Processo ativo
0000875-02.2023.5.05.0421
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Identificação
Nº Processo: 0000875-02.2023.5.05.0421
Ação: JOSE SILVEIRA ADVOGADO ALEXANDRE GUIMARAES DORTAS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALEXANDRE GUI *** ALEXANDRE GUIMARAES DORTAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 38
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000875-02.2023.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000884-42.2015.5.05.0033
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ESTADO AGRAVANTE JOSELITO REIS DE JESU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO ALEXANDRE GUIMARAES DORTAS
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: MATOS SOBRINHO(OAB: 41409/BA)
17719/BA) ADVOGADO GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA
RECORRENTE MARINEIDE CONCEICAO SANTOS SILVA(OAB: 30806/BA)
ADVOGADO CINTHIA DE JESUS COSTA E ADVOGADO LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE
SILVA(OAB: 40895/BA) AGUIAR(OAB: 26228/BA)
RECORRIDO BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO AGRAVADO ANALENE VIEIRA LAURINDO
ESTADO AGRAVADO JULIANA BRANCO BABIN
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: 11893/BA)
17719/BA) AGRAVADO LEOBALDO JOAQUIM BRANCO DE
RECORRIDO MARINEIDE CONCEICAO SANTOS SOUZA
ADVOGADO CINTHIA DE JESUS COSTA E ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
SILVA(OAB: 40895/BA) 11893/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO TECMONT PRODUTOS METALICOS
TRABALHO ESPECIAIS LTDA - EPP
ADVOGADO BRENO RIOS DA SILVA(OAB:
24089/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
- BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO PESSOA(OAB: 19503/BA)
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- MARINEIDE CONCEICAO SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ANALENE VIEIRA LAURINDO
- JOSELITO REIS DE JESUS
Processo Nº ROT-0000875-74.2024.5.05.0030
- JULIANA BRANCO BABIN
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LEOBALDO JOAQUIM BRANCO DE SOUZA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- TECMONT PRODUTOS METALICOS ESPECIAIS LTDA - EPP
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE O BARATAO AUTO PECAS LTDA
Processo Nº AP-0000892-92.2024.5.05.0036
ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA(OAB: 25841/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE O VAREJAO AUTO PECAS LTDA AGRAVANTE CARLOS AUGUSTO ALVES
CONCEICAO
ADVOGADO VANUSKA MOTTA OLIVEIRA(OAB:
14235/BA) ADVOGADO ARNALDO PEREIRA CRUZ(OAB:
5338/BA)
RECORRIDO MILENA FONSECA DE ALMEIDA
SOUZA ADVOGADO JOSE GOMES DE OLIVEIRA(OAB:
7319/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA
CELESTINO(OAB: 35567/BA) AGRAVADO ROBERTA CRISTINA CAVALCANTI
SELBACH
RECORRIDO O BARATAO AUTO PECAS LTDA
ADVOGADO MARY MENDES CORREA(OAB:
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES 334250/SP)
ROCHA(OAB: 15662/BA)
ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA
FERREIRA(OAB: 25841/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO O VAREJAO AUTO PECAS LTDA - CARLOS AUGUSTO ALVES CONCEICAO
ADVOGADO VANUSKA MOTTA OLIVEIRA(OAB: - ROBERTA CRISTINA CAVALCANTI SELBACH
14235/BA)
RECORRIDO R. ALVES DO NASCIMENTO SILVA & Processo Nº AP-0000922-71.2024.5.05.0281
CIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VALADARES JOSE DE
SANTANA(OAB: 60212/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO PAULO ABREU DE TORRES(OAB: Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
37163/BA) AGRAVANTE MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JONES COUTO DOS SANTOS(OAB:
TRABALHO 17932/BA)
ADVOGADO LUIZ RICARDO CAETANO DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 29274/BA)
AGRAVADO MARIA NORMA DE SOUZA SANTOS
- MILENA FONSECA DE ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SENA(OAB: 27352/BA)
