Processo ativo

0012890-23.2024.8.26.0521

0012890-23.2024.8.26.0521
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Roberto Mendes Morigi; Def.
Última verificação: 04/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Roberto Mendes Morigi; Def.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Orsi Nett *** Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012890-23.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Roberto Men ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. des Morigi; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP)
(Defensor Público)
0021013-40.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021013-40.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Eduardo Sousa Lyra; Advogada: Thalita Salgado Lopes (OAB: 265796/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0021111-25.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021111-25.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Thiago dos Santos; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016664-53.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016664-53.2024.8.26.0071; Assunto: Remição; Agravante:
Fernando Andrade Neves; Advogada: Danielle da Silva Dias (OAB: 479365/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0013122-35.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013122-35.2024.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ADELI CORREA PEDRO; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público)
0016864-28.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016864-28.2024.8.26.0502; Assunto: Indulto; Agravante: Raphael Lopes Ferreira; Advogada: Natalia Pereira Ribeiro (OAB:
437428/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020763-25.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020763-25.2024.8.26.0602;
Assunto: Indulto; Agravante: Rogério Caetano dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0016814-02.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016814-02.2024.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Leandro Marcos de Oliveira; Advogada: Roseneide
dos Santos Silva (OAB: 361319/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015393-74.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0015393-74.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Sávio Maciel Coelho dos Santos; Advogada: Alexandra Gomes de Matos Maciel (OAB: 324531/SP)
0011292-34.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011292-34.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jesse Pereira dos Santos;
Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637/SP)
0015636-18.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0015636-18.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ADAO LUCAS DA SILVA FERREIRA; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Emmy Pereira Otani (OAB: 337973/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012301-31.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012301-31.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luciano Zanichelli Vieira;
Advogado: Valdemar Augusto Zanicheli de Souza (OAB: 421785/SP); Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 04/08/2025 20:51
Reportar