Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ALEXANDRE FARIA PASSOS
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001246-06.2023.8.26.0073
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE AVARÉ
Partes e Advogados
Reqte: ALEXANDRE FARIA PASSOS
Autor(es): ALEXANDRE FARIA PASSOS, MARINA FRANCO OLIVEIRA, JAIR DE SOUZA GOMES, CARLOS LUIZ BORG *** ALEXANDRE FARIA PASSOS, MARINA FRANCO OLIVEIRA, JAIR DE SOUZA GOMES, CARLOS LUIZ BORGES, SONIA MARIA DE SALES DOMINGUES, OSNI VENÂNCIO DA SILVA, JEAN CARLOS DIAS PAULINO
Advogado(s): INGRID QUEIROZ VICTOR (OAB 411873, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514, IDALINA APARECIDA LORUSSO BARBOSA ( *** INGRID QUEIROZ VICTOR (OAB 411873, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514, IDALINA APARECIDA LORUSSO BARBOSA (OAB 257665, EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418, PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637
Advogados e OAB
Advogado: INGRID QUEIROZ VICT *** INGRID QUEIROZ VICTOR (OAB 411873/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo de origem: 0001246-06.2023.8.26.0073/0001
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE AVARÉ
Reqte: ALEXANDRE FARIA PASSOS
Advogado: INGRID QUEIROZ VICTOR (OAB 411873/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
W ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14824/2026
Processo: 0340862-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1010492-06.2022.8.26.0053/0002
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARINA FRANCO OLIVEIRA
Advogado: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14825/2026
Processo: 0340863-40.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015088-59.2023.8.26.0071/0002
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: JAIR DE SOUZA GOMES
Advogado: IDALINA APARECIDA LORUSSO BARBOSA (OAB 257665/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14826/2026
Processo: 0340868-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000148-57.2024.8.26.0523/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SALESÓPOLIS
Reqte: CARLOS LUIZ BORGES
Advogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP)
Entidade devedora: DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14827/2026
Processo: 0340879-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0023775-79.2023.8.26.0053/0001
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SONIA MARIA DE SALES DOMINGUES
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14828/2026
Processo: 0340880-76.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018440-79.2023.8.26.0053/0001
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: OSNI VENÂNCIO DA SILVA
Advogado: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0195972-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000720-47.2023.8.26.0038/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ARARAS
Reqte: JEAN CARLOS DIAS PAULINO
Advogado: PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP)
Entidade devedora: TCA - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0214182-25.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo de origem: 0001246-06.2023.8.26.0073/0001
Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE AVARÉ
Reqte: ALEXANDRE FARIA PASSOS
Advogado: INGRID QUEIROZ VICTOR (OAB 411873/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
W ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14824/2026
Processo: 0340862-55.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1010492-06.2022.8.26.0053/0002
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARINA FRANCO OLIVEIRA
Advogado: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14825/2026
Processo: 0340863-40.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015088-59.2023.8.26.0071/0002
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU
Reqte: JAIR DE SOUZA GOMES
Advogado: IDALINA APARECIDA LORUSSO BARBOSA (OAB 257665/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14826/2026
Processo: 0340868-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000148-57.2024.8.26.0523/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SALESÓPOLIS
Reqte: CARLOS LUIZ BORGES
Advogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP)
Entidade devedora: DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14827/2026
Processo: 0340879-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0023775-79.2023.8.26.0053/0001
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SONIA MARIA DE SALES DOMINGUES
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14828/2026
Processo: 0340880-76.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018440-79.2023.8.26.0053/0001
Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: OSNI VENÂNCIO DA SILVA
Advogado: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0195972-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000720-47.2023.8.26.0038/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ARARAS
Reqte: JEAN CARLOS DIAS PAULINO
Advogado: PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP)
Entidade devedora: TCA - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0214182-25.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º