Processo ativo
1010690-10.2025.8.26.0224
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Identificação
Nº Processo: 1010690-10.2025.8.26.0224
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Magno de Jesus Ferraz (OAB: 435384/SP *** Alexandre Magno de Jesus Ferraz (OAB: 435384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010690-10.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1010690-10.2025.8.26.0224; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. São Paulo; Recorrido: Washigton Luiz Roque
de Souza; Advogado: Alexandre Magno de Jesus Ferraz (OAB: 435384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010815-10.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010815-
10.2024.8.26.0451; Servidores Ativos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo
Soares (OAB: 150050/SP); Recorrido: Dirceu Froize de Andrade; Advogado: Daniel José Zacheu (OAB: 463662/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1010947-67.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1010947-67.2024.8.26.0451; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Adilson Neves; Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/
SP); Advogada: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010961-51.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1010961-51.2024.8.26.0451; Equivalência salarial; Recorrente: Cicero Santos da Silva; Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB:
118385/SP); Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP); Recorrido: Procuradoria Geral do Estado; Recorrido: Vunesp-
Fundação para O Vestibular da Universidade Julio de Mesquita; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP);
Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011073-20.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1011073-20.2024.8.26.0451; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Daniele
Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrido: Renato Lali; Advogado: Randal Luis Giusti (OAB: 287215/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1011534-89.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1011534-89.2024.8.26.0451; Servidores Ativos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha
da Silva (OAB: 193534/SP); Recorrido: Ricardo Zambuzi de Campos; Advogado: Daniel José Zacheu (OAB: 463662/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1011597-17.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1011597-17.2024.8.26.0451; Servidores Inativos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP); Recorrida: Valdirene Aparecida Osti; Advogado: Daniel José Zacheu
(OAB: 463662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011772-11.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011772-
11.2024.8.26.0451; Servidores Ativos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso
Trevisam (OAB: 144865/SP); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP); Recorrido: Diego Cordasso; Advogado:
Daniel José Zacheu (OAB: 463662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013233-48.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1013233-48.2024.8.26.0344; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Thiago Turola; Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016574-33.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010690-10.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1010690-10.2025.8.26.0224; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. São Paulo; Recorrido: Washigton Luiz Roque
de Souza; Advogado: Alexandre Magno de Jesus Ferraz (OAB: 435384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010815-10.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010815-
10.2024.8.26.0451; Servidores Ativos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo
Soares (OAB: 150050/SP); Recorrido: Dirceu Froize de Andrade; Advogado: Daniel José Zacheu (OAB: 463662/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1010947-67.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1010947-67.2024.8.26.0451; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Adilson Neves; Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/
SP); Advogada: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010961-51.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1010961-51.2024.8.26.0451; Equivalência salarial; Recorrente: Cicero Santos da Silva; Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB:
118385/SP); Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP); Recorrido: Procuradoria Geral do Estado; Recorrido: Vunesp-
Fundação para O Vestibular da Universidade Julio de Mesquita; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP);
Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011073-20.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1011073-20.2024.8.26.0451; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Daniele
Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrido: Renato Lali; Advogado: Randal Luis Giusti (OAB: 287215/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1011534-89.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1011534-89.2024.8.26.0451; Servidores Ativos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha
da Silva (OAB: 193534/SP); Recorrido: Ricardo Zambuzi de Campos; Advogado: Daniel José Zacheu (OAB: 463662/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1011597-17.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1011597-17.2024.8.26.0451; Servidores Inativos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP); Recorrida: Valdirene Aparecida Osti; Advogado: Daniel José Zacheu
(OAB: 463662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011772-11.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011772-
11.2024.8.26.0451; Servidores Ativos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso
Trevisam (OAB: 144865/SP); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP); Recorrido: Diego Cordasso; Advogado:
Daniel José Zacheu (OAB: 463662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013233-48.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1013233-48.2024.8.26.0344; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Thiago Turola; Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016574-33.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º