Processo ativo
0101041-87.2023.5.01.0248
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Identificação
Nº Processo: 0101041-87.2023.5.01.0248
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALEXANDRE MATZ *** ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 123
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
Processo Nº ROT-0101041-87.2023.5.01.0248 Revisor ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT
VILLELA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE PATRICIA GONCALVES
Relator MARCELO SEGAL
ADVOGADO ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB:
Revisor MARCELO SEGAL
189230/RJ)
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
RECORRENTE INSTITUTO SOCRATES GUANAES -
ADVOGADO FLAVIO JOSE RAMOS FARIA(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B:
ISG
126855/RJ)
ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO
GUEDES(OAB: 19618/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DAMIANA SILVA GENTIL
ADVOGADO FRANCYELLE D AVILA DA SILVA - BANCO DO BRASIL SA
FOGOS(OAB: 180454/RJ) - PATRICIA GONCALVES
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO INSTITUTO SOCRATES GUANAES - Processo Nº ROT-0100809-53.2019.5.01.0042
ISG Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO Relator ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT
GUEDES(OAB: 19618/BA) VILLELA
Revisor ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT
Intimado(s)/Citado(s): VILLELA
- DAMIANA SILVA GENTIL RECORRENTE H. R.
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB:
217045/RJ)
- INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
ADVOGADO ALEXANDRE BERTOLAMI(OAB:
234139/SP)
. RECORRIDO F. S.
Pauta de Julgamento ADVOGADO Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO
ADVOGADO JULIANA PINHAS COUTO(OAB:
SECRETARIA DA SEXTA TURMA 140366/RJ)
ADVOGADO JORDANA GOMES DA
CONCEICAO(OAB: 178295/RJ)
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO ADVOGADO FILIPE EDUARDO DE LIMA
RAGAZZI(OAB: 169353/RJ)
TOTALMENTE VIRTUAL (PJE) DA SEXTA TURMA, COM INÍCIO
NO DIA 23/06/2025, ÀS 10H30 E TÉRMINO NO DIA 27/06/2025,
Intimado(s)/Citado(s):
ÀS 23H59, A SER REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DOS
- F. S.
EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES THEOCRITO
- H. R.
BORGES DO SANTOS FILHO E EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ
GUIMARÃES, E DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ CONVOCADO
.
ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, VINCULADO AOS
PROCESSOS DE SUA RELATORIA.
SECRETARIA DA 7ª TURMA DO TRIBUNAL
RESSALTAMOS QUE ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
INTEGRALMENTE NA MODALIDADE VIRTUAL, DE MODO QUE
Pauta
NÃO ESTARÁ DISPONÍVEL A POSSIBILIDADE DE
SUSTENTAÇÃO ORAL.
OS ADVOGADOS PODERÃO PEDIR PREFERÊNCIA NO PORTAL
DESTE TRIBUNAL, QUE FICARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DAS 8
HORAS DO QUINTO DIA ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO E C O M U N I C A D O
ENCERRADA À 0 HORA DO SEGUNDO DIA ANTES DA SESSÃO A SECRETARIA DA 7ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
VIRTUAL DESIGNADA, SENDO OS RESPECTIVOS PROCESSOS
TRABALHO DA 1ª REGIÃO INFORMA AOS SENHORES
RETIRADOS DE PAUTA PARA FUTURA INCLUSÃO EM SESSÃO
DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL/PRESENCIAL, NOS ADVOGADOS QUE POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
TERMOS DO ARTIGO 3º, §§ 2º E 8º DA RESOLUÇÃO DESEMBARGADORA SAYONARA GRILLO COUTINHO, OS
ADMINISTRATIVA Nº 07/2020 C/C O ARTIGO 4º ATO CONJUNTO
PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS SERÃO ADIADOS PARA
Nº 06/2020, AMBOS DESTE REGIONAL.
A PAUTA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 ÀS 13:00 HORAS -
AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR -
SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO -
PAUTA 23.06.2025-SALA ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 2
JUIZ CONVOCADO ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA ABERTURA DA SALA ÀS 12 HORAS.
.
