0012026-31.2023.5.15.0115

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 114
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
GUIMARAES(OAB: 291306/SP)
- COMPANY - TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA
RECORRIDO A. ROMEU T CONFECCOES DE
VESTUARIO EIRELI - JOSE CELSO DA SILVA
ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA - LUCAS SILVA GONCALVES
GUIMARAES(OAB: 291306/SP) - MARIANGELA SILVA GONCALVES
RECORRIDO EDINAN MARCIELO DE JESUS - PAULO HUMBERTO NAVES GONCALVES
0807548383 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9
- PHUMA PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO RENAN AGOSTINHO DE
SOUZA(OAB: 500114/SP)
RECORRIDO GZ BRANDING STORE Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
CONFECCOES LTDA acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
GUIMARAES(OAB: 291306/SP)
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
RECORRIDO HR CONFECCOES LTDA
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
ADVOGADO RAFAELA MARIA SCHEFFER
ALFAIATE(OAB: 368914/SP) que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
RECORRIDO L R A TARSITANO EIRELI automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA independentemente de nova publicação. Campinas, 28 de fevereiro
GUIMARAES(OAB: 291306/SP) de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
RECORRIDO MA TARSITANO CONFECCOES DE Segunda Turma.
VESTUARIO EIRELI
ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA
GUIMARAES(OAB: 291306/SP)
9ª CÂMARA
RECORRIDO ROSANGELA APARECIDA
MONTEIRO Pauta
ADVOGADO LUIZ FERNANDO BARIZON(OAB:
Pauta de Julgamento
149313/SP)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
Intimado(s)/Citado(s): HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 18 de março de 2025 - 09h30 - terça-
- A. ROMEU T CONFECCOES DE VESTUARIO EIRELI feira
- EDINAN MARCIELO DE JESUS 08075483839 Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
- GZ BRANDING STORE CONFECCOES LTDA Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
- HR CONFECCOES LTDA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
- L R A TARSITANO EIRELI 18 de março de 2025 às 09h30 (nove horas e trinta minutos),
- MA TARSITANO CONFECCOES DE VESTUARIO EIRELI Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos,
- ROSANGELA APARECIDA MONTEIRO nos termos da Portaria GP nº 005/2023.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Processo Nº RORSum-0012026-31.2023.5.15.0115 participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
Complemento Processo Eletrônico - PJE Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Revisor HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
RECORRENTE COMPANY - TUR TRANSPORTES E requererem.
TURISMO LTDA
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE ALMEIDA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
PRADO GAZZETTI(OAB: 113573/SP)
online).
RECORRENTE JOSE CELSO DA SILVA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO MARIA FERNANDA FAVERO DE
TOLEDO PINHEIRO(OAB: 233770/SP) por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
RECORRIDO COMPANY - TUR TRANSPORTES E portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
TURISMO LTDA
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE ALMEIDA
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
PRADO GAZZETTI(OAB: 113573/SP)
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRIDO JOSE CELSO DA SILVA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO MARIA FERNANDA FAVERO DE
TOLEDO PINHEIRO(OAB: 233770/SP) com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
RECORRIDO LUCAS SILVA GONCALVES sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE ALMEIDA videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
PRADO GAZZETTI(OAB: 113573/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
RECORRIDO MARIANGELA SILVA GONCALVES
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE ALMEIDA
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
PRADO GAZZETTI(OAB: 113573/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
RECORRIDO PAULO HUMBERTO NAVES
GONCALVES Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE ALMEIDA videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
PRADO GAZZETTI(OAB: 113573/SP)
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
RECORRIDO PHUMA PARTICIPACOES LTDA
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE ALMEIDA
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
PRADO GAZZETTI(OAB: 113573/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688