Processo ativo
0001196-07.2017.5.05.0014
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Identificação
Nº Processo: 0001196-07.2017.5.05.0014
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALEXANDRE DIAS *** ALEXANDRE DIAS BARBOSA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 80
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
- L. M. S. S. ADVOGADO ALEXANDRE DIAS BARBOSA(OAB:
35053/BA)
RECORRIDO CRISTIANO CARVALHO PASSOS
Processo Nº ROT-0001196-07.2017.5.05.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIS MARCOS DA SILVA(OAB:
53351/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GRUPO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) - CRISTIANO CARVALHO PASSOS
RECORRIDO MAURELY PEREIRA LINS ALMEIDA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BAHIA
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
144802/MG) - MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Processo Nº AP-0001599-73.2013.5.05.0221
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
87946/MG)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. DINIZ
- MAURELY PEREIRA LINS ALMEIDA AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
Processo Nº ROT-0001295-23.2017.5.05.0031 15659/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO 59121/RJ)
DINIZ
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO CASAL(OAB: 26160/BA)
DINIZ
AGRAVADO GDK S.A. EM RECUPERACAO
RECORRENTE SERGIO MASCARENHAS ALMEIDA JUDICIAL
ADVOGADO VANDER LUIZ PEREIRA COSTA ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 28902/BA) JUNIOR(OAB: 18530/BA)
RECORRIDO ALCIR JOSE ZANI AGRAVADO JULIO FERREIRA SANTOS
RECORRIDO BRACELL BAHIA SPECIALTY AGRAVADO LOURIVALDO RODRIGUES DOS
CELLULOSE S.A. SANTOS
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: AGRAVADO LUCIANO ANTONIO ALVES
30007/BA)
AGRAVADO LUCINEA MOREIRA SOUZA DE
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: JESUS
8448/BA)
AGRAVADO MANOEL OLIVEIRA SANTANA
RECORRIDO INTERNACIONAL SERVICOS
MARITIMOS LTDA. AGRAVADO MARCELO SANTOS CERQUEIRA
ADVOGADO JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB: AGRAVADO MESSIAS ALEXANDRO DA CRUZ
9416/BA) SOARES
RECORRIDO JOSE VALERIANO DE SOUZA AGRAVADO MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DE
SANTIAGO JESUS
ADVOGADO JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB: AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB NA IND DA
9416/BA) CONST CIVIL DE CAMACARI
ADVOGADO MARCELO CRUZ VIEIRA(OAB: ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB:
9671/BA) 25195/BA)
ADVOGADO HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB: ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA
6007/BA) MURITIBA(OAB: 22061/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ALCIR JOSE ZANI - GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A. - JULIO FERREIRA SANTOS
- INTERNACIONAL SERVICOS MARITIMOS LTDA. - LOURIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
- JOSE VALERIANO DE SOUZA SANTIAGO - LUCIANO ANTONIO ALVES
- SERGIO MASCARENHAS ALMEIDA - LUCINEA MOREIRA SOUZA DE JESUS
- MANOEL OLIVEIRA SANTANA
Processo Nº ROT-0001552-93.2022.5.05.0121 - MARCELO SANTOS CERQUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MESSIAS ALEXANDRO DA CRUZ SOARES
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO - MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DE JESUS
DINIZ
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE
DINIZ
CAMACARI
RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DA BAHIA
Processo Nº AP-0102500-71.2006.5.05.0002
ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
26915/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
- L. M. S. S. ADVOGADO ALEXANDRE DIAS BARBOSA(OAB:
35053/BA)
RECORRIDO CRISTIANO CARVALHO PASSOS
Processo Nº ROT-0001196-07.2017.5.05.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIS MARCOS DA SILVA(OAB:
53351/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GRUPO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) - CRISTIANO CARVALHO PASSOS
RECORRIDO MAURELY PEREIRA LINS ALMEIDA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BAHIA
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
144802/MG) - MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Processo Nº AP-0001599-73.2013.5.05.0221
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
87946/MG)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. DINIZ
- MAURELY PEREIRA LINS ALMEIDA AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
Processo Nº ROT-0001295-23.2017.5.05.0031 15659/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO 59121/RJ)
DINIZ
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO CASAL(OAB: 26160/BA)
DINIZ
AGRAVADO GDK S.A. EM RECUPERACAO
RECORRENTE SERGIO MASCARENHAS ALMEIDA JUDICIAL
ADVOGADO VANDER LUIZ PEREIRA COSTA ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 28902/BA) JUNIOR(OAB: 18530/BA)
RECORRIDO ALCIR JOSE ZANI AGRAVADO JULIO FERREIRA SANTOS
RECORRIDO BRACELL BAHIA SPECIALTY AGRAVADO LOURIVALDO RODRIGUES DOS
CELLULOSE S.A. SANTOS
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: AGRAVADO LUCIANO ANTONIO ALVES
30007/BA)
AGRAVADO LUCINEA MOREIRA SOUZA DE
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: JESUS
8448/BA)
AGRAVADO MANOEL OLIVEIRA SANTANA
RECORRIDO INTERNACIONAL SERVICOS
MARITIMOS LTDA. AGRAVADO MARCELO SANTOS CERQUEIRA
ADVOGADO JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB: AGRAVADO MESSIAS ALEXANDRO DA CRUZ
9416/BA) SOARES
RECORRIDO JOSE VALERIANO DE SOUZA AGRAVADO MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DE
SANTIAGO JESUS
ADVOGADO JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB: AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB NA IND DA
9416/BA) CONST CIVIL DE CAMACARI
ADVOGADO MARCELO CRUZ VIEIRA(OAB: ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB:
9671/BA) 25195/BA)
ADVOGADO HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB: ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA
6007/BA) MURITIBA(OAB: 22061/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ALCIR JOSE ZANI - GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A. - JULIO FERREIRA SANTOS
- INTERNACIONAL SERVICOS MARITIMOS LTDA. - LOURIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
- JOSE VALERIANO DE SOUZA SANTIAGO - LUCIANO ANTONIO ALVES
- SERGIO MASCARENHAS ALMEIDA - LUCINEA MOREIRA SOUZA DE JESUS
- MANOEL OLIVEIRA SANTANA
Processo Nº ROT-0001552-93.2022.5.05.0121 - MARCELO SANTOS CERQUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MESSIAS ALEXANDRO DA CRUZ SOARES
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO - MIGUEL ARCANJO DE SOUZA DE JESUS
DINIZ
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE
DINIZ
CAMACARI
RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DA BAHIA
Processo Nº AP-0102500-71.2006.5.05.0002
ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
26915/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857