QUÓRUM DE JULGAMENTO
Processo Nº AP-0100663-42.2019.5.01.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE DESEMBARGADORA SAYONARA GRILLO COUTINHO
Relator ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT
VILLELA DESEMBARGADORA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228405
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
Processo Nº ROT-0101041-87.2023.5.01.0248 Revisor ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT
VILLELA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE PATRICIA GONCALVES
Relator MARCELO SEGAL
ADVOGADO ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB:
Revisor MARCELO SEGAL
189230/RJ)
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
RECORRENTE INSTITUTO SOCRATES GUANAES -
ADVOGADO FLAVIO JOSE RAMOS FARIA(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B:
ISG
126855/RJ)
ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO
GUEDES(OAB: 19618/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DAMIANA SILVA GENTIL
ADVOGADO FRANCYELLE D AVILA DA SILVA - BANCO DO BRASIL SA
FOGOS(OAB: 180454/RJ) - PATRICIA GONCALVES
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO INSTITUTO SOCRATES GUANAES - Processo Nº ROT-0100809-53.2019.5.01.0042
ISG Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO Relator ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT
GUEDES(OAB: 19618/BA) VILLELA
Revisor ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT
Intimado(s)/Citado(s): VILLELA
- DAMIANA SILVA GENTIL RECORRENTE H. R.
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB:
217045/RJ)
- INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
ADVOGADO ALEXANDRE BERTOLAMI(OAB:
234139/SP)
. RECORRIDO F. S.
Pauta de Julgamento ADVOGADO Celso Luis Stevanatto(OAB:
160451/RJ)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO
ADVOGADO JULIANA PINHAS COUTO(OAB:
SECRETARIA DA SEXTA TURMA 140366/RJ)
ADVOGADO JORDANA GOMES DA
CONCEICAO(OAB: 178295/RJ)
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO ADVOGADO FILIPE EDUARDO DE LIMA
RAGAZZI(OAB: 169353/RJ)
TOTALMENTE VIRTUAL (PJE) DA SEXTA TURMA, COM INÍCIO
NO DIA 23/06/2025, ÀS 10H30 E TÉRMINO NO DIA 27/06/2025,
Intimado(s)/Citado(s):
ÀS 23H59, A SER REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DOS
- F. S.
EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES THEOCRITO
- H. R.
BORGES DO SANTOS FILHO E EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ
GUIMARÃES, E DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ CONVOCADO
.
ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, VINCULADO AOS
PROCESSOS DE SUA RELATORIA.
SECRETARIA DA 7ª TURMA DO TRIBUNAL
RESSALTAMOS QUE ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
INTEGRALMENTE NA MODALIDADE VIRTUAL, DE MODO QUE
Pauta
NÃO ESTARÁ DISPONÍVEL A POSSIBILIDADE DE
SUSTENTAÇÃO ORAL.
OS ADVOGADOS PODERÃO PEDIR PREFERÊNCIA NO PORTAL
DESTE TRIBUNAL, QUE FICARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DAS 8
HORAS DO QUINTO DIA ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO E C O M U N I C A D O
ENCERRADA À 0 HORA DO SEGUNDO DIA ANTES DA SESSÃO A SECRETARIA DA 7ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
VIRTUAL DESIGNADA, SENDO OS RESPECTIVOS PROCESSOS
TRABALHO DA 1ª REGIÃO INFORMA AOS SENHORES
RETIRADOS DE PAUTA PARA FUTURA INCLUSÃO EM SESSÃO
DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL/PRESENCIAL, NOS ADVOGADOS QUE POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
TERMOS DO ARTIGO 3º, §§ 2º E 8º DA RESOLUÇÃO DESEMBARGADORA SAYONARA GRILLO COUTINHO, OS
ADMINISTRATIVA Nº 07/2020 C/C O ARTIGO 4º ATO CONJUNTO
PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS SERÃO ADIADOS PARA
Nº 06/2020, AMBOS DESTE REGIONAL.
A PAUTA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 ÀS 13:00 HORAS -
AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR -
SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO -
PAUTA 23.06.2025-SALA ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 2
JUIZ CONVOCADO ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA ABERTURA DA SALA ÀS 12 HORAS.
.
QUÓRUM DE JULGAMENTO
Processo Nº AP-0100663-42.2019.5.01.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE DESEMBARGADORA SAYONARA GRILLO COUTINHO
Relator ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT
VILLELA DESEMBARGADORA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228405