Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ALEXANDRE NASCIMENTO DA CRUZ
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0320235-30.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Reqte: ALEXANDRE NASCIMENTO DA CRUZ
Autor(es): ALEXANDRE NASCIMENTO DA CRUZ, DANIEL GIOVANNINI DOS SANTOS, RICARDO REGIS NUNES, C *** ALEXANDRE NASCIMENTO DA CRUZ, DANIEL GIOVANNINI DOS SANTOS, RICARDO REGIS NUNES, CLAUDIO GIOVANE CAMPOS, JOSE GUSTAVO LAURINDO DE OLIVEIRA, FAEDRA ZARBIN DOMINGUES
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB 329609, LEANDRO DOUGLAS VIL *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB 329609, LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478, CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752, JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO MEIRELLES MA *** MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB 329609/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12650/2026
Processo: 0320235-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1017790-15.2023.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPIT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ALEXANDRE NASCIMENTO DA CRUZ
Advogado: MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB 329609/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12651/2026
Processo: 0320236-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1051827-73.2020.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: DANIEL GIOVANNINI DOS SANTOS
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12652/2026
Processo: 0320237-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1054163-50.2020.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: RICARDO REGIS NUNES
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12653/2026
Processo: 0320238-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1010525-30.2021.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: CLAUDIO GIOVANE CAMPOS
Advogado: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12654/2026
Processo: 0320239-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1042037-60.2023.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: JOSE GUSTAVO LAURINDO DE OLIVEIRA
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12655/2026
Processo: 0320269-05.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000549-43.2022.8.26.0453/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PIRAJUÍ
Reqte: FAEDRA ZARBIN DOMINGUES
Advogado: JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12656/2026
Processo: 0320481-26.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000044-21.2024.8.26.0279/0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12650/2026
Processo: 0320235-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1017790-15.2023.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPIT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ALEXANDRE NASCIMENTO DA CRUZ
Advogado: MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB 329609/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12651/2026
Processo: 0320236-15.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1051827-73.2020.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: DANIEL GIOVANNINI DOS SANTOS
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12652/2026
Processo: 0320237-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1054163-50.2020.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: RICARDO REGIS NUNES
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12653/2026
Processo: 0320238-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1010525-30.2021.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: CLAUDIO GIOVANE CAMPOS
Advogado: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12654/2026
Processo: 0320239-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1042037-60.2023.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: JOSE GUSTAVO LAURINDO DE OLIVEIRA
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12655/2026
Processo: 0320269-05.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000549-43.2022.8.26.0453/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE PIRAJUÍ
Reqte: FAEDRA ZARBIN DOMINGUES
Advogado: JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12656/2026
Processo: 0320481-26.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000044-21.2024.8.26.0279/0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º