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2209335-54.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2209335-54.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0015281-90.2022.8.26.0562; Vícios de Construção; Agravante: Pred Center
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Ferreira (OAB: 110168/SP); Agravado *** Alexandre Ferreira (OAB: 110168/SP); Agravado: Residencial Porto Cálem; Advogado: Alberto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209335-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Santos; 9ª. Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Cível; Cumprimento de sentença; 0015281-90.2022.8.26.0562; Vícios de Construção; Agravante: Pred Center
Comercial e Construtora Ltda; Advogado: Alexandre Ferreira (OAB: 110168/SP); Agravado: Residencial Porto Cálem; Advogado: Alberto
Barduco (OAB: 78015/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2209338-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI;
Foro de São Caetano do Sul; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002664-21.2024.8.26.0565; Dissolução; Agravante: S. J. F.
V.; Advogada: Selma Joao Frias Vieira (OAB: 261803/SP); Advogada: Lidiana Daniel Moizio (OAB: 258196/SP); Agravante: L. D. M.;
Advogada: Selma Joao Frias Vieira (OAB: 261803/SP); Advogada: Lidiana Daniel Moizio (OAB: 258196/SP); Agravado: A. C. S. de J.;
Advogado: Antonio Carlos Santos de Jesus (OAB: 179500/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209355-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR
FRANÇA; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Guarda; 1000826-92.2025.8.26.0176; Guarda; Agravante: S. A. R.; Advogada:
Eliana Castro (OAB: 261605/SP); Agravado: R. de O.; Advogado: Cesar Augusto Ferreira da Costa (OAB: 296708/SP); Advogado: Alan
Eduardo de Paula (OAB: 276964/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2209381-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO;
Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007433-41.2025.8.26.0564; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Bruno Bordon
Mattiuz; Advogada: Caroline Salerno (OAB: 384367/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209383-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Limeira;
4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005622-82.2025.8.26.0320; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Medical – Medicina
Cooperativa Assistencial de Limeira; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogada: Bruna Brito do Nascimento
(OAB: 36990/CE); Advogado: Isabelle Duarte Santos (OAB: 43300/CE); Advogada: Ana Beatriz de Oliveira Lopes (OAB: 46060/CE);
Agravado: Nelson Marcelino dos Santos; Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209385-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro de
Caçapava; 1ª Vara; Inventário; 1003768-41.2019.8.26.0101; Inventário e Partilha; Agravante: Carlos Alberto Alvarenga; Advogado:
Rafael Cardoso Lopes (OAB: 310235/SP); Agravado: Janiro Amante Alvrenga (Espólio); Agravado: Alice Augusto Luiz Alvarenga;
Advogado: Joao Romeu Correa Goffi (OAB: 123121/SP); Advogado: Joao Romeu Carvalho Goffi (OAB: 17634/SP); Agravado: César
Augusto Alvarenga (Inventariante); Advogado: Joao Romeu Correa Goffi (OAB: 123121/SP); Advogado: Joao Romeu Carvalho Goffi
(OAB: 17634/SP); Interessado: Flávia Maria de Almeida Machado Alvarenga; Advogada: Salette Aparecida Lopes Cardoso (OAB:
411755/SP); Advogada: Gisele de Oliveira Lombardi Sondermann (OAB: 318623/SP); Interessado: Gabriel de Almeida Machado
Alvarenga; Advogada: Salette Aparecida Lopes Cardoso (OAB: 411755/SP); Advogada: Gisele de Oliveira Lombardi Sondermann (OAB:
318623/SP); Interessado: Ana Luiza de Almeida Alvarenga; Advogada: Salette Aparecida Lopes Cardoso (OAB: 411755/SP); Advogada:
Gisele de Oliveira Lombardi Sondermann (OAB: 318623/SP); Interessado: Manoel de Almeida Machado Alvarenga; Advogada: Salette
Aparecida Lopes Cardoso (OAB: 411755/SP); Advogada: Gisele de Oliveira Lombardi Sondermann (OAB: 318623/SP); Interessado:
Dorival Orioli; Advogado: Wilson Roberto Paulista (OAB: 84523/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209387-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
de Taquarituba; Vara Única; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0000486-94.2025.8.26.0620; Alimentos;
Agravante: K. V. R.; Advogada: Daniele Cristina Pedroso (OAB: 439636/SP); Agravado: R. A. R.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209391-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA RIBEIRO; Foro de
Marília; 2ª Vara da Família e das Sucessões - Res. 361/07; Divórcio Litigioso; 1010504-49.2024.8.26.0344; Partilha; Agravante: E. C. G.
