3009869-62.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP)
(Procurador); Agravada: Elaine Garcia Grams; Advogado: Jose Maria Lucena Antonio (OAB: 294368/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009869-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1512234-11.2022.8.26.0602; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB:
130513/SP) (Procurador); Agravada: Fernanda Heleno; Advogado: Jairo Aires dos Santos (OAB: 109036/SP); Advogado: Bento
Pucci Neto (OAB: 73165/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3009870-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500793-62.2024.8.26.0602; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Caetano da Silveira Filho (OAB: 271829/SP);
Agravado: Transpallets Industria de Paletes Ltda; Advogado: Vinicius Martins Antunes de Souza (OAB: 390850/SP); Advogado:
Antonio Carlos Gonçalves Marinho Neto (OAB: 389494/SP); Advogado: Ricardo Maimone Lauretti (OAB: 414629/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009871-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0015391-
93.2024.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Elton
Elias Caetano Grilo (OAB: 533084/SP); Agravado: Antonio Carlos da Silva; Advogada: Marly Dias de Souza (OAB: 211401/
SP); Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP); Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3009872-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017874-56.2025.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/
SP); Agravado: Kito Crosby Brasil Ltda.; Advogada: Gabriela Rogerini Barricheli (OAB: 491050/SP); Advogado: Jose Antonio
Salvador Martho (OAB: 146743/SP); Advogada: Fabiana Santos Pacheco (OAB: 437522/SP); Advogado: Julio Cesar Sapienza
Filho (OAB: 454209/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3009873-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Jaboticabal; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1004179-23.2024.8.26.0291; Gratificações e Adicionais;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador); Agravado:
Adahir Jose do Nascimento; Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogado: Emerson dos Santos Légori
(OAB: 481667/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3009895-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001118-44.2022.8.26.0453;
Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador);
Agravado: Clayde Sorrilha de Abreu; Advogada: Heloísa Helena Silva Pancotti (OAB: 158939/SP); Advogado: Luiz Gustavo
Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009902-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro de Porto Feliz; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001383-67.2025.8.26.0471; Urgência;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919/SP) (Procurador); Agravado: Orlando
Ribeiro Ramos; Advogada: Nicole Coli Abbiati (OAB: 509216/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221512-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 2ª Câmara de Direito Público;
MARCELO BERTHE; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0005653-
48.2023.8.26.0625; Teto Salarial; Impetrante: Roberto de Oliveira Vale; Advogado: Edson Guerino Guido de Moraes (OAB:
285059/SP); Impetrado: Colenda 7ª Turma da Fazenda do Colégio Recursal Central do Egrégio Tribunal de Justiça de SP;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º