Processo ativo
0000001-82.2025.2.00.0826
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000001-82.2025.2.00.0826
Vara: ÚNICA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALEXANDRE DANTAS FRONZAG *** ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - OAB/SP nº 101.471.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0000001-82.2025.2.00.0826 – CAPITAL – Representação formulada por JOÃO ALFREDO DA SILVA e ROSELI
MASSUCO DA SILVA, por seu advogado, de 06/01/2025.
ADVOGADO: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - OAB/SP nº 101.471.
NOTA DE CARTÓRIO: A íntegra das respectivas decisões foi encaminhada aos e-mails informados nos autos.
CORREIÇÕES
Dicoge 5.2
COMUNICADO CG Nº 939/2024
PROCESSO DIGITAL 2013/168710
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes Corregedores Permanentes e aos Escrivães I e II que
as ATA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S DE CORREIÇÃO periódicas das unidades judiciais e extrajudiciais, relativas ao exercício de 2024, devem
ser encaminhadas, impreterivelmente, no período de 07 de janeiro a 10 de março de 2025 ao endereço eletrônico
http://intranet.tjsp.jus.br/atacorreicao/ em formato digitalizado, pelo “Sistema de Envio de Atas de Correição”, na opção
ORDINÁRIA no que se refere ao “tipo de ata”, única forma de recebimento possível.
COMUNICA também que os modelos de atas de correição estão disponíveis no sítio eletrônico do TJSP, no endereço
http://intranet.tjsp.jus.br/atacorreicao/.
Por fim, a Corregedoria Geral da Justiça ALERTA Juízes Corregedores Permanentes e Escrivães I e II acerca da
necessidade de prévia verificação quanto à ocorrência de alteração e/ou inclusão de unidades (judiciais, prisionais, policiais
ou extrajudiciais) e de usuários incumbidos de encaminhar atas de correição de 2024, ficando cientes de que, EM CASO
POSITIVO, a alteração/inclusão deve ser informada à DICOGE 5.2 pelo e-mail dicoge5.2@tjsp.jus.br.
JUDICIAL
Dicoge 1
CORREGEDORES PERMANENTES
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
PRESIDENTE BERNARDES (VARA ÚNICA)
Ofício de Justiça (executa serviços de Execução Fiscal, Infância e Juventude, Júri, Execução Criminal e Polícia Judiciária)
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Araxás (anexado ao Registro Civil da
Sede)
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Emilianópolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Nova Pátria (anexado ao Registro Civil da
Sede)
Juizado Especial Cível e Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MASSUCO DA SILVA, por seu advogado, de 06/01/2025.
ADVOGADO: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - OAB/SP nº 101.471.
NOTA DE CARTÓRIO: A íntegra das respectivas decisões foi encaminhada aos e-mails informados nos autos.
CORREIÇÕES
Dicoge 5.2
COMUNICADO CG Nº 939/2024
PROCESSO DIGITAL 2013/168710
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes Corregedores Permanentes e aos Escrivães I e II que
as ATA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S DE CORREIÇÃO periódicas das unidades judiciais e extrajudiciais, relativas ao exercício de 2024, devem
ser encaminhadas, impreterivelmente, no período de 07 de janeiro a 10 de março de 2025 ao endereço eletrônico
http://intranet.tjsp.jus.br/atacorreicao/ em formato digitalizado, pelo “Sistema de Envio de Atas de Correição”, na opção
ORDINÁRIA no que se refere ao “tipo de ata”, única forma de recebimento possível.
COMUNICA também que os modelos de atas de correição estão disponíveis no sítio eletrônico do TJSP, no endereço
http://intranet.tjsp.jus.br/atacorreicao/.
Por fim, a Corregedoria Geral da Justiça ALERTA Juízes Corregedores Permanentes e Escrivães I e II acerca da
necessidade de prévia verificação quanto à ocorrência de alteração e/ou inclusão de unidades (judiciais, prisionais, policiais
ou extrajudiciais) e de usuários incumbidos de encaminhar atas de correição de 2024, ficando cientes de que, EM CASO
POSITIVO, a alteração/inclusão deve ser informada à DICOGE 5.2 pelo e-mail dicoge5.2@tjsp.jus.br.
JUDICIAL
Dicoge 1
CORREGEDORES PERMANENTES
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
PRESIDENTE BERNARDES (VARA ÚNICA)
Ofício de Justiça (executa serviços de Execução Fiscal, Infância e Juventude, Júri, Execução Criminal e Polícia Judiciária)
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Araxás (anexado ao Registro Civil da
Sede)
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Emilianópolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Nova Pátria (anexado ao Registro Civil da
Sede)
Juizado Especial Cível e Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º