Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ALEXANDRE HENRIQUE CHICOTE GUIMARÃES
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Identificação
Nº Processo: 0321490-23.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Autor(es): ALEXANDRE HENRIQUE CHICOTE GUIMARÃES, ELLEN DOS SANTOS GUTTMAN SIMANTOB, ALEXANDRE MARCONDES T *** ALEXANDRE HENRIQUE CHICOTE GUIMARÃES, ELLEN DOS SANTOS GUTTMAN SIMANTOB, ALEXANDRE MARCONDES TERRA, MARIA REGINA PEREIRA DA SILVA, ELIZABETH SALERMO DOS SANTOS, SILVIO CESAR MARQUES MORAIS
Advogado(s): DANIEL SOBRAL DOS SANTOS LONGUE (OAB 381966, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LÁZARO LAGO GADELHA (OAB 38102, CE), FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 19 *** DANIEL SOBRAL DOS SANTOS LONGUE (OAB 381966, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LÁZARO LAGO GADELHA (OAB 38102, CE), FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 195740, DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590, SERGIO HENRIQUE LADISLAU FELICIO (OAB 376385, MARCOS ALVES DIAS (OAB 404167, ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL SOBRAL DOS SANTOS *** DANIEL SOBRAL DOS SANTOS LONGUE (OAB 381966/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: DANIEL SOBRAL DOS SANTOS LONGUE (OAB 381966/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12793/2026
Processo: 0321490-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1005666-97.2023.8.26.0053/0001
Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ALEXANDRE HENRIQUE CHICOTE GUIMARÃES
Advogado: LÁZARO LAGO GADELHA (OAB 38102/CE)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12794/2026
Processo: 0321500-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0028342-90.2022.8.26.0053/0002
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELLEN DOS SANTOS GUTTMAN SIMANTOB
Advogado: FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 195740/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12795/2026
Processo: 0321503-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1046862-91.2016.8.26.0053/0002
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ALEXANDRE MARCONDES TERRA
Advogado: DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12796/2026
Processo: 0321504-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1017265-43.2017.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARIA REGINA PEREIRA DA SILVA
Advogado: SERGIO HENRIQUE LADISLAU FELICIO (OAB 376385/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12797/2026
Processo: 0321505-89.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1015310-40.2018.8.26.0053/0002
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ELIZABETH SALERMO DOS SANTOS
Advogado: MARCOS ALVES DIAS (OAB 404167/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12798/2026
Processo: 0321525-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1012074-75.2021.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SILVIO CESAR MARQUES MORAIS
Advogado: ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12799/2026
Processo: 0321526-65.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: DANIEL SOBRAL DOS SANTOS LONGUE (OAB 381966/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12793/2026
Processo: 0321490-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1005666-97.2023.8.26.0053/0001
Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ALEXANDRE HENRIQUE CHICOTE GUIMARÃES
Advogado: LÁZARO LAGO GADELHA (OAB 38102/CE)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12794/2026
Processo: 0321500-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0028342-90.2022.8.26.0053/0002
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELLEN DOS SANTOS GUTTMAN SIMANTOB
Advogado: FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 195740/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12795/2026
Processo: 0321503-22.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1046862-91.2016.8.26.0053/0002
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ALEXANDRE MARCONDES TERRA
Advogado: DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12796/2026
Processo: 0321504-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1017265-43.2017.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARIA REGINA PEREIRA DA SILVA
Advogado: SERGIO HENRIQUE LADISLAU FELICIO (OAB 376385/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12797/2026
Processo: 0321505-89.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1015310-40.2018.8.26.0053/0002
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ELIZABETH SALERMO DOS SANTOS
Advogado: MARCOS ALVES DIAS (OAB 404167/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12798/2026
Processo: 0321525-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1012074-75.2021.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SILVIO CESAR MARQUES MORAIS
Advogado: ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12799/2026
Processo: 0321526-65.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º