0001231-96.2011.5.05.0621

4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
ENCERRAMENTO: 06/05/2025 - 9h
SUPERMERCADOS LTDA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP) dos processos, relacionados a seguir, da 11ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 25/04/2025 e
Intimado(s)/Citado(s): encerramento às 9h do dia 06/05/2025, em ambiente eletr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ônico não-
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA presencial.
- ROSELI ARAUJO OLIVEIRA Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Processo Nº AP-0001231-96.2011.5.05.0621 os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Complemento Processo Eletrônico - PJE do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
AGRAVANTE SETTIMIO SANTOS ORRICO julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO JAMILE DE AGUIAR LIMA(OAB: O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
26920/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
AGRAVADO RAFAEL SANTOS LIMA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO FABIA OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
16435/BA) 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO SYLVIA SANTOS DE CARVALHO 24/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ALMEIDA(OAB: 13891/BA) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
TERCEIRO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
INTERESSADO ITAPETINGA
demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Intimado(s)/Citado(s):
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPETINGA
de competência."
- RAFAEL SANTOS LIMA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
- SETTIMIO SANTOS ORRICO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza
Processo Nº AP-0001310-28.2017.5.05.0019
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
em que atuam como Relatores: Desembargadora DÉBORA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
MACHADO e a Desembargadora MARIA ELISA COSTA
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
GONÇALVES.
ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA
SILVESTRE(OAB: 17864/PE) Processo Nº ROT-0000017-24.2024.5.05.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GISELE VIEIRA E SILVA(OAB:
33084/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
MELO(OAB: 2814/SE)
RECORRENTE LUCAS DE OLIVEIRA RABELO
AGRAVANTE JORGE ANTONIO TINOCO DE SANTANA
CARVALHO
ADVOGADO ANDRE LUIZ MASCARENHAS
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES FREIRE(OAB: 45371/BA)
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
RECORRIDO JOSE CARLOS CRUZ DE CARVALHO
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE CARVALHO(OAB: 53736/BA)
MELO(OAB: 2814/SE)
RECORRIDO MGA ENGENHARIA E
ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA ADMINISTRACAO LTDA - ME
SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
ADVOGADO CAMILA NILO GOMES(OAB:
ADVOGADO GISELE VIEIRA E SILVA(OAB: 79587/BA)
33084/BA)
AGRAVADO JORGE ANTONIO TINOCO DE Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES - JOSE CARLOS CRUZ DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 14511/BA) - LUCAS DE OLIVEIRA RABELO SANTANA
- MGA ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A. Processo Nº RORSum-0000196-86.2023.5.05.0005
- JORGE ANTONIO TINOCO DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE ESQUINA BAIXA DOS SAPATEIROS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
COMERCIO DE ALIMENTOS E
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. DOCES LTDA
Pauta de Julgamento ADVOGADO GUILHERME DE MIRANDA
CREPALDI(OAB: 335065/SP)
4ª TURMA
ADVOGADO FABIANO MACHADO
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 GAGLIARDI(OAB: 175883/SP)
INÍCIO: 25/04/2025 - 9h
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821