300-19.1999.5.05.0021

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 54
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- BANCO DO BRASIL SA
- HELIO MOREIRA DE QUEIROZ FILHO Processo Nº AP-0187300-19.1999.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AIAP-0066000-41.2008.5.05.0194 Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Relator RENATO MÁRIO BORGES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SIMÕES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE EXCELLENCE MANAGEMENT
AGRAVANTE SOLANGE MARTINS DE MELO CONSULTORES LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO LIMA(OAB: ADVOGADO ADRIANO ROCHA LEAL(OAB:
10785/BA) 11222/BA)
ADVOGADO SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA AGRAVANTE PROSPER 1925 ADMINISTRADORA
NETO(OAB: 35450/BA) DE BENS PROPRIOS LTDA
AGRAVADO SIND TRAB IND EXT MARMORES ADVOGADO ADRIANO ROCHA LEAL(OAB:
CALCAREOS PEDREIRAS EST BA 11222/BA)
ADVOGADO ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB: AGRAVANTE RICARDO FRANCO TEIXEIRA
20272/BA)
ADVOGADO ADRIANO ROCHA LEAL(OAB:
ADVOGADO JOAO CLAUDIO SILVA 11222/BA)
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
AGRAVADO ADALBERTO SOARES
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SIND TRAB IND EXT MARMORES CALCAREOS PEDREIRAS Intimado(s)/Citado(s):
EST BA
- ADALBERTO SOARES
- SOLANGE MARTINS DE MELO
- EXCELLENCE MANAGEMENT CONSULTORES LTDA
Processo Nº AP-0122400-20.2005.5.05.0020 - PROSPER 1925 ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RICARDO FRANCO TEIXEIRA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES .
LIMA DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Pauta da 15ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Turma.
14371/MA) Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 22.05.2025 (quinta-
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA feira) às 09:00.
CASTRO(OAB: 17769/BA)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 30.05.2025
ADVOGADO Maria Edvanda Machado Batista(OAB:
4019/BA) (sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO MANOEL MACHADO BATISTA(OAB: Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
3488/BA) OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
AGRAVADO CELIO PEREIRA DOS SANTOS inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
16323/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE
LIMA(OAB: 13480/BA) ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
4549/BA) que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
AGRAVADO CLODOALDO VIEIRA BARRETO sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
16323/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
AGRAVADO COSME DE BRITO
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
16323/BA) Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
AGRAVADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: Telefone para contato: (71) 3319-7616.
16323/BA) Processo Nº ROT-0000023-30.2024.5.05.0651
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Complemento Processo Eletrônico - PJE
PETROBRAS Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
59121/RJ)
RECORRENTE MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
RECORRIDO MARISA SILVA BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUARA DE MELO OLIVEIRA SOUSA
- CELIO PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES(OAB: 12442/PI)
- CLODOALDO VIEIRA BARRETO ADVOGADO VICTOR EMANUEL DE MELO
- COSME DE BRITO OLIVEIRA SOUSA(OAB: 383419/SP)
- DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614