Processo ativo
0000554-16.2022.5.05.0028
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Identificação
Nº Processo: 0000554-16.2022.5.05.0028
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALEXANDRE *** ALEXANDRE DE ALMEIDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 32
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 52530/BA)
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL
Desembargadoras DALILA ANDRADE e VIVIANE LEITE e pelo LTDA
Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE. ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO PRONTO EXPRESS LOGISTICA
LTDA
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SESSÃO DES.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
WASHINGTON TRINDADE 20/05/2025 (terça-feira), às 09:00 RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
horas. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico - BANCO FORD SA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho - FLAVIO DA SILVA MOTA
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
normatizações deste Regional. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA
Processo Nº ROT-0000554-16.2022.5.05.0028
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
Complemento Processo Eletrônico - PJE
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do VALVERDE FILHO
Regimento Interno do TRT5. Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
SAUDE - APS
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o 44243/MG)
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em PETROBRAS
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da 22164/BA)
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. 59121/RJ)
RECORRIDO JAILDA PINHO SANTOS SOUZA
ADVOGADO BRUNA PIRES VALENTE(OAB:
48908/BA)
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
Intimado(s)/Citado(s):
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- JAILDA PINHO SANTOS SOUZA
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
conflito de competência".
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Y o u t u b e Pauta de Julgamento
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). PAUTA DE JULGAMENTO
14ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação DIA 20 DE MAIO DE 2025
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
conflito de competência". A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Processo Nº ROT-0000240-18.2023.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
VALVERDE FILHO
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
RECORRENTE FLAVIO DA SILVA MOTA patronos e demais interessados da realização da 14ª Sessão
ADVOGADO NATALIE FERNANDES CEDRAZ Ordinária PRESENCIAL.
MARTINEZ(OAB: 25857/BA)
ADVOGADO NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
RECORRIDO BANCO FORD SA
Desembargadoras DALILA ANDRADE e VIVIANE LEITE e pelo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227517
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 52530/BA)
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL
Desembargadoras DALILA ANDRADE e VIVIANE LEITE e pelo LTDA
Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE. ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO PRONTO EXPRESS LOGISTICA
LTDA
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SESSÃO DES.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
WASHINGTON TRINDADE 20/05/2025 (terça-feira), às 09:00 RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
horas. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico - BANCO FORD SA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho - FLAVIO DA SILVA MOTA
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
normatizações deste Regional. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA
Processo Nº ROT-0000554-16.2022.5.05.0028
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
Complemento Processo Eletrônico - PJE
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do VALVERDE FILHO
Regimento Interno do TRT5. Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
SAUDE - APS
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o 44243/MG)
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em PETROBRAS
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da 22164/BA)
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. 59121/RJ)
RECORRIDO JAILDA PINHO SANTOS SOUZA
ADVOGADO BRUNA PIRES VALENTE(OAB:
48908/BA)
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
Intimado(s)/Citado(s):
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- JAILDA PINHO SANTOS SOUZA
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
conflito de competência".
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Y o u t u b e Pauta de Julgamento
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). PAUTA DE JULGAMENTO
14ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação DIA 20 DE MAIO DE 2025
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
conflito de competência". A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Processo Nº ROT-0000240-18.2023.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
VALVERDE FILHO
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
RECORRENTE FLAVIO DA SILVA MOTA patronos e demais interessados da realização da 14ª Sessão
ADVOGADO NATALIE FERNANDES CEDRAZ Ordinária PRESENCIAL.
MARTINEZ(OAB: 25857/BA)
ADVOGADO NATANAEL FERNANDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA)
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
RECORRIDO BANCO FORD SA
Desembargadoras DALILA ANDRADE e VIVIANE LEITE e pelo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227517