0001363-49.2021.5.05.0122

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 104
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
- MUNICIPIO DE ITAMBE ADVOGADO ALEXANDRE DIAS BARBOSA(OAB:
35053/BA)
RECORRIDO ALAN DO CARMO SILVA
Processo Nº ROT-0001363-49.2021.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIS MARCOS DA SILVA(OAB:
53351/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO RECORRIDO HSC SERVICOS EMPRESARIAIS
EIRELI
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO TAMIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E OLIVEIRA SILVA(OAB:
60593/BA)
RECORRENTE AGNALDA CRISPINA DOS SANTOS
ADVOGADO MIRIAN GOMES DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 46023/BA)
43522/BA)
ADVOGADO EDNA JARDIM BRAGA
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: SANTOS(OAB: 37502/BA)
51261/BA)
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE SOCIAL DA BAHIA
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS 26915/BA)
RECORRIDO AGNALDA CRISPINA DOS SANTOS ADVOGADO OSVALDO LOPES RIBEIRO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE NETO(OAB: 31485/BA)
MESQUITA(OAB: 20541/BA) ADVOGADO IGOR PINHEIRO DA SILVA(OAB:
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: 61634/BA)
51261/BA) RECORRIDO JEAN SIMAS DA HORA
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: ADVOGADO LUIS MARCOS DA SILVA(OAB:
43522/BA) 53351/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ALAN DO CARMO SILVA
- AGNALDA CRISPINA DOS SANTOS - HSC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BAHIA
- MUNICIPIO DE CANDEIAS - JEAN SIMAS DA HORA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0001555-69.2015.5.05.0161 - MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Processo Nº ROT-0001880-12.2021.5.05.0621
VALVERDE FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
AGRAVADO EDSON BISPO CONCEICAO VALVERDE FILHO
ADVOGADO ZURITA JEANNY DE MOURA RECORRENTE ZENIA MARIA SILVA OLIVEIRA
CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA)
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
AGRAVADO M R C CONSTRUCOES E SERVICOS 36012/BA)
LTDA - EPP
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
ADVOGADO DANIELA FRANCA DE LEMOS
AZEVEDO(OAB: 22808/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO JOAO PEDRO FRANCA
TEIXEIRA(OAB: 417252/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE SANTO AMARO
ADVOGADO HENRIQUE DA ANUNCIACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
VALOIS(OAB: 29615/BA) - MUNICIPIO DE ITAMBE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ZENIA MARIA SILVA OLIVEIRA
TRABALHO
Processo Nº AP-0002387-41.2019.5.05.0621
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDSON BISPO CONCEICAO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP VALVERDE FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
- MUNICIPIO DE SANTO AMARO
AGRAVANTE MARIA DAS GRACAS SILVA ROCHA
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
Processo Nº ROT-0001556-33.2022.5.05.0121 AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO TRABALHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
VALVERDE FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS - MARIA DAS GRACAS SILVA ROCHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417