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2143786-97.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2143786-97.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1005352-29.2024.8.26.0050;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Domingues Espinha *** Alexandre Domingues Espinha (OAB: 456245/SP); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reis (OAB: 449368/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143786-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1005352-29.2024.8.26.0050;
Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98; Impetrante: Alexandre Domingues
Espinha; Paciente: Vagner Roberto Moya da Silva; Advogado: Alexandre Domingues Espinha (OAB: 456245/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143807-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0013087-
60.2024.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jorge Luiz Pereira; Paciente: Marcelo dos Santos Silva;
Advogado: Jorge Luiz Pereira (OAB: 403415/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143808-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores
da Capital; Inquérito Policial; 1519331-06.2021.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leandro Luiz Ribeiro;
Paciente: Fran Biase de Araujo; Advogado: Leandro Luiz Ribeiro (OAB: 327551/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143825-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da
Pena; 0012266-38.2023.8.26.0996; Roubo Majorado; Impetrante: Mariana do Carmo Bernini; Paciente: Paulo Cesar Fernandes;
Advogada: Mariana do Carmo Bernini (OAB: 439718/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143833-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1511636-10.2025.8.26.0228;
Furto Qualificado; Impetrante: Sérgio Colleone Liotti; Paciente: Pedro Henrique Fernandes Branco; Advogado: Sérgio Colleone
Liotti (OAB: 224346/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143846-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 1029917-
57.2024.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Marques Gonçalves Lopes; Impetrante: Guilherme
Fortes Bassi; Impetrante: Rubens Siebner Mendes de Almeida; Paciente: Danna Yurani Barreto Sanchez; Advogado: Lucas
Marques Gonçalves Lopes (OAB: 433917/SP); Advogado: Guilherme Fortes Bassi (OAB: 433258/SP); Advogado: Rubens
Siebner Mendes de Almeida (OAB: 425474/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143887-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0008366-
50.2018.8.26.0502; Estupro de vulnerável; Impetrante: T. H. N. V.; Impetrante: B. C. P.; Paciente: F. L. F. de T.; Advogado:
Bruno César Penha (OAB: 431161/SP); Advogado: Tiago Henrique Nanni Viana (OAB: 338783/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143888-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1541602-04.2024.8.26.0050; Injúria;
Impetrante: Nanci Tortoreto Christovão; Paciente: Nelson Christovão Filho; Advogada: Nanci Tortoreto Christovão (OAB: 299963/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143889-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro Plantão - 05ª CJ - Jundiaí; Vara Plantão - Jundiaí; Auto de Prisão em Flagrante; 1501754-46.2025.8.26.0544; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Orlando Ribeiro de Moura; Paciente: Marcio Souza Coelho; Advogado: Orlando Ribeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reis (OAB: 449368/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143786-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1005352-29.2024.8.26.0050;
Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98; Impetrante: Alexandre Domingues
Espinha; Paciente: Vagner Roberto Moya da Silva; Advogado: Alexandre Domingues Espinha (OAB: 456245/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143807-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0013087-
60.2024.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jorge Luiz Pereira; Paciente: Marcelo dos Santos Silva;
Advogado: Jorge Luiz Pereira (OAB: 403415/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143808-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores
da Capital; Inquérito Policial; 1519331-06.2021.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leandro Luiz Ribeiro;
Paciente: Fran Biase de Araujo; Advogado: Leandro Luiz Ribeiro (OAB: 327551/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143825-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da
Pena; 0012266-38.2023.8.26.0996; Roubo Majorado; Impetrante: Mariana do Carmo Bernini; Paciente: Paulo Cesar Fernandes;
Advogada: Mariana do Carmo Bernini (OAB: 439718/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143833-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1511636-10.2025.8.26.0228;
Furto Qualificado; Impetrante: Sérgio Colleone Liotti; Paciente: Pedro Henrique Fernandes Branco; Advogado: Sérgio Colleone
Liotti (OAB: 224346/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143846-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 1029917-
57.2024.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Marques Gonçalves Lopes; Impetrante: Guilherme
Fortes Bassi; Impetrante: Rubens Siebner Mendes de Almeida; Paciente: Danna Yurani Barreto Sanchez; Advogado: Lucas
Marques Gonçalves Lopes (OAB: 433917/SP); Advogado: Guilherme Fortes Bassi (OAB: 433258/SP); Advogado: Rubens
Siebner Mendes de Almeida (OAB: 425474/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143887-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0008366-
50.2018.8.26.0502; Estupro de vulnerável; Impetrante: T. H. N. V.; Impetrante: B. C. P.; Paciente: F. L. F. de T.; Advogado:
Bruno César Penha (OAB: 431161/SP); Advogado: Tiago Henrique Nanni Viana (OAB: 338783/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143888-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1541602-04.2024.8.26.0050; Injúria;
Impetrante: Nanci Tortoreto Christovão; Paciente: Nelson Christovão Filho; Advogada: Nanci Tortoreto Christovão (OAB: 299963/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143889-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro Plantão - 05ª CJ - Jundiaí; Vara Plantão - Jundiaí; Auto de Prisão em Flagrante; 1501754-46.2025.8.26.0544; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Orlando Ribeiro de Moura; Paciente: Marcio Souza Coelho; Advogado: Orlando Ribeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º