N., registrado civilmente como E. C. G. N.; Advogada: Lilian Sousa Nakao (OAB: 343015/SP); Agravado: M. A. N.; Advogado: Guilherme
Fujiwara Araki (OAB: 416742/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209335-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Santos; 9ª. Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Cível; Cumprimento de sentença; 0015281-90.2022.8.26.0562; Vícios de Construção; Agravante: Pred Center
Comercial e Construtora Ltda; Advogado: Alexandre Ferreira (OAB: 110168/SP); Agravado: Residencial Porto Cálem; Advogado: Alberto
Barduco (OAB: 78015/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2209338-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI;
Foro de São Caetano do Sul; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002664-21.2024.8.26.0565; Dissolução; Agravante: S. J. F.
V.; Advogada: Selma Joao Frias Vieira (OAB: 261803/SP); Advogada: Lidiana Daniel Moizio (OAB: 258196/SP); Agravante: L. D. M.;
Advogada: Selma Joao Frias Vieira (OAB: 261803/SP); Advogada: Lidiana Daniel Moizio (OAB: 258196/SP); Agravado: A. C. S. de J.;
Advogado: Antonio Carlos Santos de Jesus (OAB: 179500/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209355-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR
FRANÇA; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Guarda; 1000826-92.2025.8.26.0176; Guarda; Agravante: S. A. R.; Advogada:
Eliana Castro (OAB: 261605/SP); Agravado: R. de O.; Advogado: Cesar Augusto Ferreira da Costa (OAB: 296708/SP); Advogado: Alan
Eduardo de Paula (OAB: 276964/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2209381-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO;
Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007433-41.2025.8.26.0564; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Bruno Bordon
Mattiuz; Advogada: Caroline Salerno (OAB: 384367/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209383-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Limeira;
4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005622-82.2025.8.26.0320; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Medical – Medicina
Cooperativa Assistencial de Limeira; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogada: Bruna Brito do Nascimento
(OAB: 36990/CE); Advogado: Isabelle Duarte Santos (OAB: 43300/CE); Advogada: Ana Beatriz de Oliveira Lopes (OAB: 46060/CE);
Agravado: Nelson Marcelino dos Santos; Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209385-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro de
Caçapava; 1ª Vara; Inventário; 1003768-41.2019.8.26.0101; Inventário e Partilha; Agravante: Carlos Alberto Alvarenga; Advogado:
Rafael Cardoso Lopes (OAB: 310235/SP); Agravado: Janiro Amante Alvrenga (Espólio); Agravado: Alice Augusto Luiz Alvarenga;
Advogado: Joao Romeu Correa Goffi (OAB: 123121/SP); Advogado: Joao Romeu Carvalho Goffi (OAB: 17634/SP); Agravado: César
Augusto Alvarenga (Inventariante); Advogado: Joao Romeu Correa Goffi (OAB: 123121/SP); Advogado: Joao Romeu Carvalho Goffi
(OAB: 17634/SP); Interessado: Flávia Maria de Almeida Machado Alvarenga; Advogada: Salette Aparecida Lopes Cardoso (OAB:
411755/SP); Advogada: Gisele de Oliveira Lombardi Sondermann (OAB: 318623/SP); Interessado: Gabriel de Almeida Machado
Alvarenga; Advogada: Salette Aparecida Lopes Cardoso (OAB: 411755/SP); Advogada: Gisele de Oliveira Lombardi Sondermann (OAB:
318623/SP); Interessado: Ana Luiza de Almeida Alvarenga; Advogada: Salette Aparecida Lopes Cardoso (OAB: 411755/SP); Advogada:
Gisele de Oliveira Lombardi Sondermann (OAB: 318623/SP); Interessado: Manoel de Almeida Machado Alvarenga; Advogada: Salette
Aparecida Lopes Cardoso (OAB: 411755/SP); Advogada: Gisele de Oliveira Lombardi Sondermann (OAB: 318623/SP); Interessado:
Dorival Orioli; Advogado: Wilson Roberto Paulista (OAB: 84523/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209387-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
de Taquarituba; Vara Única; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0000486-94.2025.8.26.0620; Alimentos;
Agravante: K. V. R.; Advogada: Daniele Cristina Pedroso (OAB: 439636/SP); Agravado: R. A. R.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209391-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA RIBEIRO; Foro de
Marília; 2ª Vara da Família e das Sucessões - Res. 361/07; Divórcio Litigioso; 1010504-49.2024.8.26.0344; Partilha; Agravante: E. C. G.
N., registrado civilmente como E. C. G. N.; Advogada: Lilian Sousa Nakao (OAB: 343015/SP); Agravado: M. A. N.; Advogado: Guilherme
Fujiwara Araki (OAB: 416742/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º