0000090-82.2023.5.05.0019

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 67
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta - ESTADO DA BAHIA
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. Processo Nº ROT-0000090-82.2023.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o - PJE
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº AP-0000004-74.2020.5.05.0033 Relator JOSE CAIRO JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
Relator JOSE CAIRO JUNIOR RECORRENTE NOKIA SOLUTIONS AND
NETWORKS DO BRASIL
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR TELECOMUNICACOES LTDA.
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
TRABALHO 157840/SP)
AGRAVADO LOC - ALUGUEL DE BENS MOVEIS E RECORRENTE PAULO CESAR CASTILHO DA SILVA
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA -
EPP ADVOGADO LUIZ DE JESUS BARROS(OAB:
15268/BA)
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA) ADVOGADO LOUISE MOURA BARROS(OAB:
24337/BA)
AGRAVADO MARCOS QUEIROZ AMARAL
RECORRIDO CLARO S.A.
AGRAVADO RAIMUNDO NONATO AMARAL
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO NOKIA SOLUTIONS AND
- LOC - ALUGUEL DE BENS MOVEIS E PRESTACAO DE NETWORKS DO BRASIL
SERVICOS LTDA - EPP TELECOMUNICACOES LTDA.
- MARCOS QUEIROZ AMARAL ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO PAULO CESAR CASTILHO DA SILVA
- RAIMUNDO NONATO AMARAL
ADVOGADO LUIZ DE JESUS BARROS(OAB:
15268/BA)
Processo Nº ROT-0000051-78.2024.5.05.0010 ADVOGADO LOUISE MOURA BARROS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 24337/BA)
Relator JOSE CAIRO JUNIOR RECORRIDO ZENEGA TECNOLOGIA DA
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR INFORMACAO LTDA
RECORRENTE RODRIGO VIANA SOUSA ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO 136069/SP)
BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL TELECOMUNICACOES LTDA.
- RODRIGO VIANA SOUSA - PAULO CESAR CASTILHO DA SILVA
- ZENEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo Nº ROT-0000083-65.2021.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000091-20.2022.5.05.0531
Relator JOSE CAIRO JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR Relator JOSE CAIRO JUNIOR
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES AGRAVANTE OSCAR RAMOS
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA ADVOGADO FRANCIELLI MONTOVANELLI
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) SILVESTRE(OAB: 36555/ES)
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: AGRAVANTE SUZANO S.A.
53756/BA) ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA LIMA(OAB: 103952/MG)
RECORRIDO ALINE RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB:
27713/BA) AGRAVADO OSCAR RAMOS
ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVA ADVOGADO FRANCIELLI MONTOVANELLI
BANDEIRA(OAB: 55963/BA) SILVESTRE(OAB: 36555/ES)
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO AGRAVADO SUZANO S.A.
DANTAS(OAB: 51100/BA) ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES LIMA(OAB: 103952/MG)
BARBOSA(OAB: 27621/BA) ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 30007/BA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - OSCAR RAMOS
- ALINE RODRIGUES BARBOSA - SUZANO S.A.
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE CASTRO ALVES
Processo Nº ROT-0000102-33.2021.5.05.0192
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557