2211856-69.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211856-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrô ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER
BARONE; Foro de Sumaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1510436-43.2021.8.26.0604; Multas e demais
Sanções; Agravante: Alfredo Soares Henrique Enomoto; Advogado: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP);
Advogada: Nancy Mendonça Erdmann Marrocos Almeida (OAB: 203430/SP); Agravado: Município de Sumaré; Advogado: José
Estanislau Padreca do Amaral (OAB: 217320/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211863-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0001637-36.2025.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Rodrigo Luiz Silveira;
Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211864-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Nhandeara; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000380-38.2023.8.26.0383; Aposentadoria por Tempo
de Contribuição (Art. 55/6); Agravante: Elias Luiz Lente Neto; Advogada: Teila Luciani Marques da Rocha (OAB: 465098/
SP); Agravado: João Esmael Ferracini; Advogado: Edilson da Costa (OAB: 241565/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211869-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500868-66.2017.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Supermercado Guaicurus Ltda (Massa Falida); Advogado:
Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Advogada: Ludmilla Gentilezza (OAB: 156750/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Gabriel Teixeira de Oliveira (OAB: 480143/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211887-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Mauá; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005043-50.2025.8.26.0348; Estaduais; Agravante: Varin
Plug do Brasil Indústria e Comércio Ltda Me; Advogado: Saulo Nunes de Andrade (OAB: 386930/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211894-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Barretos; 4ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1004974-88.2025.8.26.0066; Anulação;
Agravante: Instituto Avança São Paulo; Advogado: Jader Aparecido Pereira Ferreira (OAB: 322436/SP); Agravado: Município de
Barretos; Agravado: Odair de Moura e Silva (Prefeito); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211895-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de
Segurança Cível; 1050701-12.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Carlos André de Azevedo
Filho; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito
de São Paulo - Detran; Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Agravado: Diretor
de Habilitação e Condutores do Detran/sp; Agravado: Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2211899-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 1551126-
32.2017.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Home Upgrade S/A; Advogada: Giuliana Maria Rita
Barberis (OAB: 306617/SP); Advogado: Leandro Bonini Farias (OAB: 258513/SP); Advogado: Gustavo Adolfo Coutinho (OAB:
144676/SP); Advogado: Rodrigo Alexandre Coutinho (OAB: 260669/SP); Advogada: Ariane de Sousa Leon (OAB: 418500/SP);
Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º