0100057-96.2024.5.01.0045

4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 88
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RAFAEL FIGUEIREDO DE CASTRO SIMAO
Intimado(s)/Citado(s): - SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
- CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE EMPRESAS
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SERVICO DE APOIO `AS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO
- INGRID DOS SANTOS DO RJ
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Processo Nº ROT-010 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0057-96.2024.5.01.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0100040-37.2023.5.01.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
Relator ANELITA ASSED PEDROSO
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
Revisor ANELITA ASSED PEDROSO MAGALHAES
RECORRENTE CAMILA DE OLIVEIRA BARROS RECORRENTE BOTTINO MATERIAIS DE
ADVOGADO ALEXANDRE MENEZES CONSTRUCAO LTDA.
FARRULLA(OAB: 157313/RJ) ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
ADVOGADO LUCAS DE CARVALHO NUNES(OAB: CAUX(OAB: 106383/MG)
187174/RJ) RECORRENTE DARLAN DE PAULA
RECORRIDO CLARO S.A. ADVOGADO ROBERTO MENENDES SUAID(OAB:
ADVOGADO ANDRE RICARDO SMITH DA 184885/RJ)
COSTA(OAB: 67077/RJ) RECORRIDO BOTTINO MATERIAIS DE
RECORRIDO GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA CONSTRUCAO LTDA.
EIRELI ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO BRAPORTS LOGISTICA EIRELI
ADVOGADO LUCIANA PAMPLONA BARCELOS
- CAMILA DE OLIVEIRA BARROS
NAHID(OAB: 133688/RJ)
- CLARO S.A.
RECORRIDO DARLAN DE PAULA
- GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI
ADVOGADO ROBERTO MENENDES SUAID(OAB:
184885/RJ)
Processo Nº ROT-0100050-12.2021.5.01.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
- BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
MAGALHAES
- BRAPORTS LOGISTICA EIRELI
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES - DARLAN DE PAULA
RECORRENTE RAFAEL FIGUEIREDO DE CASTRO
SIMAO Processo Nº ROT-0100082-23.2024.5.01.0203
ADVOGADO ADRIANO CUNHA GUIMARAES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
206682/RJ)
Relator ANELITA ASSED PEDROSO
RECORRENTE SERV BRASILEIRO DE APOIO AS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Revisor ANELITA ASSED PEDROSO
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO RECORRENTE GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
CÔRTES(OAB: 15553/DF) E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE SERVICO DE APOIO `AS MICRO E
PEQ EMP NO ESTADO DO RJ ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ)
ADVOGADO CAROLINE SIRENA PROENCA(OAB:
232288/RJ) ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE
MELLO(OAB: 88888/RJ)
ADVOGADO CLEYTON PAZ ANGELO DE
ARRUDA(OAB: 249760/RJ) RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO FELIPE BALTHAZAR DE RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA
ALMEIDA(OAB: 153556/RJ) E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA
COSTA E SILVA(OAB: 136282/RJ) ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM
NUNES(OAB: 100008/RJ)
RECORRIDO SERV BRASILEIRO DE APOIO AS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ADVOGADO JUREMA BANDEIRA DE
MELLO(OAB: 88888/RJ)
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF) RECORRIDO JOSE RICARDO DE SOUSA
RECORRIDO SERVICO DE APOIO `AS MICRO E ADVOGADO CINTIA SANTOS DA SILVA(OAB:
PEQ EMP NO ESTADO DO RJ 162147/RJ)
ADVOGADO DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
COSTA E SILVA(OAB: 136282/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FELIPE BALTHAZAR DE TRABALHO
ALMEIDA(OAB: 153556/RJ)
ADVOGADO CLEYTON PAZ ANGELO DE Intimado(s)/Citado(s):
ARRUDA(OAB: 249760/RJ)
- GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
ADVOGADO CAROLINE SIRENA PROENCA(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
232288/RJ)
- JOSE RICARDO DE SOUSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228405