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2131196-88.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2131196-88.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001676-21.2025.8.26.0347; Compra e Venda;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Figueiredo Carlucci (OA *** Alexandre Figueiredo Carlucci (OAB: 286008/SP); Advogada: Graziela
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2131196-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Matão; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001676-21.2025.8.26.0347; Compra e Venda;
Ag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ravante: Felipe Henrique Vicente Mattos; Advogado: Alexandre Figueiredo Carlucci (OAB: 286008/SP); Advogada: Graziela
Figueiredo Carlucci (OAB: 263414/SP); Advogada: Paula Carvalho Galhardo (OAB: 456183/SP); Agravado: Brn Residencial Vila
Flórida Matão; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2131202-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro de Cachoeira Paulista; 2ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000834-90.2020.8.26.0102;
Planos de saúde; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
(OAB: 6835/MS); Agravada: Lavínia Vitorino de Oliveira (Menor(es) representado(s)); Advogado: Erick Rodrigues dos Santos
(OAB: 352451/SP); Advogada: Maria Teresa Lins Leal Pinheiro Silvestre da Silva (OAB: 389281/SP); Agravado: Valter José
Ferreira de Oliveira (Representando Menor(es)); Advogado: Erick Rodrigues dos Santos (OAB: 352451/SP); Advogada: Maria
Teresa Lins Leal Pinheiro Silvestre da Silva (OAB: 389281/SP); Agravada: Aline Maria Dorotéia Vitorino de Oliveira; Advogado:
Erick Rodrigues dos Santos (OAB: 352451/SP); Advogada: Maria Teresa Lins Leal Pinheiro Silvestre da Silva (OAB: 389281/
SP); Interessado: Home Health Care Doctor Serviços Médicos Domiciliares S.s. Ltda.; Advogado: Marcio Betineli (OAB: 317617/
SP); Advogado: Alex Moreira de Freitas (OAB: 189950/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131211-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Cubatão; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001597-30.2025.8.26.0157; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Bruno Freire dos Santos; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Agravado: Hapvida Assistência
Médica S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2131221-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Cajuru; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001776-39.2024.8.26.0111; Associação; Agravante: André
Feliciano; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Agravado: Master Prev Clube de Benefícios; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131227-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA
DO CARMO HONÓRIO; Foro Regional da Lapa; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1005566-27.2025.8.26.0004; Fixação; Agravante: A. de C. B.; Advogada: Marcia Lima Veras (OAB: 29941/MT); Agravado:
A. G. R. (Representando Menor(es)); Advogado: Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Agravado: T. G. B. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Agravado: D. G. B. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Agravado: L. G. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Florivaldo
Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131235-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011964-90.2024.8.26.0079; Associação;
Agravante: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco
de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Agravado: Luis Antonio Machado; Advogado: Luis Antonio Machado (OAB: 64117/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2131236-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011323-51.2025.8.26.0602; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Tatiana Pereira Barbosa;
Advogado: Bruno Luis de Moraes Del Cistia (OAB: 204896/SP); Advogado: Joao Paulo Milano da Silva (OAB: 213907/SP);
Agravado: Oka Expertise Ltda; Advogado: Bruno Luis de Moraes Del Cistia (OAB: 204896/SP); Advogado: Joao Paulo Milano
da Silva (OAB: 213907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131238-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de Piracicaba; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021952-86.2024.8.26.0451; Doação;
Agravante: Elisabeth Gyuricza; Advogado: Renato Cury Trevisan (OAB: 455723/SP); Advogado: Victor Nóbrega Luccas (OAB:
300722/SP); Advogado: Daniel Tavela Luis (OAB: 299848/SP); Agravado: Eduardo Puerta Perianes; Advogado: Marcelo Aparecido
Pardal (OAB: 134648/SP); Agravado: Antonio Gomes Perianes Neto; Advogado: Marcelo Aparecido Pardal (OAB: 134648/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2131196-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Matão; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001676-21.2025.8.26.0347; Compra e Venda;
Ag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ravante: Felipe Henrique Vicente Mattos; Advogado: Alexandre Figueiredo Carlucci (OAB: 286008/SP); Advogada: Graziela
Figueiredo Carlucci (OAB: 263414/SP); Advogada: Paula Carvalho Galhardo (OAB: 456183/SP); Agravado: Brn Residencial Vila
Flórida Matão; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2131202-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro de Cachoeira Paulista; 2ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000834-90.2020.8.26.0102;
Planos de saúde; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
(OAB: 6835/MS); Agravada: Lavínia Vitorino de Oliveira (Menor(es) representado(s)); Advogado: Erick Rodrigues dos Santos
(OAB: 352451/SP); Advogada: Maria Teresa Lins Leal Pinheiro Silvestre da Silva (OAB: 389281/SP); Agravado: Valter José
Ferreira de Oliveira (Representando Menor(es)); Advogado: Erick Rodrigues dos Santos (OAB: 352451/SP); Advogada: Maria
Teresa Lins Leal Pinheiro Silvestre da Silva (OAB: 389281/SP); Agravada: Aline Maria Dorotéia Vitorino de Oliveira; Advogado:
Erick Rodrigues dos Santos (OAB: 352451/SP); Advogada: Maria Teresa Lins Leal Pinheiro Silvestre da Silva (OAB: 389281/
SP); Interessado: Home Health Care Doctor Serviços Médicos Domiciliares S.s. Ltda.; Advogado: Marcio Betineli (OAB: 317617/
SP); Advogado: Alex Moreira de Freitas (OAB: 189950/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131211-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Cubatão; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001597-30.2025.8.26.0157; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Bruno Freire dos Santos; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Agravado: Hapvida Assistência
Médica S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2131221-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Cajuru; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001776-39.2024.8.26.0111; Associação; Agravante: André
Feliciano; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Agravado: Master Prev Clube de Benefícios; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131227-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA
DO CARMO HONÓRIO; Foro Regional da Lapa; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1005566-27.2025.8.26.0004; Fixação; Agravante: A. de C. B.; Advogada: Marcia Lima Veras (OAB: 29941/MT); Agravado:
A. G. R. (Representando Menor(es)); Advogado: Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Agravado: T. G. B. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Agravado: D. G. B. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Florivaldo Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Agravado: L. G. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Florivaldo
Zarattin Junior (OAB: 96782/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131235-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011964-90.2024.8.26.0079; Associação;
Agravante: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco
de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Agravado: Luis Antonio Machado; Advogado: Luis Antonio Machado (OAB: 64117/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2131236-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011323-51.2025.8.26.0602; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Tatiana Pereira Barbosa;
Advogado: Bruno Luis de Moraes Del Cistia (OAB: 204896/SP); Advogado: Joao Paulo Milano da Silva (OAB: 213907/SP);
Agravado: Oka Expertise Ltda; Advogado: Bruno Luis de Moraes Del Cistia (OAB: 204896/SP); Advogado: Joao Paulo Milano
da Silva (OAB: 213907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131238-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de Piracicaba; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021952-86.2024.8.26.0451; Doação;
Agravante: Elisabeth Gyuricza; Advogado: Renato Cury Trevisan (OAB: 455723/SP); Advogado: Victor Nóbrega Luccas (OAB:
300722/SP); Advogado: Daniel Tavela Luis (OAB: 299848/SP); Agravado: Eduardo Puerta Perianes; Advogado: Marcelo Aparecido
Pardal (OAB: 134648/SP); Agravado: Antonio Gomes Perianes Neto; Advogado: Marcelo Aparecido Pardal (OAB: 134648/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º