ALEXANDRE MACHADO DE SA(OAB:

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO ALEXANDRE MACHADO DE SA(OAB:
agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
7461/GO)
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
RECORRIDO RAFAEL DE SOUSA SILVA
Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
ADVOGADO NABSON SANTANA CUNHA(OAB:
16909/GO) SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PGF) TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
INTERESSADO
3222-5121.
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
Intimado(s)/Citado(s):
processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
- COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG da sessão virtual.
- RAFAEL DE SOUSA SILVA
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 25/04/2025 (sexta- SUSTENTAÇÃO ORAL
feira), 8h 1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 29/04/2025 (terça- TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
DESTE TRIBUNAL) Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 30/04/2025 - 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
(quarta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) .
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e 2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
considerados ausentes os advogados que não estiverem na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente 3 - Após consultar o número do processo, clique no número do
julgamento do processo. processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 25/04/2025. e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
Sustentação Oral" habilitado;
AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais a 5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação
DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência".
seja relatora ou faça parte da composição e que tiverem inscrição 6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar";
para sustentação oral, caso não tenham sido julgados na sessão 7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a
virtual em razão da aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail
deste egregio Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão cadastrado no momento do requerimento.
presencial a ser oportunamente designada e publicada no DEJT.
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de Maria Valdete Machado Teles
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
Pauta de Julgamento
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
COORDENADORIA DE APOIO À 3ª TURMA JULGADORA
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
para a sessão PRESENCIAL do dia 30/04/2025 (quarta-feira), às
9h.
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 10/2025
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
(Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
Nº 130/2023)
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
SESSÃO VIRTUAL/PRESENCIAL
para sustentação oral;
OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 25/04/2025 (sexta-
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
feira), 8h
sessão virtual.
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 29/04/2025 (terça-
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
DESTE TRIBUNAL)
Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 30/04/2025
http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
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