Processo ativo
1014514-74.2025.8.26.0224
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Identificação
Nº Processo: 1014514-74.2025.8.26.0224
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014514-74.2025.8.26.0224;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Jorge Coelho (OA *** Alexandre Jorge Coelho (OAB: 376513/SP); Recorrido:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1014514-74.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014514-74.2025.8.26.0224;
Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Adilson Telino de Araujo Junior; Advogado: Alexandre Jorge Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elho (OAB: 376513/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016875-94.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1016875-94.2025.8.26.0602; Gratifi cação Natalina/13º salário; Recorrente: Audria Rubiane da Silva Oliveira Lino; Advogado: Joao
Diamantino Neto (OAB: 232993/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020387-55.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1020387-
55.2025.8.26.0224; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jeff erson Borges Camara; Advogado:
Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020887-63.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1020887-63.2025.8.26.0114; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcelo Floriano
Beraldo; Advogada: Simone Silva Isac (OAB: 351322/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023475-36.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1023475-36.2024.8.26.0451; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha
da Silva (OAB: 193534/SP); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP); Recorrido: Guilherme Cardoso Fontabelli de
Oliveira; Advogado: Marcelo Bonassi Semmler (OAB: 305850/SP); Advogado: Luciano Bonassi (OAB: 197825/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024666-84.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1024666-84.2025.8.26.0224; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Claudio Alexandre Cabral; Advogado: Caleb Mariano Garcia (OAB: 181694/SP); Advogado: Andre Willian Salles Garcia (OAB:
436461/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1026920-62.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026920-
62.2024.8.26.0451; Indenização Trabalhista; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus
(OAB: 135517/SP); Recorrido: Idnilson Donizete Perez; Advogado: Randal Luis Giusti (OAB: 287215/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039592-05.2022.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública
- JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1039592-05.2022.8.26.0506; Perdas e Danos; Recorrente: Andreza
do Carmo Candido Vargas; Advogado: Michel Robson Andrade (OAB: 396310/SP); Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogado:
Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1074757-46.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça
4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1074757-46.2024.8.26.0053; Defeito, nulidade
ou anulação; Recorrente: Mauricio Martins de Almeida; Advogado: Joao Ricardo Pereira (OAB: 146423/SP); Recorrido: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1014514-74.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014514-74.2025.8.26.0224;
Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Adilson Telino de Araujo Junior; Advogado: Alexandre Jorge Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elho (OAB: 376513/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016875-94.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1016875-94.2025.8.26.0602; Gratifi cação Natalina/13º salário; Recorrente: Audria Rubiane da Silva Oliveira Lino; Advogado: Joao
Diamantino Neto (OAB: 232993/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020387-55.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1020387-
55.2025.8.26.0224; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jeff erson Borges Camara; Advogado:
Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020887-63.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1020887-63.2025.8.26.0114; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcelo Floriano
Beraldo; Advogada: Simone Silva Isac (OAB: 351322/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023475-36.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1023475-36.2024.8.26.0451; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha
da Silva (OAB: 193534/SP); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP); Recorrido: Guilherme Cardoso Fontabelli de
Oliveira; Advogado: Marcelo Bonassi Semmler (OAB: 305850/SP); Advogado: Luciano Bonassi (OAB: 197825/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024666-84.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1024666-84.2025.8.26.0224; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Claudio Alexandre Cabral; Advogado: Caleb Mariano Garcia (OAB: 181694/SP); Advogado: Andre Willian Salles Garcia (OAB:
436461/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1026920-62.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026920-
62.2024.8.26.0451; Indenização Trabalhista; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus
(OAB: 135517/SP); Recorrido: Idnilson Donizete Perez; Advogado: Randal Luis Giusti (OAB: 287215/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039592-05.2022.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública
- JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1039592-05.2022.8.26.0506; Perdas e Danos; Recorrente: Andreza
do Carmo Candido Vargas; Advogado: Michel Robson Andrade (OAB: 396310/SP); Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogado:
Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1074757-46.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça
4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1074757-46.2024.8.26.0053; Defeito, nulidade
ou anulação; Recorrente: Mauricio Martins de Almeida; Advogado: Joao Ricardo Pereira (OAB: 146423/SP); Recorrido: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º