1000057-88.2023.5.02.0462

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 110
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
- JOAO BATISTA RIBEIRO DA SILVA Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
AGRAVANTE PAULO SERGIO SOUZA PEREIRA
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
ADVOGADO ALEXANDRE CASTANHA(OAB:
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) 134501/SP)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno, ADVOGADO PEDRO WAGNER R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OSCHEL
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que MOTTA(OAB: 332719/SP)
extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos ADVOGADO MARCELO DOS SANTOS
COSTA(OAB: 337142/SP)
constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
AGRAVADO REGIS MARQUES CHEDID
refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se ESPORTIVO EIRELI
seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO FABIO GUBNITSKY(OAB: 167189/SP)
Pauta de Julgamento
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser Intimado(s)/Citado(s):
realizada no dia 03/04/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede - PAULO SERGIO SOUZA PEREIRA
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O - REGIS MARQUES CHEDID ESPORTIVO EIRELI
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste Processo Nº ROT-1000057-88.2023.5.02.0462
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal.
Relator MAURICIO MARCHETTI
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
FEDERIGHI
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
RECORRENTE EDMILSON PEREIRA DA SILVA
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
ADVOGADO MARIA CATARINA PINTO
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados MORENO(OAB: 393808/SP)
fora do prazo não serão considerados. RECORRIDO ABC SISTEMA DE TRANSPORTE
SPE S.A.
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
ADVOGADO FRANCILENE DE SENA BEZERRA
sessão de julgamento, até antes de seu início.
SILVERIO(OAB: 254903/SP)
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
ADVOGADO JESSICA RODRIGUES
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020; BARBOZA(OAB: 460159/SP)
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de ADVOGADO ADEILSON VIEIRA DUARTE(OAB:
278449/SP)
19/02/2021 deste E. Regional:
RECORRIDO AUTO VIACAO ABC LTDA
ADVOGADO FRANCILENE DE SENA BEZERRA
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
SILVERIO(OAB: 254903/SP)
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
ADVOGADO JESSICA RODRIGUES
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo BARBOZA(OAB: 460159/SP)
elencadas: ADVOGADO ADEILSON VIEIRA DUARTE(OAB:
278449/SP)
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
RECORRIDO BERNATRANS TRANSPORTES
- Patrono com mais de 60 anos;
URBANOS S.A
- Domicílio profissional fora da capital.
ADVOGADO FRANCILENE DE SENA BEZERRA
SILVERIO(OAB: 254903/SP)
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses ADVOGADO JESSICA RODRIGUES
BARBOZA(OAB: 460159/SP)
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
ADVOGADO ADEILSON VIEIRA DUARTE(OAB:
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
278449/SP)
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
RECORRIDO CARTAO LEGAL - SISTEMAS DE
possível sustentação presencialmente. AUTOMATIZACAO E
GERENCIAMENTO LTDA
ADVOGADO FRANCILENE DE SENA BEZERRA
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
SILVERIO(OAB: 254903/SP)
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
ADVOGADO JESSICA RODRIGUES
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela BARBOZA(OAB: 460159/SP)
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento ADVOGADO ADEILSON VIEIRA DUARTE(OAB:
278449/SP)
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
RECORRIDO CENTRO TECNOLOGICO DE
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
TRACAO ELETRICA LTDA
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
ADVOGADO FRANCILENE DE SENA BEZERRA
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que SILVERIO(OAB: 254903/SP)
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. ADVOGADO JESSICA RODRIGUES
BARBOZA(OAB: 460159/SP)
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
ADVOGADO ADEILSON VIEIRA DUARTE(OAB:
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
278449/SP)
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
RECORRIDO ELETRA INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO FRANCILENE DE SENA BEZERRA
O atendimento para identificação e marcação de presença dos SILVERIO(OAB: 254903/SP)
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15. ADVOGADO JESSICA RODRIGUES
Processo Nº AP-0001896-63.2015.5.02.0037 BARBOZA(OAB: 460159/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ADEILSON VIEIRA DUARTE(OAB:
278449/SP)
Relator MAURICIO MARCHETTI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226121