Processo ativo
Alexandre de Paiva Ribeiro
Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: Arthur
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Identificação
Nº Processo: 0008437-34.2011.8.26.0070
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: Arthur
Partes e Advogados
Apelado: Alexandre de *** Alexandre de Paiva Ribeiro
Advogados e OAB
Advogado: Jose Wagner Baviera (OAB: 58070 *** Jose Wagner Baviera (OAB: 58070/SP); Advogado: Juraci Fonseca
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0008437-34.2011.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0008437-34.2011.8.26.0070; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: Arthur
Montemovo Mello (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Jose Wagner Baviera (OAB: 58070/SP); Advogado: Juraci Fonseca
do Nascimento (OAB: 46503/SP); Advogada: Rafaela Alves Grecchi (OAB: 365546/SP); Apelado: Alexandre de Paiva Ribeiro
e outros; Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP); Advogado: Marco Aurelio Nabas Ribeiro (OAB: 252655/SP);
Interessado: Consuelo Mélega de Mello e outros; Advogado: Jose Wagner Baviera (OAB: 58070/SP); Advogado: Juraci Fonseca
do Nascimento (OAB: 46503/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/05/2025
1040929-65.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1040929-65.2023.8.26.0224; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Antonio Carlos de Moura
Perrella e outros; Advogada: Carolina Almeida Lacerda (OAB: 395881/SP); Advogada: Lucyelen Medrado Machado (OAB:
384209/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001292-45.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001292-45.2022.8.26.0003; Assunto: Fixação; Apelante: M. V. B.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Y. B.
A. (Justiça Gratuita); Advogada: Eduarda Ribeiro dos Santos (OAB: 488097/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033841-10.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1033841-10.2022.8.26.0224; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Marco Antonio Martins e outro;
Advogado: Leonardo da Silva Oliveira (OAB: 499508/SP); Advogado: Paulo Rogerio dos Santos (OAB: 377450/SP); Apelado:
Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004558-18.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Dissolução Parcial de Sociedade; Nº origem: 1004558-18.2025.8.26.0100; Assunto:
Limitada; Apelante: Miralda Araujo da Silva Gomes e outro; Advogado: José Nilton de Oliveira (OAB: 250050/SP); Apelado:
Robson Ferreira Oliveira; Advogado: Noe Ferreira Porto (OAB: 265783/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0013885-49.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0013885-49.2021.8.26.0001; Assunto: Fixação; Apelante:
P. R. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: T. R. da S. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000814-48.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0000814-48.2024.8.26.0009; Assunto: Fixação; Apelante: J. S.
R. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcus Sérgio Fontana Filho (OAB: 387461/SP); Apelado: L. J. R. (Menor(es) representado(s))
e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1022580-43.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0008437-34.2011.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0008437-34.2011.8.26.0070; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: Arthur
Montemovo Mello (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Jose Wagner Baviera (OAB: 58070/SP); Advogado: Juraci Fonseca
do Nascimento (OAB: 46503/SP); Advogada: Rafaela Alves Grecchi (OAB: 365546/SP); Apelado: Alexandre de Paiva Ribeiro
e outros; Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP); Advogado: Marco Aurelio Nabas Ribeiro (OAB: 252655/SP);
Interessado: Consuelo Mélega de Mello e outros; Advogado: Jose Wagner Baviera (OAB: 58070/SP); Advogado: Juraci Fonseca
do Nascimento (OAB: 46503/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/05/2025
1040929-65.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1040929-65.2023.8.26.0224; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Antonio Carlos de Moura
Perrella e outros; Advogada: Carolina Almeida Lacerda (OAB: 395881/SP); Advogada: Lucyelen Medrado Machado (OAB:
384209/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001292-45.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001292-45.2022.8.26.0003; Assunto: Fixação; Apelante: M. V. B.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Y. B.
A. (Justiça Gratuita); Advogada: Eduarda Ribeiro dos Santos (OAB: 488097/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033841-10.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1033841-10.2022.8.26.0224; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Marco Antonio Martins e outro;
Advogado: Leonardo da Silva Oliveira (OAB: 499508/SP); Advogado: Paulo Rogerio dos Santos (OAB: 377450/SP); Apelado:
Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004558-18.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Dissolução Parcial de Sociedade; Nº origem: 1004558-18.2025.8.26.0100; Assunto:
Limitada; Apelante: Miralda Araujo da Silva Gomes e outro; Advogado: José Nilton de Oliveira (OAB: 250050/SP); Apelado:
Robson Ferreira Oliveira; Advogado: Noe Ferreira Porto (OAB: 265783/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0013885-49.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0013885-49.2021.8.26.0001; Assunto: Fixação; Apelante:
P. R. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: T. R. da S. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000814-48.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0000814-48.2024.8.26.0009; Assunto: Fixação; Apelante: J. S.
R. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcus Sérgio Fontana Filho (OAB: 387461/SP); Apelado: L. J. R. (Menor(es) representado(s))
e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1022580-43.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º