0044313-17.2021.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0044313-17.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de
Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 0002258-04.2013.8.26.0268; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Mauro Lucio Martins de Assis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0049936-33.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Mogi
das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0004082-78.2012.8.26.0091; Latrocínio; Peticionário: Willian
da Silva Jacinto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Agravo de Instrumento 2
Cautelar Inominada Criminal 1
Desaforamento de Julgamento 1
Habeas Corpus Criminal 180
Mandado de Segurança Criminal 5
Reclamação Criminal 1
Representação Criminal/Notícia de Crime 5
Revisão Criminal 29
Total 224
2220701-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1032276-33.2025.8.26.0506; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Agravante: Roseclair Fabiola Namba; Advogado: Alexandre de Almeida Lucchiari (OAB: 429215/
SP); Agravado: Procurador Chefe da Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo Em Ribeirão Preto; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009829-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500979-
96.2025.8.26.0587; Violência Psicológica contra a Mulher; Agravante: L. R. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220961-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
SÉRGIO RIBAS; Foro de Pompéia; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1501035-33.2025.8.26.0425; Decorrente de Violência
Doméstica; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Adriano Rodrigues do Amaral; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220148-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Desaforamento de Julgamento; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1503075-17.2022.8.26.0320;
Homicídio Qualificado; Requerente: Michael Douglas da Silva; Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627/SP);
Requerido: 1ª Vara Criminal do Foro de Limeira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023787-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Foro de Aguaí; Vara Única; Execução da Pena; 1001449-18.2023.8.26.0083; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient:
Patricia da Silva Honorio; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0023789-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de São João da Boa Vista; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500972-40.2020.8.26.0568;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Leanderson Lopes Honório; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º