Processo ativo
0024604-46.2024.5.15.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0024604-46.2024.5.15.0000
Ação: e Exportacao Limitada
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Lauria Dut *** Alexandre Lauria Dutra - OAB: SP0157840
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda
TRABALHO
Advogado: Alexandre Lauria Dutra - OAB: SP0157840
Recorrido: Tenda Atacado Ltda Intimado(s)/Citado(s):
Advogado: Heraldo Jubilut Junior - OAB: SP0023812
- BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A
Recorrido: Giga Br Distribuidor e Atacadista Ltda
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Advogado: Heraldo Jubil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ut Junior - OAB: SP0023812
- SIND DOS TRAB NA MOVIMENT. DE MERC EM GERAL DE
Recorrido: RFG Food Service Ltda. LIMEIRA
Recorrido: Vencedor Atacadista Ltda - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
Recorrido: Guerreiro Atacadista de Alimentos Ltda LIMEIRA
Recorrido: Comercial Zaragoza Importacao e Exportacao Limitada
Recorrido: Pronutri Premium Refeicoes Ltda. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Recorrido: Comercial Esperança Atacadista Importacao e sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Exportacao Ltda próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Recorrido: Sendas Distribuidora S/A Pauta de Julgamento
Recorrido: TR Distribuidora de Alimentos e Eletronicos Eireli - ME Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Seção Especializada
Recorrido: Pastificio Selmi SA em Dissídios Coletivos do dia 09/04/2025
Recorrido: Hortifruti Frutas Top Ltda
Recorrido: Supermercados Cavicchiolli Ltda
Advogado: Felipe Schmidt Zalaf - OAB: SP0177270 Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção
Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á no dia
SALA 02 09 de abril de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da Seção
01. DCG 0024604-46.2024.5.15.0000 Especializada em Dissídios Coletivos, para julgamento de
Relator: Gerson Lacerda Pistori processos eletrônicos.
Suscitante: Mausa SA Equipamentos Industriais A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
Advogado: Eduardo de Oliveira Cerdeira - OAB: SP0234634 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
Mecânicas e de Material Elétrico de Piracicaba e Região 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
Advogado: Nelson Meyer - OAB: SP66924 pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
SALA 03 no artigo 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Regimento
01. DCG 0026264-75.2024.5.15.0000 Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente
Relator: João Batista Martins Cesar no sistema disponível no portal do Tribunal
Suscitante: B-Green Gestão Ambiental S.A. (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
Advogado: Fabio Guccione Moreira - OAB: SP304156 requerido por petição no processo (PJe) ou através do endereço
Suscitado: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e eletrônico da Secretaria da SDC: sdc@trt15.jus.br.
Trabalhadores em Transporte Urbano de Passageiros, Turismo, Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
Cargas Secas e Molhadas, Depósitos e Fretamento do Comércio e pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
Indústria de Mogi Guaçu e Região ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
Advogado: Jose Vitor Salvato - OAB: SP0112087 Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
SALA 04 meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
Processo Nº ROT-0010883-97.2015.5.15.0014 transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
Complemento Processo Eletrônico - PJE
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Relator MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA advogado que informe à Secretaria da SDC sdc@trt15.jus.br seu
Revisor MARIA DA GRACA BONANCA endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h do dia
BARBOSA do término do período de inscrição, o link necessário para sua
RECORRENTE BARCELONA COMERCIO participação telepresencial).
VAREJISTA E ATACADISTA S/A
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
ADVOGADO BARBARA BERBERT BAER(OAB:
305547/SP) agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
52997/PR) O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
COMERCIO DE LIMEIRA
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
ADVOGADO WALTER BERGSTROM(OAB:
105185/SP) Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
RECORRIDO SIND DOS TRAB NA MOVIMENT. DE na forma presencial.
MERC EM GERAL DE LIMEIRA Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
ADVOGADO SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
SILVA PEREIRA(OAB: 322572/SP)
o julgamento caso haja interesse.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226468
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda
TRABALHO
Advogado: Alexandre Lauria Dutra - OAB: SP0157840
Recorrido: Tenda Atacado Ltda Intimado(s)/Citado(s):
Advogado: Heraldo Jubilut Junior - OAB: SP0023812
- BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A
Recorrido: Giga Br Distribuidor e Atacadista Ltda
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Advogado: Heraldo Jubil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ut Junior - OAB: SP0023812
- SIND DOS TRAB NA MOVIMENT. DE MERC EM GERAL DE
Recorrido: RFG Food Service Ltda. LIMEIRA
Recorrido: Vencedor Atacadista Ltda - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
Recorrido: Guerreiro Atacadista de Alimentos Ltda LIMEIRA
Recorrido: Comercial Zaragoza Importacao e Exportacao Limitada
Recorrido: Pronutri Premium Refeicoes Ltda. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Recorrido: Comercial Esperança Atacadista Importacao e sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Exportacao Ltda próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Recorrido: Sendas Distribuidora S/A Pauta de Julgamento
Recorrido: TR Distribuidora de Alimentos e Eletronicos Eireli - ME Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Seção Especializada
Recorrido: Pastificio Selmi SA em Dissídios Coletivos do dia 09/04/2025
Recorrido: Hortifruti Frutas Top Ltda
Recorrido: Supermercados Cavicchiolli Ltda
Advogado: Felipe Schmidt Zalaf - OAB: SP0177270 Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção
Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á no dia
SALA 02 09 de abril de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da Seção
01. DCG 0024604-46.2024.5.15.0000 Especializada em Dissídios Coletivos, para julgamento de
Relator: Gerson Lacerda Pistori processos eletrônicos.
Suscitante: Mausa SA Equipamentos Industriais A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
Advogado: Eduardo de Oliveira Cerdeira - OAB: SP0234634 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
Mecânicas e de Material Elétrico de Piracicaba e Região 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
Advogado: Nelson Meyer - OAB: SP66924 pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
SALA 03 no artigo 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Regimento
01. DCG 0026264-75.2024.5.15.0000 Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente
Relator: João Batista Martins Cesar no sistema disponível no portal do Tribunal
Suscitante: B-Green Gestão Ambiental S.A. (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
Advogado: Fabio Guccione Moreira - OAB: SP304156 requerido por petição no processo (PJe) ou através do endereço
Suscitado: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e eletrônico da Secretaria da SDC: sdc@trt15.jus.br.
Trabalhadores em Transporte Urbano de Passageiros, Turismo, Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
Cargas Secas e Molhadas, Depósitos e Fretamento do Comércio e pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
Indústria de Mogi Guaçu e Região ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
Advogado: Jose Vitor Salvato - OAB: SP0112087 Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
SALA 04 meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
Processo Nº ROT-0010883-97.2015.5.15.0014 transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
Complemento Processo Eletrônico - PJE
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Relator MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA advogado que informe à Secretaria da SDC sdc@trt15.jus.br seu
Revisor MARIA DA GRACA BONANCA endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h do dia
BARBOSA do término do período de inscrição, o link necessário para sua
RECORRENTE BARCELONA COMERCIO participação telepresencial).
VAREJISTA E ATACADISTA S/A
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
ADVOGADO BARBARA BERBERT BAER(OAB:
305547/SP) agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
52997/PR) O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
COMERCIO DE LIMEIRA
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
ADVOGADO WALTER BERGSTROM(OAB:
105185/SP) Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
RECORRIDO SIND DOS TRAB NA MOVIMENT. DE na forma presencial.
MERC EM GERAL DE LIMEIRA Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
ADVOGADO SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
SILVA PEREIRA(OAB: 322572/SP)
o julgamento caso haja interesse.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226468