2143983-52.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2143983-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL
PETRONI NETO; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 00404 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 93-
73.2024.8.26.0100; Espécies de Contratos; Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Alexandre N. Ferraz & Cicarelli Advogados
Associados (OAB: 918/PR); Advogado: Marcio Rubens Passold (OAB: 37600/PR); Soc. Advogados: Ferraz, Cicarelli &
Passold Advogados Associados (OAB: 382471/SP); Agravado: Gestão Booz Participações Societárias Ltda; Agravado: Acris
Empreendimnetos Imobiliários Ltda; Agravada: Helaine Aparecida Rosa; Advogado: Alfredo Linzmeyer Neto (OAB: 46967/SC);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143985-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado;
LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022829-
78.2025.8.26.0002; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Christtian Maylle de Albuquerque Lopes; Advogada: Maryna Rezende
Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Advogado: Josserrand Massimo Volpon (OAB: 304964/SP); Agravado: Banco Volkswagen S/A;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143991-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON
JORGE JÚNIOR; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001073-78.2025.8.26.0627; Prestação
de Serviços; Agravante: Antonio Luis Lozzi dos Santos; Advogada: Renata Aparecida de Andrade (OAB: 341906/SP); Agravado:
Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143992-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO
PELLIZARI; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 1ª Vara; Embargos à Execução; 1003934-51.2024.8.26.0084; Confissão/
Composição de Dívida; Agravante: Nivaldo Neves dos Santos; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB:
425761/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Michel Chedid Rossi (OAB: 87696/SP); Advogado: Silvio Carlos
Cariani (OAB: 100148/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143994-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO
FIGLIOLIA; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009309-36.2025.8.26.0007; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Vilma Tenorio Bezerra; Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB:
408389/SP); Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143995-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
DAVID MALFATTI; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003695-95.2025.8.26.0477; Bancários;
Agravante: Adriana Rubens da Mata; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143999-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA;
Foro de Praia Grande; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006225-72.2025.8.26.0477; Promessa de Compra e Venda;
Agravante: Glaucia Regina Guimarães da Trindade; Advogado: Marcos do Rosario Junior (OAB: 411464/SP); Agravado: Hm
39 Empreendimento Imobiliário Ltda; Agravado: Hm Engenharia e Construções S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144002-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB VALENTE;
Foro de Piracaia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000599-56.2025.8.26.0450; Empréstimo consignado; Agravante: Maria
do Carmo Franco do Amaral; Advogada: Bruna Mariana Pelizardo Cardoso (OAB: 321357/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144004-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO
FILHO; Foro de Bananal; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000291-29.2025.8.26.0059; Posse; Agravante:
Marcelo Martins de Freitas; Advogado: Vinicius Marques Oliveira (OAB: 159029/RJ); Agravante: Vânia Mara Martins Tavares;
Advogado: Vinicius Marques Oliveira (OAB: 159029/RJ); Agravado: Lourisvaldo Alves de Souza; Ficam as partes intimadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º