- O BARATAO AUTO PECAS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- O VAREJAO AUTO PECAS LTDA TRABALHO
- R. ALVES DO NASCIMENTO SILVA & CIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000875-02.2023.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000884-42.2015.5.05.0033
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ESTADO AGRAVANTE JOSELITO REIS DE JESU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO ALEXANDRE GUIMARAES DORTAS
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: MATOS SOBRINHO(OAB: 41409/BA)
17719/BA) ADVOGADO GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA
RECORRENTE MARINEIDE CONCEICAO SANTOS SILVA(OAB: 30806/BA)
ADVOGADO CINTHIA DE JESUS COSTA E ADVOGADO LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE
SILVA(OAB: 40895/BA) AGUIAR(OAB: 26228/BA)
RECORRIDO BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO AGRAVADO ANALENE VIEIRA LAURINDO
ESTADO AGRAVADO JULIANA BRANCO BABIN
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: 11893/BA)
17719/BA) AGRAVADO LEOBALDO JOAQUIM BRANCO DE
RECORRIDO MARINEIDE CONCEICAO SANTOS SOUZA
ADVOGADO CINTHIA DE JESUS COSTA E ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
SILVA(OAB: 40895/BA) 11893/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO TECMONT PRODUTOS METALICOS
TRABALHO ESPECIAIS LTDA - EPP
ADVOGADO BRENO RIOS DA SILVA(OAB:
24089/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
- BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO PESSOA(OAB: 19503/BA)
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- MARINEIDE CONCEICAO SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ANALENE VIEIRA LAURINDO
- JOSELITO REIS DE JESUS
Processo Nº ROT-0000875-74.2024.5.05.0030
- JULIANA BRANCO BABIN
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LEOBALDO JOAQUIM BRANCO DE SOUZA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- TECMONT PRODUTOS METALICOS ESPECIAIS LTDA - EPP
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE O BARATAO AUTO PECAS LTDA
Processo Nº AP-0000892-92.2024.5.05.0036
ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA(OAB: 25841/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE O VAREJAO AUTO PECAS LTDA AGRAVANTE CARLOS AUGUSTO ALVES
CONCEICAO
ADVOGADO VANUSKA MOTTA OLIVEIRA(OAB:
14235/BA) ADVOGADO ARNALDO PEREIRA CRUZ(OAB:
5338/BA)
RECORRIDO MILENA FONSECA DE ALMEIDA
SOUZA ADVOGADO JOSE GOMES DE OLIVEIRA(OAB:
7319/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA
CELESTINO(OAB: 35567/BA) AGRAVADO ROBERTA CRISTINA CAVALCANTI
SELBACH
RECORRIDO O BARATAO AUTO PECAS LTDA
ADVOGADO MARY MENDES CORREA(OAB:
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES 334250/SP)
ROCHA(OAB: 15662/BA)
ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA
FERREIRA(OAB: 25841/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO O VAREJAO AUTO PECAS LTDA - CARLOS AUGUSTO ALVES CONCEICAO
ADVOGADO VANUSKA MOTTA OLIVEIRA(OAB: - ROBERTA CRISTINA CAVALCANTI SELBACH
14235/BA)
RECORRIDO R. ALVES DO NASCIMENTO SILVA & Processo Nº AP-0000922-71.2024.5.05.0281
CIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VALADARES JOSE DE
SANTANA(OAB: 60212/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO PAULO ABREU DE TORRES(OAB: Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
37163/BA) AGRAVANTE MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JONES COUTO DOS SANTOS(OAB:
TRABALHO 17932/BA)
ADVOGADO LUIZ RICARDO CAETANO DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 29274/BA)
AGRAVADO MARIA NORMA DE SOUZA SANTOS
- MILENA FONSECA DE ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SENA(OAB: 27352/BA)
- O BARATAO AUTO PECAS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- O VAREJAO AUTO PECAS LTDA TRABALHO
- R. ALVES DO NASCIMENTO SILVA & CIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609