0161000-45.1990.5.21.0003

4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 27
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
- FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO PERITO WALTER BEZERRA DE MEDEIROS
FILHO
- GERSON LUIZ DE MEDEIROS JUNIOR
- JOANA DARC MEDEIROS MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RIBAMAR DIAS DE ARAUJO
- MARCIO DUARTE DE OLIVEIRA
- LIDIERY BARBOSA BEZERRA MARIZ
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
- LIGIA SALES SILVEIRA
- WALTER BEZERRA DE MEDEIROS FILHO
- LUIZ ANTONIO VIEIRA BARROS
- LUIZ FELIPE GONDIM DA SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVA
Processo Nº AP-0161000-45.1990.5.21.0003
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- QUEIROS & MOURA ADVOCACIA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES PINTO
RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
- TIAGO DE SIQUEIRA PINHEIRO PINTO
AGRAVANTE MARIA DE FATIMA DE ARAUJO DAS
Processo Nº ROT-0001103-89.2024.5.21.0002 NEVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE REBECCA CRUZ PINHEIRO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
PINTO FEDERAIS EM PREVIDENCIA,
SAUDE E TRABALHO DO RIO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA GRANDE DO NORTE
PINTO
ADVOGADO ALEXANDRE JOSE CASSOL(OAB:
RECORRENTE FRANSA COMERCIO DO 2209/RN)
VESTUARIO LTDA
ADVOGADO JAIDSON CUNHA DE
ADVOGADO VANILDO CUNHA FAUSTO DE ALBUQUERQUE(OAB: 15072/RN)
MEDEIROS(OAB: 5451/RN)
ADVOGADO LUIS HENRIQUE SILVA
RECORRIDO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS MEDEIROS(OAB: 3868/RN)
EMPREGADOS NO COMERCIO NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO ADVOGADO HELAINY CRISTINA PEREIRA
NORTE ARAUJO DANTAS(OAB: 9235/RN)
ADVOGADO MILENA CAVALCANTI DE ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA
AGUIAR(OAB: 12595/RN) SILVA(OAB: 560-A/RN)
ADVOGADO KARINNA COELI DANTAS DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: 4027/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CYNTHIA RACHEL DE SOUZA
- FRANSA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA GOMES PENA(OAB: 7590/RN)
- SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO ADVOGADO MARCELO VICTOR DE MELO
COMERCIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LIMA(OAB: 12518/RN)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Processo Nº ROT-0001111-43.2024.5.21.0042 SOCIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO TRIBUNAL REGIONAL DO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA TRABALHO DA 21A REGIAO
PINTO AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
PINTO
TERCEIRO FRANCISCO FAUSTO SOCIEDADE
RECORRENTE FRANCISCA ROSANGELA ANDRADE INTERESSADO DE ADVOGADOS
SILVA
ADVOGADO Pedro Henrique Marinho Fernandes
ADVOGADO MYLENA FERNANDES LEITE(OAB: Medeiros(OAB: 6719/RN)
9860/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO TRABALHO
NORTE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- FRANCISCO FAUSTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MARIA DE FATIMA DE ARAUJO DAS NEVES
- FRANCISCA ROSANGELA ANDRADE SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - REBECCA CRUZ PINHEIRO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM
PREVIDENCIA, SAUDE E TRABALHO DO RIO GRANDE DO
Processo Nº ROT-0001135-85.2024.5.21.0005 NORTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIAO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
PINTO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
JUNIOR(OAB: 21302-A/RN)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO MARCIO DUARTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO GLAYDSON SOARES DA SILVA(OAB:
5950-B/RN)
PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228319