0010255-85.2021.5.15.0083

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO EMPRESA DE ENERGIA SAO
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal
MANOEL S.A.
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 11 de
ADVOGADO ALEXANDRE DOS SANTOS
março de 2025 às 13h30 (treze horas e trinta minutos), Sessão PEREIRA VECCHIO(OAB: 12049/SC)
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos RECORRIDO RAIMUNDO NON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATO FERREIRA
termos da Portaria GP nº 005/2023. ADVOGADO RICARDO DA SILVA SERRA(OAB:
311763/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com - CONSORCIO CONSTRAN-UTC SAO MANOEL
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim - EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A.
requererem. - RAIMUNDO NONATO FERREIRA
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com - UNIÃO FEDERAL (AGU)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Processo Nº ROT-0010255-85.2021.5.15.0083
online).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
Revisor EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
RECORRENTE CS BRASIL TRANSPORTES DE
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço PASSAGEIROS E SERVICOS
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. AMBIENTAIS LTDA.
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo ADVOGADO MARCELO FIGUEIREDO SILVA(OAB:
339470/SP)
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
RECORRENTE JOSEENSE TRANSPORTES DE
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está PASSAGEIROS LTDA
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de ADVOGADO RENATA PEREIRA SANTO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de PALMA(OAB: 189663/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ADVOGADO BENTO OLIVEIRA SILVA(OAB: 88888
-D/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
RECORRENTE REGIS APARECIDO DIAS
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
ADVOGADO ARIANE JOICE DOS SANTOS(OAB:
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. 236730/SP)
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por RECORRIDO CS BRASIL TRANSPORTES DE
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado PASSAGEIROS E SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA.
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
ADVOGADO MARCELO FIGUEIREDO SILVA(OAB:
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. 339470/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante RECORRIDO JOSEENSE TRANSPORTES DE
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails PASSAGEIROS LTDA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: ADVOGADO RENATA PEREIRA SANTO
PALMA(OAB: 189663/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete
ADVOGADO BENTO OLIVEIRA SILVA(OAB: 88888
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência -D/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas CAMPOS
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). RECORRIDO REGIS APARECIDO DIAS
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das ADVOGADO ARIANE JOICE DOS SANTOS(OAB:
236730/SP)
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
localizada no 14º andar do Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010199-07.2019.5.15.0056
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA.
Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
- JOSEENSE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA
Revisor EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
RECORRENTE CONSORCIO CONSTRAN-UTC SAO
MANOEL - REGIS APARECIDO DIAS
ADVOGADO EDNA MARIA LEMES(OAB:
113776/SP) Processo Nº ROT-0010291-09.2023.5.15.0132
RECORRENTE EMPRESA DE ENERGIA SAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MANOEL S.A.
Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
ADVOGADO ALEXANDRE DOS SANTOS
Revisor EDISON DOS SANTOS PELEGRINI
PEREIRA VECCHIO(OAB: 12049/SC)
RECORRENTE CLESTON JUNIOR DE CASTRO
RECORRENTE RAIMUNDO NONATO FERREIRA
OLIVEIRA
ADVOGADO RICARDO DA SILVA SERRA(OAB:
ADVOGADO ANDRE LUIS DE PAULA(OAB:
311763/SP)
288135/SP)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA
RECORRIDO CONSORCIO CONSTRAN-UTC SAO DE OLIVEIRA(OAB: 293580/SP)
MANOEL
ADVOGADO DIEGO DA ROCHA COSTA(OAB:
ADVOGADO EDNA MARIA LEMES(OAB: 357939/SP)
113776/SP)
RECORRENTE EMBRAER S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225607