3006992-52.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Agravado: V. N. P. (Menor); Advogado: Renan Fernandes
de Oliveira (OAB: 393893/SP); Advogada: Siloni Cássia Spinelli (OAB: 399901/SP); RepreLeg: Stanley Plácido da Rosa Silva;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3006992-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro Regional da Lapa; Vara da Infância e da Juventude; Cumprimento de sentença; 1028244-83.2025.8.26.0053; PRIORIDADE
DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; Agravante: E. de S. P.; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro
(OAB: 205730/SP) (Procurador); Agravado: M. M. (Menor); Advogada: Fabiola Akemi Arata (OAB: 139964/SP); RepreLeg: Mario
Marques Medeiros; RepreLeg: Silvana Ferreira dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3007002-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Campinas; Vara da Infancia e da Juventude, Atos Infracionais; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1502768-
94.2025.8.26.0114; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. R. da S.; RepreLeg: Michelly Aparecida da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3007025-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Tutela Infância e Juventude; 1502272-29.2025.8.26.0320; PROFISSIONAIS DE
APOIO; Agravante: G. S. da S. (Menor); RepreLeg: Eliana Paula Alves Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: D. S. da S. (Menor); RepreLeg: Eliana Paula Alves Costa; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3007046-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1503049-41.2025.8.26.0602;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Y. G. de L. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: E. de S. P.; Agravado: M. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3007051-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Cotia; Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015409-91.2024.8.26.0152; PROFISSIONAIS
DE APOIO; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Agravada: N. B. P. T.
(Menor); Advogada: Katia Regina de Oliveira (OAB: 114048/SP); RepreLeg: E. T. da S.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017409-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000962-61.2025.8.26.0541; Fornecimento de medicamentos; Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara Juizado Especial Cível de Santa Fé do Sul; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Judicial de Santa Fé do Sul;
Interessada: Nair Rodrigues Capato; Advogada: Noelia Esteves Garcia Borges Bindilatti (OAB: 313181/SP); Advogado: Marcus
Rogerio Santana (OAB: 382595/SP); Advogado: Pablo José Salazar Gonçalves Salvador (OAB: 236907/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017503-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de São Sebastião da Grama; Vara Única; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1001153-38.2024.8.26.0575;
Reconhecimento / Dissolução; Suscitante: M. J. de D. da V. Ú da C. de S. S. da G.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de S. J. do
R. P. - S.; Interessado: G. R. S.; Advogado: Mateus Brandi (OAB: 150169/SP); Advogado: Jair Ribeiro Sterckele (OAB: 40166/
SP); Interessada: M. P. V. T.; Advogada: Malu Luciano Lahr Silva (OAB: 488939/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017505-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1010835-06.2023.8.26.0590; Flora; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de São Vicente; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de São Vicente;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
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