0012808-35.2024.5.15.0137

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 167
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
MATTA(OAB: 143171/SP)
- LEANDRO DIAS DA SILVA
RECORRIDO FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI
- TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO - UNIÃO FEDERAL (PGF)
- WALTER TSUYOSHI ODA
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI Solicitamos aos ilustríssimos senhores advogados que, em caso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO sustentação oral, seja efetuada a inscrição pelo site do Tribunal
- SILVANA SILVERIO Regional do Trabalho da 15ª Região e, em caso de
indisponibilidade, que seja enviado e-mail para:
Processo Nº ROT-0012808-35.2024.5.15.0137 saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral -
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta 01/08/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA processo.
RODRIGUES
Revisor LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES Campinas, 22 de julho de 2025.
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma.
RECORRENTE RAQUEL DE FATIMA VENTURA Pauta de Julgamento
CRUZ
Sexta Turma - 11ª CÂMARA - Pauta Pje
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
Pauta de Julgamento Virtual
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 11ª
RECORRIDO RAQUEL DE FATIMA VENTURA
CRUZ Câmara do dia 01/08/2025 - sexta-feira, às 14h.
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
Por determinação do Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma - do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Sessão
Intimado(s)/Citado(s):
VIRTUAL Extraordinária desta Câmara no dia 01/08/2025 - sexta-
- MUNICIPIO DE PIRACICABA feira para julgamento de processos eletrônicos. A sessão terá início
- RAQUEL DE FATIMA VENTURA CRUZ às 14h do dia 01 de agosto de 2025 - sexta-feira, com encerramento
às 18h.
Processo Nº ROT-0013244-19.2024.5.15.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Revisor LAURA BITTENCOURT FERREIRA processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
RODRIGUES para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
RECORRENTE RENATO RODRIGUES FILHO Justiça.
ADVOGADO ROGER LAURO GOUVEIA(OAB:
325931/SP)
O pedido de sustentação oral deverá ser realizado,
RECORRIDO MUNICIPIO DE MONGAGUA
preferencialmente, eletronicamente no sistema disponível no portal
RECORRIDO RENATO RODRIGUES FILHO
do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até às 18
ADVOGADO ROGER LAURO GOUVEIA(OAB:
325931/SP) horas do dia anterior à Sessão.
Intimado(s)/Citado(s): Após o horário limite para as inscrições através do site, ou em caso
- MUNICIPIO DE MONGAGUA de indisponibilidade do sistema, o pedido de sustentação oral
- RENATO RODRIGUES FILHO deverá ser enviado ao e-mail: saj.sec6turma@trt15.jus.br,
respeitado o horário limite de início da Sessão. Os processos com
Processo Nº AP-0013665-29.2024.5.15.0122 pedido de sustentação oral, serão RETIRADOS DE PAUTA e serão
Complemento Processo Eletrônico - PJE oportunamente reinseridos em pauta telepresencial por
Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA videoconferência, com a publicação de novo edital e intimação dos
RODRIGUES
advogados através do DEJT, oportunidade em que será reaberto o
Revisor LAURA BITTENCOURT FERREIRA
prazo de inscrição para sustentação oral, devendo os patronos
RODRIGUES
renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando nova
AGRAVANTE LEANDRO DIAS DA SILVA
inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista que o
ADVOGADO GUILHERME FRANCO DA COSTA
NAVA(OAB: 376064/SP) sistema não reaproveita a inscrição realizada anteriormente.
AGRAVADO TRANSPORTES RODOVIARIOS
VALE DO PIQUIRI LTDA
A apresentação de memoriais deve ser feita mediante
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE ZACARQUIM
peticionamento no processo eletrônico ou, em caso de
SIQUEIRA(OAB: 67839/PR)
indisponibilidade do sistema, através do e-mail da secretaria da 6ª
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO Turma: saj.sec6turma@trt15.jus.br.
PERITO WALTER TSUYOSHI ODA Processo Nº AP-0000370-07.2014.5.15.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229610